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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2019
Salário

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Salário

Salário ou remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços prestados ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.[1] Por outro lado, o salário na visão da gestão de pessoas da empresa, pode ser considerado como custo de aquisição e manutenção de recursos humanos, assim, denominado de despesa de pessoal. Já na contabilidade os salários são lançados na folha de pagamento. Segundo alguns juristas, existe algumas diferenças entre os termos salário e remuneração no direito do trabalho brasileiro. O salário diz respeito apenas ao pagamento em dinheiro, e a remuneração engloba também as utilidades, como alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações in natura, como por exemplo a gorjeta. (Wikipédia)

Justiça do Trabalho: TRT garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

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Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV

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10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista

se empresa combinar por escrito data diferente com o trabalhador. Saldo de salário: deve ser pago na proporção aos dias... trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados... sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou, pagar o salário referen...

Créditos trabalhistas não podem ser corrigidos por índice da caderneta de poupança

PGR emite parecer favorável à ADI 6021, da Anamatra, determinando a observância do IPCA-E para a devida correção A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de

Atrasos no pagamento dos servidores públicos: quais seus direitos?

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Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação trabalhista movida por um cortador de cana. Assim,

Terceira ação contra o fim do Ministério do Trabalho chega ao STF

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (ANPL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (14/1), uma ação de descumprimento de preceito fundamental contra a Medida Provisória

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E o salário, ó...

com reivindicações semelhantes. Britto se queixa de que a corte perde funcionários por causa dos salários,... Entre os técnicos judiciários, com salários de R$ 3.993, um terço saiu.

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores da Justiça Federal d.. • 24/07/2012

Servidores de Itabuna devem receber salários atrasados

com a Prefeitura de Itabuna, para regularizar o pagamento de salários atrasados dos servidores municipais.... Os salários de dezembro e o décimo terceiro de 2012 deverão ser pagos em seis parcelas, sendo a primeira no... seus ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Trabalho • 01/02/2013

Pagamento da 3ª parcela do 13º Salário vence dia 10

é determinado pela apuração da diferença entre a importância apurada do 13º Salário, paga até 20 de dezembro,

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 08/01/2013

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