Escritura

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Osmar Malta, Advogado
há 4 meses

A importância de realizar escritura pública de compra e venda

No dia a dia é muito comum se ver transações imobiliárias sem as devidas cautelas legais, fato que pode gerar muito aborrecimento no futuro. Um deles são os contratos de compra e venda, feitos por…

Cuidados na hora de comprar um imóvel - parte 2

Dando continuidade aos cuidados na hora de comprar um imóvel, já que outro dia falamos sobre a pessoa do vendedor, hoje trataremos especificamente do imóvel. Quais são as informações que eu preciso…
Julio Martins, Advogado
há 6 meses

Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?

A concentração dos atos na matrícula Vige no ordenamento jurídico o princípio da concentração dos atos na matrícula. Segundo a lição de LUIZ GUILHERME LOUREIRO “os ônus, encargos e gravames reais,…
Renivaldo Costa, Estudante de Direito
há 7 meses

Modelo de escritura de divórcio consensual

MINUTA ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: (NOME DAS PARTES) ASSISTENTE JURÍDICO: (NOME DO ADVOGADO) TESTEMUNHAS: (NOME TESTEMUNHA) SAIBAM todos os que virem…
Renivaldo Costa, Estudante de Direito
há 7 meses

Escritura de inventário extrajudicial

ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE (NOME DO FALECIDO) OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: (NOME DA VIÚVA) HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: (NOME DOS FILHOS) ASSISTENTE…
Julio Martins, Advogado
ano passado

E agora? Será que estou vivendo em União Estável sem saber?

Para o Código Civil de 2002 haverá união estável quando presentes os requisitos exigidos pelo art. 1.723 do referido código, quais sejam: “a)” relacionamento entre homem e mulher (e também os casais…
Paulo Oliveira, Advogado
ano passado

Escritura de Divórcio Extrajudicial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO 1º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA Fulana de tal , brasileira, casada, autônoma, RGº ....., CPF nº ......, residente e domiciliada na ......,…
Julio Martins, Advogado
ano passado

Quais as vantagens de formalizar a União Estável por Escritura Pública?

De início é preciso consignar que a união estável é FATO e não ATO. Desde os primórdios classificada como “união livre”, difere do casamento, entre outras coisas, por não precisar de documento…
GEN Jurídico, Editor de Livro
ano passado

ITBI. Casos Duvidosos de Incidência do Imposto

Existem várias hipóteses em que há dúvida quanto à incidência ou não do imposto, tendo em vista que algumas legislações municipais contemplam como fatos geradores do ITBI as figuras jurídicas adiante…
GEN Jurídico, Editor de Livro
ano passado

ITBI. Construção de Benfeitoria no Terreno. Objeto de Compromisso de Compra e Venda

Em artigo anteriormente publicado já verificamos que o compromisso de compra e venda não registrado não configura direito real e não é apto para compor a hipótese de incidência do ITBI. E mais, que o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Escritura"
Sem escritura
A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Isaura Lemos (PDT), promove, na próxima terça-feira, 5, uma reunião para discutir sobre o processo de regularização dos lotes doados pelo Governo do Estado de Goiás. Diversas autoridades foram convidadas para o evento, entre elas: o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT); o secretário de Estado das Cidades, Armando Vergílio (PMN); o procurador-geral de Justiça do Estado, Benedito Torres Neto; o s...
Escrituração Contábil Digital: Disponibilizada nova versão do PVA da ECD
Foi disponibilizada para download a versão 2.2.8 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Essa versão, assim como a anterior (2.2.7), deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012. Nesta nova versão constam as seguintes alterações: - inclusão da regra REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO nos campos Inscrição Estadual (IE) e Inscrição municipal (IM) nos registros 0000, 0020 e 0150, para impedir que os mesmo sejam informados com caracteres especiais e másc...
Escrituração digital
Bárbara Pombo As empresas optantes do Simples Nacional deverão seguir algumas regras para transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ao Fisco do Rio de Janeiro. Por meio do documento, os contribuintes devem informar o inventário de suas operações. Ou seja, o levantamento das mercadorias em estoque. As empresas que optarem por entrar no Simples deverão informar o inventário do período anterior no mês em que fizerem a opção. No caso das empresas excluídas do regime, as informações do inventári...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 795981 DF (STF)
Jurisprudência03/10/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. CRÉDITOS ESCRITURAIS. INJUSTIFICADA OPOSIÇÃO DO FISCO. CABIMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE CRÉDITOS ESCRITURAIS DE IPI. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Escrituração Contábil
CONTABILIDADE POR EXIGÊNCIA FORMAL E LEGAL FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA: UMA FORMA DE SE EVITAREM RISCOS A Contabilidade integra o macro processo de gestão das empresas e das entidades em geral, em especial quanto à informação e ao controle das atividades, bem como permite avaliar o resultado econômico-financeiro e as situações de possíveis crises. Dessa forma, as informações contábeis são essenciais ao empresário na tomada de decisões. A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE Para q...
Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura
O direito relacionado à alienação e compra de um bem imóvel deve obediência exclusiva aos valores constitucionais e à vontade das partes, o que deixa sem força a restrição imposta em legislação infraconstitucional que negue essa liberdade. Esse entendimento serviu de justificativa para o desembargador Venicio Salles, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, para não aceitar o ato de um Tabelião de notas que exigiu a apresentação da certidão negativa de débitos federa...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 556651 SC (STF)
Jurisprudência04/09/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITOS ESCRITURAIS. APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO. ÓBICE CRIADO PELO FISCO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. É devida a correção monetária quando o aproveitamento dos créditos escriturais, em razão de óbice criado pelo Fisco, se dá tardiamente. Precedentes. Agravo regimental conhecido e não provido.
Empresas têm até quinta para entregar escrituração digital PIS/Cofins
As empresas de Lucro Presumido têm até a próxima quinta-feira (14) para entregar a escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins (EFD Contribuições, uma das modalidades do Sped). Caso os empresários não entreguem a escrituração no prazo, levarão uma multa de R$ 5 mil por mês ou fração. O EFD Contribuições, também conhecido com SPED PIS/COFINS, é o arquivo digital instituído no SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) para a escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cof...
Escrituração
Definições16/04/2009Jb
Ato ou efeito de escriturar, que é efetuar assentamento ou registro mediante anotação em livro.
Escrituração Contábil Digital
A Receita Federal do Brasil disponibiliza, no sitio do Sped, quantitativos de livros digitais apresentados e a situação em que se encontram. Numa rápida avaliação, constata-se de  58%  dos livros analisados pelas juntas comerciais são indeferidos, colocados em exigência ou substituídos.   Cientes do fato, a Fenacon, o Conselho Federal de Contabilidade, a Receita Federal do Brasil, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (antigo DNRC) e Juntas Comerciais se reuniram e elaboraram um ch...
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