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16 de julho de 2019
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Editar Foto
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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Andamento do Processo Administrativo n. 2019/16862 - 19/06/2019 do TJBA

: MARIAAUXILIADORA SOBRAL LEITE INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação... da Excelentíssima Sra. Juíza da 9ª Zona Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Bela. Maria Auxiliadora Sobral Leite... a expedição de comunicado circular aos Doutos Magistrados do E...

Andamento do Processo n. 0600222-46.2019.6.00.0000 - 13/05/2019 do TSE

SUBSTITUTO do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, da Classe Jurista, decorrente do término do 1º biênio do Dr. DIEGO... REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ADVOGADO INDICADO: AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO INDICADO: DIEGO FREITAS RIBEIRO..., da Resolução-TSE nº 23.464/2015) A Coordenadoria de Processamento da Secre...

Andamento do Processo n. 23-78.2016.6.00.0000 - Lista Tríplice - 06/02/2019 do TSE

-78.2016.6.00.0000 ORIGEM: SALVADOR-BA RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ADVOGADO INDICADO... Decisão: O Tribunal, por unanimidade, determinou o encaminhamento da lista tríplice ao Poder Executivo, nos termos do voto..., Diretor-Geral substituto, lavrei a presente ata que v...

Andamento do Processo n. 0000798-31.2018.5.05.0271 - Rtsum - 28/01/2019 do TRT-5

VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EDUARDO NUNES SILVA...

Andamento do Processo n. 4-84.2019.6.05.0014 - 18/01/2019 do TRE-BA

-84.2019.6.05.0014 PROTOCOLO Nº 987/2019 INTERESSADO(S): Polo ativo: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA INTERESSADO(S): Polo... passivo: JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DA BAHIA JUIZ: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS DESPACHO: "Intimem-se, por Oficial..., conclusos. Salvador, 16 de janeiro de 2019. ALBERTO RAIMUNDO GOME...

Andamento do Processo n. 0000798-31.2018.5.05.0271 - Rtsum - 14/12/2018 do TRT-5

VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EDUARDO NUNES SILVA...

Andamento do Processo n. 23-78 - Lista Tríplice - 10/12/2018 do TSE

ORIGEM: SALVADOR-BA RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EMBARGANTE: ANTÔNIO... Eleitoral para a realização de eleições suplementares deverão ser ressarcidas. O Supremo Tribunal Federal entendeu... a chuvas e trovoadas, porque é um provimento efêmero, precário. Assim, o Tribu...

Andamento do Processo n. 54-26.2017.6.05.0000 - Ação Penal - 03/12/2018 do TRE-BA

DA 104ª ZONA/LAPÃO SUSCITADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PROTOCOLO: 8.273/2017 EMENTA : CONFLITO NEGATIVO... DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DECLINADA PELO TRIBUNAL REGIONAL AO JUÍZO ELEITORAL DA 104ª ZONA. CONFLITO SUSCITADO... POR JUÍZO ZONAL EM FACE DO TRIBUNAL REGIONAL AO QUAL SE ENCONTRA VINCULA...

Andamento do Processo n. 0600130-98.2017.6.05.0000 - Mandado de Segurança - 26/11/2018 do TSE

: FABIANO SILVEIRA MARTINS ADVOGADO: LEANDRO TOURINHO DANTAS ÓRGÃO COATOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA Decisão..., declaro aberta a sessão desta data do Tribunal Superior Eleitoral. Passo a palavra ao Senhor Secretário, Doutor Jean Assunção...: O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso em mandado ...

Andamento do Processo n. 0000798-31.2018.5.05.0271 - Rtsum - 21/11/2018 do TRT-5

VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EDUARDO NUNES SILVA...

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