Andamento do Processo n. 2031816-68.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação : Execução de Título...Andamento do Processo n. 2031816-68.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2031396-63.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença...Andamento do Processo n. 2031396-63.2020.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2033086-30.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 1001128...Andamento do Processo n. 2033086-30.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 2031816-68.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2031816-68.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP Nº 2031816... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Agravante: GIULIANO …

Andamento do Processo n. 2016899-78.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2016899-78.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/02/2020 do TJSP Nº 2016899... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Agravante: JAIR …

Andamento do Processo n. 1000136-55.2020.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000136-55.2020.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP Processo 1000136... ambiental pela destruição da vegetação, conforme decide, inclusive, o E. TJSP: …

Andamento do Processo n. 0000760-63.2016.8.26.0397 - Apelação Criminal - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000760-63.2016.8.26.0397 - Apelação Criminal - 26/02/2020 do TJSP 298 - 0000760...-63.2016.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nuporanga - Relator Mauricio …

Andamento do Processo n. 0000901-82.2016.8.26.0397 - Apelação Criminal - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0000901-82.2016.8.26.0397 - Apelação Criminal - 26/02/2020 do TJSP Nº 0000901... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nuporanga - Apte/Apdo: Frederico …

Andamento do Processo n. 3000086-39.2013.8.26.0397 - Apelação / Remessa Necessária - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 3000086-39.2013.8.26.0397 - Apelação / Remessa Necessária - 26/02/2020 do TJSP 3000086...-39.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Nuporanga - …

