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19 de janeiro de 2019
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Jair Rabelo

Jair Rabelo -

1ªVRPSP-Falta de outorga conjugal é ato anulável e não deve ser questionado pelo Registro de Imóveis

, diante da negativa em se proceder ao registro da escritura de venda compra de imóvel. O óbice registrário refere-se à... 0006987-92.2013.8.26.0100: "Dúvida – necessidade de outorga uxória em escritura de venda e compra – disponente casado... em outorga ou aplicação da Sumula 377 do STF – precedentes desta Vara – qual...

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura.

Fonte: blog DIREITO das COISAS Processo nº 1507210-84.2017.8.26.0405 A Prefeitura Municipal de Osasco cobrou o IPTU dos anos de 2015 da executada. Esta demonstrou que vendeu o imóvel em 24 de julho

Jair Rabelo

Jair Rabelo -

STJ - Caixa Econômica não responde por financiar imóvel que teve escritura anulada

STJ - Caixa Econômica não responde por financiar imóvel que teve escritura anulada Fonte: blog DIREITO das COISAS REsp.... Em razão disso, a escritura pública de compra e venda e os subsequentes registros de propriedade do imóvel , loteado... que lhes cabiam na herança, em razão de uma violação de direito - a "existênc...

Igor Xavier

Igor Xavier -

Como funciona em vida a doação aos herdeiros?

de arrecadação para as partes e, com a confirmação do pagamento, é confeccionada a escritura pública de doação. Posteriormente é... agendado o dia para assinatura da escritura. Com a escritura em mão e imposto pago, o doador ou donatário encaminham...

Marcia Vilela

Marcia Vilela -

Eu realmente sou dono do meu imóvel?

transfere a propriedade do imóvel é a escritura pública levada a registro. No Brasil, só é dono quem registra, conforme....wordpress.com #imoveis #contratodecompraevenda #escritura #usucapiao #posse #propriedade #regularizacaoimobiliaria #registrodeimoveis Eu realmente sou dono do meu imóvel?...

Mariana Miranda

Mariana Miranda -

Comprei um imóvel sem escritura, o que fazer?

Comprei um imóvel sem escritura, o que fazer? O sonho da casa própria é geral, para sair do aluguel infelizmente..., muitas pessoas acabam comprando um imóvel sem escritura por oferecerem um preço a baixo do mercado. Não ter escritura para... a escritura em seu nome. · Usucapião familiar, acrescentada em 2011 ao Código...

Inventário Extrajudicial: o que é necessário saber? E como fazer?

de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório de notas, por meio de escritura pública, de forma rápida... quanto à partilha dos bens; (c) o falecido não pode ter deixado testamento; (d) a escritura deve contar com a participação... judicialmente. Havendo filhos emancipados, o inventário pode ser feito e...

Escritura de venda e compra de imóveis

Em transações imobiliárias (compra e venda de imóveis, por ex.), um dos primeiros questionamentos do comprador é se o vendedor possui ou não a escritura do imóvel. Porém, por falta de conhecimento, o

Everton Melo

Everton Melo -

Comprei um imóvel e o vendedor não quer "entregar" a escritura. O que faço?

Uma questão um tanto quanto inconveniente quando se busca a realização do sonho da casa própria, ou até mesmo quando busca um investimento seguro em imóveis é indispensável que ambas as partes, tanto

Lei garante desconto de 50% no registro e escritura na compra do primeiro imóvel.

A Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/73 , precisamente o seu artigo 290, garante aos adquirentes do primeiro imóvel residencial, quando comprado por meio de financiamento vinculado ao Sistema

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Sem escritura

em situação irregular, devido à falta de escritura, e encontrar formas para legalizá-los. Após este encontro,

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Escrituração Contábil Digital: Disponibilizada nova versão do PVA da ECD

Foi disponibilizada para download a versão 2.2.8 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Essa versão, assim como a anterior (2.2.7), deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais

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Escrituração digital

transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ao Fisco do Rio de Janeiro. Por meio do documento,

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