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18 de janeiro de 2018
Contrato de Honorários Editar Foto
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Contrato de Honorários

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Contrato de Honorários

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Contratos de Honorários de Despachantes Aduaneiros. BREVES CONSIDERAÇÕES O presente artigo pretende orientar... operandi na contratação dos honorários profissionais, em casos de simulação fraudulenta, perpassa por elaboração prévia... e a responsabilidade pela retenção e recolhimento dos tributos vinculados e/ou decorr...

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dos ora contratados, nos termos da lei. Cláusula 4ª. O total dos honorários poderá ser exigido imediatamente, se houver...Modelo: Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente... Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato de Honorários"

OAB aprova protesto de contratos de honorários

a possibilidade serem levados para protesto em cartório os contratos de pagamentos de honorários... Asfora. Segundo ele, "ao aprovarmos a utilização do instituto do Protesto para os Contratos de Honorários,... que acreditarem ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 14/12/2011

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1246283 DF 2009/0211650-3 (STJ)

Data de publicação: 19/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO. EXECUÇÃO. CONTRATO DE HONORÁRIOS.OFENSA AO ART. 535 DO CPC . INEXISTÊNCIA. OCORRÊNCIA DO EVENTOCONDICIONANTE DO CONTRATO - TÍTULO CERTO E EXIGÍVEL. REEXAME.SÚMULAS NS. 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDEFÁTICA. INEXISTÊNCIA. 1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando o Tribunal a quopronunciou-se de forma clara e satisfatória sobre a questão postanos autos. 2. Alterar as conclusões da Corte de origem que, com base nas provasdos autos entendeu pelo cumprimento das cláusulas contratuais, bemcomo pela certeza, liquidez e exigibilidade do título executivo, éinviável em sede de recurso especial, por força do óbice das Súmulasns. 5 e 7 do STJ. 3. Não se configura o dissídio jurisprudencial quando inexistentesimilitude fática entre as teses confrontadas nos acórdãos recorridoe paradigma, a teor do disposto no art. 541 , parágrafo único , doCPC, e 255 , §§ 1º e 2º , do RISTJ . 4. Agravo regimental desprovido.

ADVOGADO PODE PROTESTAR CONTRATO DE HONORÁRIOS, DIZ OAB

a qual o protesto de honorários em caso de inadimplência não pode ser feito, pois o contrato... No entanto, por se tratar o contrato escrito de honorários de título executivo extrajudicial, poderia... pelo TED da cobrança de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2012

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