Andamento do Processo n. 2001870-51.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/02/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2001870-51.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/02/2020 do TJSP 2001870... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Relator: Des.: Luis …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Nuporanga do TJSP"
TJSP – Correição nas comarcas de Batatais, Morro Agudo e Nuporanga no dia 9/6
Notícias08/06/2017AASP
Comarca de Batatais O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Geral Ordinária na Comarca de Batatais no dia 09 (nove) de junho de 2017 (dois mil e dezessete), com início às 09h00min (nove horas), na 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Faz saber , ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo dia às 09h30min (nove horas...
Agravo de Instrumento AI 20581311220158260000 SP 2058131-12.2015.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência22/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR E PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – COMPETÊNCIA – Ação proposta na comarca de Ribeirão Preto, onde está situado o escritório dos patronos do requerente – Domicílio do requerente na comarca de Nuporanga, Estado de São Paulo – Inexistência de qualquer vínculo das partes com a comarca de Ribeirão Preto – Decisão que, de ofício, declinou da competência e determinou a remessa dos autos à comarca de Nuporanga / SP, domicílio do requerente – Admissibilidade – Não há previsão legal para escolha aleatória, pelo requerente, do local onde a ação será proposta – Precedentes do STJ e do TJ-SP – Inaplicabilidade das Súmulas 33 do STJ e 77 do TJ-SP – Decisão mantida – Recurso improvido.
Agravo de Instrumento AI 20606375820158260000 SP 2060637-58.2015.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência22/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO, CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – COMPETÊNCIA – Ação proposta na comarca de Ribeirão Preto, onde está situado o escritório dos patronos do autor – Domicílio do autor na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo – Inexistência de qualquer vínculo das partes com a comarca de Ribeirão Preto – Decisão que, de ofício, declinou da competência e determinou a remessa dos autos à comarca de Nuporanga / SP, domicílio do autor – Admissibilidade – Não há previsão legal para escolha aleatória, pelo autor, do local onde a ação será proposta – Precedentes do STJ e do TJ-SP – Inaplicabilidade das Súmulas 33 do STJ e 77 do TJ-SP – Decisão mantida – Recurso improvido.
Apelação APL 00027824120098260397 SP 0002782-41.2009.8.26.0397 (TJ-SP)
Jurisprudência28/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Município de Sales Oliveira, Comarca de Nuporanga. Prefeito municipal que realizou a 'IX Festa do Peão de Sales Oliveira', no ano de 2002, sem qualquer controle sobre as receitas e despesas com a festa, a indicar possível desvio de verbas, contratando empresa sem realização de prévio procedimento licitatório, em desconformidade com o regramento jurídico em vigor. 1. Não demonstrada a exclusividade que justificasse a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25 , inciso III , da Lei nº 8.666 /93. Ausência de elementos, aliás, exigidos pelo artigo 26, parágrafo único, da mesma lei. 2. Prova dos autos conclusiva no sentido da ocorrência da prática ímproba. Hipótese de incidência do artigo 10 , inciso VIII , da Lei nº 8.429 /1992, com aplicação das penalidades preconizadas no artigo 12 , inciso II , da mesma espécie normativa. 3. Irregularidade relativa à prestação de contas do Município, que na melhor das hipóteses, de forma culposa, também ensejou a caracterização de atos de prática ímproba. Artigo 10 admite como elemento subjetivo tanto dolo quanto culpa, esta última inegavelmente caracterizada ante a negligência do requerido em averiguar a regularidade do procedimento licitatório, bem como que atine à falta de controle relativa às receitas e às despesas havidas no evento. 4. Demonstração da lesividade concreta advinda da atuação irregular. Condenação do requerido às penas do artigo 12, 'caput' e inciso II, da Lei n.º 8.429 /1992. Redução do 'quantum' de condenação a título de ressarcimento ao erário. Majoração do valor da multa civil. Observância ao princípio da proporcionalidade e peculiaridades do caso concreto. Sentença reformada em parte, mantido o decreto de procedência da ação. Recurso de apelação do Ministério Público provido em parte; apelo do requerido provido minimamente.
Apelação : APL 9202804232008826
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACOBDAO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO i iiiiii mi REGISTRADO (A l uni uni um u ) SO m u B m Nº um mi \\i *03564814* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9202804-23.2008.8.26.0000, da Comarca de Nuporanga, em que é apelante ISABEL CRISTINA GERARDELLI (JUSTIÇA GRATUITA) sendo apelados SIDNEI GONÇALVES (JUSTIÇA GRATUITA) e METABEL DA SILVA GONÇALVES. ACORDAM, em 24 Câmara de Direito Privado do Trib...
Agravo de Instrumento AI 22194932320158260000 SP 2219493-23.2015.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência21/10/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RECURSAL - Agravo de Instrumento – Insurgência contra decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública - O conhecimento e julgamento do presente agravo de instrumento compete às Turmas Recursais do Juizado Especial da Comarca de Nuporanga – Inteligência do artigo Art. 17, da Lei Federal nº 12.143 /09 e do Provimento n.º 1.768/2010, do Conselho Superior da Magistratura - Competência declinada – Recurso não conhecido e determinada a sua remessa a Turma Recursal da Comarca de Nuporanga.
DJSP 19/08/2013 - Pág. 21 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/08/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga em referência, a partir da mesma data, a Sra. Tânia Maria Machado de Barros Camargo, Preposta Substituta da Unidade em questão; Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1561, pelo critério de Provimento. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 12/08/2013 PROCESSO Nº 2013/62966 – NUPORANGA DECISÃO : Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que
DJSP 27/07/2009 - Pág. 6 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/07/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
COMUNICADO CG Nº 538/2009 PROCESSO 2006/1685 A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a necessidade de orientação aos Escrivães-Diretores quanto às implicações das anotações realizadas no sistema informatizado oficial em relação às certidões do Distribuidor e à visualização de autos no Portal TJSP das anotações COMUNICA aos Escrivães-Diretores dos cartórios cíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo que: 1 - devem ser mantidos atualizados os dados relativos aos nomes das partes, sem abrevia
DJSP 14/06/2012 - Pág. 1710 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/06/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
NUPORANGA Criminal 1ª Vara NUPORANGA - CRIMINAL VARA ÚNICA 17/00 Penal Justiça Pública X- Roberto de Paula Despacho de f.412: Pedidos do Ministério Público (f. 355): solicitese à empresa Recall o feito nº 1/05. Com a vinda, extraiam-se as cópias indicadas, juntando-se-as a este feito. Defiro a apresentação, em Plenário, da arma do crime de que trata estes autos. Proceda a Serventia à juntada de F.A. da vítima e do acusado, bem como certidão dos feitos que delas constarem, atentando-se a Serventi
Inteiro Teor. Mandado de Segurança Cível: MS 21347030420188260000 SP 2134703-04.2018.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 10ª Câmara de Direito Privado Registro: 2019.0000242116 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do (a) Mandado de Segurança Cível nº 2134703-04.2018.8.26.0000 , da Comarca de Nuporanga, em que é impetrante MARIA SENHORINHA ALVARENGA FERRACINE, é impetrado MM JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NUPORANGA. ACORDAM , em 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a segurança....
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