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15 de novembro de 2018
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Andamento do Processo n. 0001638-52.2018.403.6100 - 08/11/2018 do TRF-3

PRIMEIRA INST TRAB 78 BUENOS AIRES - ARGENTINA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X JUAN MARTIN CAMBAS X ALTITUDE... DA 25 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP (SP162566 - CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS E SP311399 - FILIPE STARZYNSKI... judicial Carlos Jader Dias Junqueira, cadastrado no sistema AJG, do E. T...

Andamento do Processo n. 0000380-35.2018.403.6123 - 19/10/2018 do TRF-3

ESTADOS UNIDOS - DISTRITO SUL NOVA IORQUE X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA X ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES...Andamento do Processo n. 0000380-35.2018.403.6123 - 19/10/2018 do TRF-3 0000380-35.2018.403.6123 - TRIBUNAL DISTRITAL... pela Justiça rogante, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil Brasileir...

Andamento do Processo n. 0002536-50.2018.403.6105 - 28/08/2018 do TRF-3

0002536-50.2018.403.6105 - JUÍZO DO TRIBUNAL TRABALHISTA 4 DE QUILMES - ARGENTINA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X JUAN VALENTIN PEKERLE X INVISTA ARGENTINA SRL X FLAVIO ZORZETTO X JUÍZO

Andamento do Processo n. 0002537-35.2018.403.6105 - 28/08/2018 do TRF-3

0002537-35.2018.403.6105 - JUÍZO DO TRIBUNAL TRABALHISTA 1 DE QUILMES - ARGENTINA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X MAURICIO DAVID ROMERO X INVISTA ARGENTINA SRL X FLAVIO ZORZETTO X JUÍZO

Andamento do Processo n. 0001085-05.2018.403.6100 - 17/08/2018 do TRF-3

0001085-05.2018.403.6100 - TRIBUNAL DE COMARCA DE E NO LUXEMBURGO - BELGICA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X ESPIRITO SANTO INTERNATIONAL SA MASSA INSOLVENTE X RICARDO ABECASSIS ESPIRITO

Andamento do Processo n. 20959-43.2018.4.01.3800 - Execução Fiscal/outras - 04/06/2018 do TRF-1

PROCESSO : 20959-43.2018.4.01.3800 PROT.:29/05/2018 CLASSE : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADODE MINAS GERAIS ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA EXCDO

Andamento do Processo n. 5006600-33.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo - Procedimento Comum - 02/05/2018 do TRF-3

0000075-23.2018.403.6100 - TRIBUNAL DE 1 INSTANCIA N 47 DE MADRI- ESPANHA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X ENTIDADE PÚBLICA R T V - EM LIQUIDACAO X EMPRESA MULTIPOLE (SP242272 - AUGUSTO

Andamento do Processo n. 0001898-54.2017.403.6104 - 26/03/2018 do TRF-3

0001898-54.2017.403.6104 - EXFORPE S.L. X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X TRIBUNAL DA COMARCA DE LISBOA - PORTUGAL X TRIBUNAL MARITIMO DE LISBOA X TRANSITEX-TRANSITOS DE EXTREMADURA, S.A.

Andamento do Processo n. 0004793-97.2017.403.6100 - 21/03/2018 do TRF-3

0004793-97.2017.403.6100 - JUIZADO DE PRIMEIRA INSTANCIA NO COMERCIAL Na 11 - ARGENTINA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA X BARRAGAN JUAN IGNACIO X ADELLAR S. A. X RUI PEREIRA DE ALMEIDA X

Andamento do Processo n. 201800102707 - Carta de Ordem Criminal - 14/03/2018 do TJSE

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CARTA DE ORDEM CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 201800102707 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DATA DIST........: 07/02/2018

Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro do Superior Tribunal de Justiça"

STF - HABEAS CORPUS HC 114583 MS (STF)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: Ementa: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra ato de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Habeas corpus não conhecido. Cognição que implicaria dupla supressão de instância. HC a que se nega seguimento. Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, não conhece do pedido.

Encontrado em: MORAES. PAULO DE OLIVEIRA MORAES. RELATOR DO HC Nº 225.896 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114583 MS (STF) Min. CEZAR PELUSO... justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2a Turma, 14.08.2012. Número... REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - VIDE EMENTA. MIN. CEZAR PELUSO. MARCOS DE OLIVEIRA...

STF - HABEAS CORPUS HC 106934 MT (STF)

Data de publicação: 06/06/2012

Ementa: Ementa: HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 /STF. CERCEIO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DECORRENTE DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO DEMONSTRADOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. É pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da inadmissibilidade de impetração sucessiva de habeas corpus, sem o julgamento de mérito do HC anteriormente impetrado. Jurisprudência, essa, que deu origem à Súmula 691 /STF, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”. Tal entendimento jurisprudencial comporta abrandamento, mas apenas quando de logo avulto que o cerceio à liberdade de locomoção do paciente decorre de ilegalidade ou abuso de poder. O que não ficou demonstrado na concreta situação dos autos. 2. A Constituição Federal de 1988, ao cuidar do habeas corpus (inciso LXVIII do art. 5º), autoriza o respectivo manejo “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção”. Mas a Constituição não pára por aí e arremata o seu discurso normativo pela seguinte forma: “por ilegalidade ou abuso de poder”. Saltando aos olhos que ilegalidade e abuso de poder não se presumem, pois, aí, a presunção é exatamente inversa. E, nesse caso, ou os autos dão conta de uma vistosa violência indevida, de um cerceio absolutamente antijurídico por abuso de poder ou por ilegalidade, ou do habeas corpus não se pode socorrer o paciente. 3. Habeas corpus não conhecido.

Encontrado em: OZAIR SILVA PROTO. RELATOR DO HC Nº 152618 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 106934 MT (STF) Min. AYRES BRITTO... justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 10.04.2012. Segunda Turma DJe-111 DIVULG... 06-06-2012 PUBLIC 08-06-2012 - 6/6/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MINISTRO PRESIDENTE. OZAIR SILVA PROTO....

Dilma nomeia novo ministro do Superior Tribunal de Justiça

(Superior Tribunal de Justiça). Procurador de Justiça do Paraná, Kukina ocupará vaga deixada pela...DO VALOR A presidente Dilma Rousseff nomeou Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do STJ... aposentadoria do ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 14/01/2013

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