Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Discriminação Religiosa Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Discriminação Religiosa Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Encerrada ação penal contra padre acusado de incitar discriminação religiosa

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 134682 para determinar o trancamento de ação penal em curso no Tribunal de

Padre é acusado de incitação à discriminação religiosa

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido formulado em Ação Cautelar (AC 4158) ajuizada pela defesa do padre Jonas Abib, que responde a ação penal por suposta ofensa a

Estado Laico e sua Liberdade Religiosa

RESUMO O presente trabalho traz o contexto da liberdade religiosa no Brasil e seus principais reflexos para a sociedade dentro de um Estado onde todos têm livre iniciativa para praticarem ou não uma

Lucas Peron

Lucas Peron -

Discriminação religiosa na contratação de empregados

As relações trabalhistas sempre geram grandes discussões, havendo uma dicotomia de interesses entre patrões e empregados. Contudo, mesmo com essa polaridade, ainda assim ao patrão é necessário a

Assédio moral religioso

Empregada que sofreu discriminação religiosa por parte de sua chefe deverá receber indenização no valor de R$5.000,00, a título de reparação pelo assédio moral. Esse entendimento foi adotado pela 7ª.

Faculdade não pode reprovar aluno que falta por razões religiosas

Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa, desde que tenha participado de outras aulas para repor as que perdeu. Isso porque o artigo 5º inciso VII da

Colégio deve indenizar coordenadora dispensada por motivo religioso

A coordenadora ajuizou reclamação trabalhista após ser dispensada, sem justa causa, em julho de 2013. Ela afirmou que sua dispensa foi motivada por ato discriminatório decorrente de boato difundido

Juiz pode determinar o que é religião?
Juiz pode determinar o que é religião?

Publicado por Leonel Kaz “Atrás de toda manifestação religiosa há visões de mundo e cultura que são seculares. Combatê-las, sem nem esforçar-se em conhecê-las, é um sinal de pobrez...

Empresa indenizará trabalhadora que sofreu discriminação religiosa

Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropolitano S/C Ltda., de Curitiba, por ter sido vítima de discriminação

Gerente de banco em Palmas é afastado por assédio moral

O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, da 1ª Vara do Trabalho de Palmas, determinou o imediato afastamento do cargo de um gerente do Banco do Brasil na cidade pela prática de assédio moral. O magistrado

Resultados da busca Jusbrasil para "Discriminação Religiosa"

MPF acusa Testemunhas de Jeová de discriminação religiosa e social

discriminação religiosa, que afronta os princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade,... de discriminar pessoas por motivos religiosos e, tampouco, exercer qualquer tipo de pressão para... as Testemunhas de ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 01/02/2012

Empresa pagará indenização por discriminação religiosa

de discriminação envolvendo crença religiosa de uma trabalhadora que não chegou a ser contratada.... religiosa à qual pertencera. Logo depois foi chamada à sala da diretora executiva, que questionou-a... sobre a sua situação ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 08/04/2011

Empresa pagará indenização por discriminação religiosa

de discriminação envolvendo crença religiosa de uma trabalhadora que não chegou a ser contratada.... encontrou uma conhecida da congregação religiosa à qual pertencera. Logo depois foi chamada à sala... da diretora executiva, que ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 08/04/2011

×