Andamento do Processo n. 0826986-72.2018.8.10.0001 - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826986-72.2018.8.10.0001 APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FALCÃO BASTOS Advogados: Dra. Indira Regina Soares (OAB/MA 11.761-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO...

Andamento do Processo n. 0802662-84.2019.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJMA

93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802662-84.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA AGRAVADO : ZEILA FRANCA FONSECA ADVOGADOS : VIRGINIA INGRID CARVALHO...

Andamento do Processo n. 0805236-80.2019.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJMA

94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº : 0805236-80.2019.8.10.0000 AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA AGRAVADA: C HARLES DE JESUS BARBOSA eILTON BRITO DE AQUINO...

Andamento do Processo n. 0834256-50.2018.8.10.0001 - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834256-50.2018.8.10.0001 APELANTE: RAIMUNDO BRAZ MOTA MEIRELES Advogados: Dr. Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) e outros APELADO:...

Andamento do Processo n. 0803663-07.2019.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJMA

95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803663-07.2019.8.10.0000 AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR:PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA AGRAVADAS: MARIA ALMEIDA BORRALHO E OUTROS ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO...

Andamento do Processo n. 0840482-71.2018.8.10.0001– - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840482-71.2018.8.10.0001– SÃO LUÍS APELANTE: EVA MARIA LIMA DE ALMEIDA Advogados: Dr. Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) e outros APELADO:...

Andamento do Processo n. 0803833-76.2019.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2019 do TJMA

96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO :0803833-76.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA EDUARDA BARBOSA RAPOSO ADVOGADO: ADRIANO MACHADO –OAB/MA 19.093 AGRAVADO:CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO...

Andamento do Processo n. 0845760-53.2018.8.10.0001 - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMA

97 - APELAÇÃO CÍVEL: 0845760-53.2018.8.10.0001 APELANTE:GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES e outros ADVOGADOS: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS OAB/MA nº 8367-A APELADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR:...

Andamento do Processo n. 0861081-02.2016.8.10.0001 - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861081-02.2016.8.10.0001 APELANTE: JONILSON GAMA COELHO Advogado: Dr. Leandro Pereira Abreu (OAB/MA 11.264) APELADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO -CEMAR...

Andamento do Processo n. 0000307-58.2015.8.10.0103 - Apelação Cível - 16/08/2019 do TJMA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5.585/2019 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 37.371/2017 - OLHO D"ÁGUA DAS CUNHÃS NÚMERO ÚNICO: 0000307-58.2015.8.10.0103 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Diretoria Judiciária do TJMA"
Plantão judiciário de Carnaval recebe poucos processos
Notícias14/02/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou as estatísticas dos trabalhos do plantão judiciário de 2º grau no período de 4 a 13 de fevereiro, que incluiu a semana que antecedeu o Carnaval até a quarta-feira de Cinzas. Os números revelam que poucos processos deram entrada durante a folia, quando o expediente forense no Judiciário ficou suspenso por três dias. Dez processos deram entrada durante os plantões das desembargadoras Raimunda Santos Bezerra de 4 a 10 e Anildes Cruz, entre os dias 11 a 13....
TJMA registra aumento no número de processos julgados e finalizados
Notícias21/10/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) registrou, de janeiro a setembro deste ano, aumento de 40,9% no número de processos baixados (finalizados). Foram 19.490 ações arquivadas com decisão final, superando as 13.837 baixadas no mesmo período em 2012. Dados da Divisão de Estatística do Tribunal de Justiça apontam que o total de julgados também aumentou em 33,0%, passando de 14.468 para 19.236. Houve também crescimento de 33,8% no fluxo processual, com a distribuição de 21.906 processos entre os...
TJMA entrega certidão para candidatos à eleição municipal
Notícias04/07/2012Conselho Nacional de Justiça
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau será feita até esta sexta-feira (5/7), prazo final previsto pela legislação para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereador junto à Justiça eleitoral.A diretoria judiciária do TJMA está trabalhando em regime de plantão para atender à demanda das comarcas de todo o Estado. O pedido das ce...
TJMA entrega certidão para candidatos à eleição municipal
Notícias04/07/2012Conselho Nacional de Justiça
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau será feita até esta sexta-feira (5/7), prazo final previsto pela legislação para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereador junto à Justiça eleitoral.A diretoria judiciária do TJMA está trabalhando em regime de plantão para atender à demanda das comarcas de todo o Estado. O pedido das ce...
Mais de 14 mil processos serão eliminados pelo TJMA
Notícias08/05/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Cerca de 14 mil processos serão descartados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nas próximas semanas. São milhares de papeis acumulados no acervo de agravos de instrumento do Judiciário nos últimos 40 anos, e passíveis de eliminação. O material será enviado para reciclagem e reaproveitamento por meio de parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O trabalho é feito em consonância com o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Judiciário (Proname/CNJ), e prevê ...
Levantamento mostra aumento na produtividade dos desembargadores do TJMA
Notícias25/07/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram 7.180 processos entre os meses de janeiro e junho deste ano, um aumento de 30% em relação ao ano de 2010, quando foram julgados no mesmo período 5.061 processos. Ou seja, comparativamente, os desembargadores julgaram 2.119 processos a mais no período mencionado. De acordo com informações da Diretoria Judiciária do TJMA, foram proferidas 8.001 decisões colegiadas e monocráticas nos primeiros seis meses de 2011, 183 a mais que e...
DJMA 25/04/2018 - Pág. 202 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/04/2018Diário de Justiça do Estado do Maranhão
por meio do preenchimento de formulário disponível na página do Tribunal de Justiça do Maranhão, na Internet, no sítio jurisconsult.tjma.jus.br, e expedidas gratuitamente. § 1º O requerente deverá informar o nome completo (sem abreviações), filiação e o número do CPF do pesquisado, ficando responsável por quaisquer dados fornecidos incorretamente; § 2º As certidões de 1º e 2º Graus de Jurisdição de que trata o caput serão processadas exclusivamente pelos sistemas de controle de processos judicia
DJMA 16/08/2016 - Pág. 190 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/08/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao Desembargador KLEBER COSTA CARVALHO, Membro deste Egrégio Tribunal de Justiça, matrícula n.º 10264, afastamento de suas funções, no período de 15.08.2016 a 17.08.2016, tendo em vista solicitação constante do Processo nº 35620/2016-TJ. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 11 de agosto de 2016. Desembar
DJMA 09/07/2018 - Pág. 307 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/07/2018Diário de Justiça do Estado do Maranhão
conteúdo modificado pelos servidores responsáveis pelo seu processamento e liberação. Art. 3 As consultas abrangerão os processos em tramitação, sobrestados e suspensos, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, em que conste o nome pesquisado no polo passivo da ação, obedecendo-se os critérios de nome, filiação e Cadastro de Pessoa Física – CPF da parte, ainda que o CPF seja diferente. Art. 4º . Para as Certidões de Distribuição das Ações Penais, Cíveis, de Improbidade Administrativa e a para Fins Eleito
DJMA 03/10/2016 - Pág. 60 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/10/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
pelos servidores responsáveis pelo seu processamento e liberação. Art. 3 As consultas abrangerão os processos em tramitação, sobrestados e suspensos, no 1 e 2 Graus de Jurisdição, em que conste o nome pesquisado no polo passivo da ação, obedecendo-se os critérios de nome, filiação e Cadastro de Pessoa Física -CPF da parte, ainda que o CPF seja diferente. Art. 4 . Para as Certidões de Distribuição das Ações Penais, de Improbidade Administrativa e a para Fins Eleitorais, o resultado da consulta se
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