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17 de julho de 2018
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Andamento do Processo n. 20959-43.2018.4.01.3800 - Execução Fiscal/outras - 04/06/2018 do TRF-1

. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQDO. : FERNANDO DAMATA PIMENTEL E OUTROS J. Dpcte : MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL... DE JUSTIÇA VARA : 9ª VARA - BELO HORIZONTE PROCESSO : 20964-65.2018.4.01.3800 PROT.:29/05/2018 CLASSE : 13101-AÇÃO PENAL...

Andamento do Processo n. 5006600-33.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo - Procedimento Comum - 02/05/2018 do TRF-3

/2018 do TRF-3 0000075-23.2018.403.6100 - TRIBUNAL DE 1 INSTANCIA N 47 DE MADRI- ESPANHA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL... do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Devolva-se a presente carta rogatória ao Colendo STJ, comas distintas... a lei civil que vigora entre os particulares. Nesse sentido, aliás, m...

Andamento do Processo n. 0001898-54.2017.403.6104 - 26/03/2018 do TRF-3

MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X TRIBUNAL DA COMARCA DE LISBOA - PORTUGAL X TRIBUNAL MARITIMO DE LISBOA X TRANSITEX...-TRANSITOS DE EXTREMADURA, S.A. X HAMILTON SCHMIDT X LEANDRO ALBARRAZ X JORGE MARTINS X JUÍZO DA 1 VARA FORUM MINISTRO...

Andamento do Processo n. 0004793-97.2017.403.6100 - 21/03/2018 do TRF-3

INSTANCIA NO COMERCIAL Na 11 - ARGENTINA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA X BARRAGAN JUAN IGNACIO X ADELLAR S... Rui Pereira de Almeida, comurgência. Comunique-se ao Superior Tribunal de Justiça acerca do teor do presente despacho... CONSTRUCTORA E INCORPORADORA X ARIAM METALURGICA LTDA X JOTA DOIS ENGENHARI...

Andamento do Processo n. 201800102707 - Carta de Ordem Criminal - 14/03/2018 do TJSE

........: 07/02/2018 SITUAÇÃO.........: JULGADO ORDENANTE - MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENADO - PRESIDENTE... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SERGIPE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL E TENDO SIDO CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DO MINISTRO.... PROCESSO....: 201800102707 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO R...

Andamento do Processo n. 201800102707 - Carta de Ordem Criminal - 21/02/2018 do TJSE

........: 07/02/2018 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ORDENANTE - MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENADO - PRESIDENTE.... PROCESSO....: 201800102707 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DATA DIST... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SERGIPE DISTRIBUA-SE A PRESENTE CARTA DE...

Andamento do Processo n. 4418-32.2018.4.01.3800 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 19/02/2018 do TRF-1

-CARTA DE ORDEM PENAL ORDNTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORDNDO : SIGILOSO J. Dpcte : MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL... DE JUSTIÇA VARA : 4ª VARA - BELO HORIZONTE III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO IV-DEMONSTRATIVO % DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:113...

Andamento do Processo n. 0015492-84.2016.403.6100 - 07/12/2017 do TRF-3

INSTANCIA CIVEL 91 BUENOS AIRES ARGENTINA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA... FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP Fls. 136/165: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo comumde 15 (quinze...

Andamento do Processo n. 0004738-49.2017.403.6100 - 07/11/2017 do TRF-3

0004738-49.2017.403.6100 - JUIZO 1 INSTANCIA 18 VARA TRABALHO DE BUENOS AIRES ARGENTINA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA X RODOLFO SAUL GOTLIB X RICARDO PALMARI(SP139860 - LUIZ EDUARDO DE

Andamento do Processo n. I1 D ) A IS U T T R O IB M U Á I T C I A C - o a - 20/10/2017 do TRF-1

ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 13/10/2017 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I1 D ) A IS U T T R O IB M U Á I T C I A C O A PROCESSO : 2901-96.2017.4.01.3809 PROT.:11/10/2017 CLASSE : 15601-INQUÉRITO

Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro do Superior Tribunal de Justiça"

STF - HABEAS CORPUS HC 114583 MS (STF)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: Ementa: COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra ato de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Habeas corpus não conhecido. Cognição que implicaria dupla supressão de instância. HC a que se nega seguimento. Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, não conhece do pedido.

Encontrado em: MORAES. PAULO DE OLIVEIRA MORAES. RELATOR DO HC Nº 225.896 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 114583 MS (STF) Min. CEZAR PELUSO... justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2a Turma, 14.08.2012. Número... REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - VIDE EMENTA. MIN. CEZAR PELUSO. MARCOS DE OLIVEIRA...

STF - HABEAS CORPUS HC 106934 MT (STF)

Data de publicação: 06/06/2012

Ementa: Ementa: HABEAS CORPUS. ATO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 /STF. CERCEIO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DECORRENTE DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO DEMONSTRADOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. É pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da inadmissibilidade de impetração sucessiva de habeas corpus, sem o julgamento de mérito do HC anteriormente impetrado. Jurisprudência, essa, que deu origem à Súmula 691 /STF, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”. Tal entendimento jurisprudencial comporta abrandamento, mas apenas quando de logo avulto que o cerceio à liberdade de locomoção do paciente decorre de ilegalidade ou abuso de poder. O que não ficou demonstrado na concreta situação dos autos. 2. A Constituição Federal de 1988, ao cuidar do habeas corpus (inciso LXVIII do art. 5º), autoriza o respectivo manejo “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção”. Mas a Constituição não pára por aí e arremata o seu discurso normativo pela seguinte forma: “por ilegalidade ou abuso de poder”. Saltando aos olhos que ilegalidade e abuso de poder não se presumem, pois, aí, a presunção é exatamente inversa. E, nesse caso, ou os autos dão conta de uma vistosa violência indevida, de um cerceio absolutamente antijurídico por abuso de poder ou por ilegalidade, ou do habeas corpus não se pode socorrer o paciente. 3. Habeas corpus não conhecido.

Encontrado em: OZAIR SILVA PROTO. RELATOR DO HC Nº 152618 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS HC 106934 MT (STF) Min. AYRES BRITTO... justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 10.04.2012. Segunda Turma DJe-111 DIVULG... 06-06-2012 PUBLIC 08-06-2012 - 6/6/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO MINISTRO PRESIDENTE. OZAIR SILVA PROTO....

Dilma nomeia novo ministro do Superior Tribunal de Justiça

(Superior Tribunal de Justiça). Procurador de Justiça do Paraná, Kukina ocupará vaga deixada pela...DO VALOR A presidente Dilma Rousseff nomeou Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do STJ... aposentadoria do ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 14/01/2013

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