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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2019
Maioridade Penal

Maioridade Penal

Yuri Barbosa

Yuri Barbosa -

Redução da maioridade penal

Redução da maioridade penal "O homem está condenado a ser livre" frase dita pelo pensador francês Jean Paul Sartre... consciente através de punições, é saber que lutara para não cometer crimes para preservação de sua vida e liberdade. Redução da maioridade penal... do assunto; A ilicitude do homem. É comum vermos hoje ...

Pedro Valim

Pedro Valim -

Redução da maioridade Penal: problema ou solução?

COM RELAÇÃO À MAIORIDADE PENAL O problema da criminalidade relacionada aos menores começa a partir do momento... de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), vale refletir sobre o retrocesso da maioridade penal...Redução da maioridade Penal: problema ou solução? RESUMO: O artigo científico abordará a q...

Felipe Freitas

Felipe Freitas -

Síntese do projeto de redução da maioridade penal e a sua inconstitucionalidade

a idade limite para a maioridade penal, classificando como inimputáveis penalmente os menores de 18 anos. O Estatuto...Síntese do projeto de redução da maioridade penal e a sua inconstitucionalidade A questão da redução da idade penal tem... como ementa a alteração da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao longo dos ...

Felipe Freitas

Felipe Freitas -

Evolução histórica da legislação sobre maioridade penal

Evolução histórica da legislação sobre maioridade penal A respeito da maioridade penal é necessário traçar um breve... que houvessem cometido, pois, somente aqueles que já tivessem alçando a maioridade penal e civil (no caso, os 25 anos.... Com o advento do Código Criminal do Império, em 1830 (inspirado no Código Penal...

Menoridade no crime

, estamos falando de uma PEC de 1993, ou seja, 26 anos de tramitação. Há grande confusão entre os temos maioridade penal... e responsabilidade penal. A maioridade penal é a idade em que o indivíduo já responde criminalmente como adulto (Código.../88, porque esta não diferencia responsabilidade penal de maioridade penal...

Alyne Emerick

Alyne Emerick -

Educação ou punição?

Educação ou punição? A maioridade penal é um tema bastante discutido no Brasil, vários argumentos a favor... apenas responsabilidade penal. Depois do ataque em Suzano, volta à pauta a redução da maioridade penal, com pós.... Os mais atingidos pela redução da maioridade penal são os adolescentes da periferia, que não te...

Aline Feitosa

Aline Feitosa -

Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem Jurídica

, aqueles que sustentam a redução da maioridade penal alegam também que os menores são usados pelas quadrilhas para executarem os crimes...Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem Jurídica RESUMO Hodiernamente, a redução da maioridade penal têm sido... entre aqueles que apoiam a medida e aquele que tem um posicioname...

Análise sobre a Redução da Maioridade penal e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na vida dos Adolescentes Infratores

Análise sobre a Redução da Maioridade penal e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente na vida... proporção midiática resultam-se na discussão do tema, sobre a diminuição da maioridade penal. De fato, não se leve levantar... de examinar a eficácia imediata dessa redução da maioridade penal brasileira. Desse ...

Maioridade Penal e Criminalidade: redução diretamente proporcional?

Maioridade Penal Em 2015, sob o comando do Deputado Eduardo Cunha, a Câmara aprovou a redução da maioridade penal para... redução. Há impunidade no Brasil? Se uma pessoa menor de 18 anos comete uma infração penal, submete-se aos regramentos... final do ano passado, disse a seguinte frase: "Pode ter certeza que reduzind...

Matheus Luiz

Matheus Luiz -

A redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MATHEUS LUIZ DO NASCIMENTO RAMALHO A REDUÇÃO... DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MATHEUS – 11142101751 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL... de Bacharel em Direito. Prof.º Orientador: _________________ Mogi das Cruzes, ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Maioridade Penal"

DEBATE SOBRE MAIORIDADE PENAL

Para falar sobre o tema estarão presente o desembargador José Raul Galvão de Almeida, mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP; a advogada Adriana de Melo Nunes Martorelli, especialista em Direito Humanos pela Faculdade de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 17/12/2012

Rabello defende diminuição da maioridade penal para 16 anos

da maioridade penal para 16 anos. Não podemos mais conviver com as barbaridades que estão acontecendo... que o povo, soberanamente, possa escolher diminuir ou não a maioridade penal, afirma Rabello.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 19/04/2013

Maioridade Penal

a Assembleia Legislativa promove na sexta-feira, 24, a audiência pública Redução da Maioridade Penal... é a de nº 494/2011, que dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da redução da maioridade penal para... 16 anos de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 23/08/2012

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