Petróleo

Petróleo

Gostaria de acompanhar Petróleo?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 14477-23.2020.8.21.7000 - Previdencia Privada - 18/02/2020 do TJRS

- OAB/RS 28947, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), EMBARGANTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) FABIANO...

Andamento do Processo n. 326501-44.2019.8.21.7000 - Previdencia Privada - 17/02/2020 do TJRS

) CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS (ADV(S...

Andamento do Processo n. 0224115-06.2017.8.19.0001 - Apelação - 14/02/2020 do TJRJ

: KAMILA SOARES DE LIMA OAB/SP-336097 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ...

Edital de Eliminação de Petições de Processos Virtuais - 03/02/2020 do TRF-1

00309699020154013400 AUTOR PECOBRAL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BRASÍLIA LTDA ADV. OAB/DF20334-GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO...

Preço do combustível nas refinarias sofre mais um reajuste

A Petrobras reduziu, nessa sexta-feira, 24, o valor do litro da gasolina em 1,5% e do diesel em 4,1%. No último dia 14, a companhia já havia realizado um ajuste que reduziu em 3% o valor desses…

Conflito entre Irã e EUA faz preço do petróleo disparar

Conflito entre Irã e EUA faz preço do petróleo disparar O valor do barril de petróleo ultrapassou, nesta quarta-feira... Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados …

Andamento do Processo n. 1024112-70.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - 13/12/2019 do TJSP

-70.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Petrobras - Petroleo Brasileiro S...

Andamento do Processo n. 241229-82.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 11/11/2019 do TJRS

-03.2017.8.21.0001) PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS (ADV (S) MAGALI SAVOLDI - OAB/RS 78331), 0. RECORRENTE; ESTADO...

Andamento do Processo n. 240952-66.2019.8.21.7000 - Direito Tributário - 06/11/2019 do TJRS

-38.2017.8.21.0001) PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV (S) MAGALI SAVOLDI - OAB/RS 78331), 0. RECORRENTE; ESTADO...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 4 meses

Lições de uma catástrofe anunciada: dano ambiental por vazamento de petróleo na costa do Nordeste e o lugar da responsabilidade civil ambiental na época do Antropoceno

Lições de uma catástrofe anunciada: dano ambiental por vazamento de petróleo na costa do Nordeste e o lugar... brasileiro. Os danos ambientais originários pelo uso, extração, vazamento, derrame de pe…
Resultados da busca Jusbrasil para "Petróleo"
Petróleo
Notícias08/03/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Portal Migalhas - 06/03/2012
Petróleo, petróleo e petróleo
A British Petroleum (BP) anunciou neste domingo (30/5) que a operação denominada top kill fracassou ao tentar conter o vazamento de petróleo que se espalha pelo Golfo do México. A sujeira parece ter chegado à Casa Branca, onde o presidente Barack Obama vem sendo acusado de lentidão e mau gerenciamento do processo para eliminar o vazamento. Autoridades americanas já admitem que o óleo continuará fluindo do fundo do oceano pelo menos até agosto. Para conter o vazamento (e a crise) nova medida de c...
Grupo de Ação Estratégica do Petróleo inicia suas atividades em reunião no RJ
Notícias11/12/2012Ministério Público Federal
GA reunião de instalação do Grupo de Ação Estratégica do Petróleo (GAE/Petróleo) foi realizada no dia 7 de dezembro, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. O grupo é coordenado pela 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (3ª CCR), que trata questões relativas a consumidor e ordem econômica, e composto por membros e servidores de outras câmaras do MPF. Durante a reunião, os participantes destacaram o pioneirismo da proposta do grupo e a envergadura do seu desafi...
Nota da PFDC em defesa do investimento dos royalties do petróleo na educação
Notícias09/11/2012Ministério Público Federal
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a quem cabe zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal , vem a público defender que a arrecadação dos royalties advindos da exploração do petróleo brasileiro seja investida, em sua integralidade, na educação. Para a PFDC, além de constituir fonte de financiamento indispensável para viabilizar o cumprimento da necessária e audaciosa meta de investir 10% do PI...
Reunião aproxima 3ª Câmara do MPF e Agência Nacional do Petróleo
Notícias15/04/2013Ministério Público Federal
O coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal, Antonio Fonseca, reuniu-se, na sexta-feira, 12 de abril, com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, na sede da autarquia, no Rio de Janeiro. Durante a reunião, o Grupo de Ação Estratégica do Petróleo (GAEPE) foi apresentado formalmente e criou-se um canal de interlocução entre os dois órgãos, principalmente sobre assun...
Petróleo, Justiça, Gisele
Notícias04/10/2011Folha Online
DE SÃO PAULO Petróleo Como quase tudo no Brasil, a aplicação dos recursos gerados pelos royalties do petróleo carece de racionalidade, como comenta Eliane Cantanhêde no texto "O petróleo é de quem mesmo?" . Recentemente, o governador do Rio, Sérgio Cabral, declarou que alterar a atual distribuição seria uma "covardia" com seu Estado. Ora, recursos que deveriam ser aplicados no aumento do bem-estar da população estão sendo drenados por rombos fiscais, desvirtuando sua finalidade de recompensar Es...
Os royalties do petróleo, o STF e a Federação
Notícias26/03/2013Consultor Jurídico
O petróleo, bem como outros recursos naturais, pertencem à União por força da Constituição . Os royalties que são pagos pelas empresas correspondem ao preço público cobrado pela União em razão da extração desse petróleo. A União divide esta arrecadação com estados e municípios. Em que ponto está o problema colocado defronte pelos estados denominados produtores perante o Supremo Tribunal Federal neste momento? Na questão do rateio desses valores. Melhor posicionando o debate: sendo um bem da Uniã...
A exploração do petróleo, a economia e o meio ambiente
Notícias08/10/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Autor: Vladimir Passos de Freitas (Fonte: Conjur) Acesse a íntegra do artigo PDF - 46.1 KB
Feira movimenta setor de petróleo, gás e energia
Notícias08/12/2012Agência Sebrae de Notícias
Manaus - A Rede Petro Energia realiza, nos 12 e 13 deste mês, a I Feira da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do Amazonas, evento destinado a empresários, profissionais, especialistas e estudantes. A iniciativa conta com apoio do convênio firmado entre o Sebrae e a Petrobras, por meio do qual micro e pequenas empresas são preparadas para se tornarem competitivas e fornecedoras de grandes empresas do setor. A programação do evento inclui rodada de negócios, apresentação do projeto do Ade...
Direito do Petróleo
Notícias08/03/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
Jornal do Commercio - 08/03/2012
Buscar mais 1.130.985 resultados sobre "Petróleo" na busca Jusbrasil