Andamento do Processo n. 0026507-59.2011.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

de São Luís/MA12 Resp: 153460 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 0026507-59.2011.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - …

Andamento do Processo n. 0028204-52.2010.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

Vara Cível do Termo Judiciário de São Luisda Comarca da Ilha de São Luis/MA Resp: 153106 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0035167-42.2011.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

Judiciário de São Luísda Comarca da Ilha de São Luís/MA Resp: 116343 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0040896-10.2015.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

: 163360 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 0040896-10.2015.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

Andamento do Processo n. 0051201-58.2012.8.10.0001 - Processo de Execução - 17/02/2020 do TJMA

LAGESTitular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luisda Comarca da Ilha de São Luis/MA Resp: 153106 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento …

Andamento do Processo n. 0001107-09.2012.8.10.0001 - Monitória - 17/02/2020 do TJMA

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Matrícula n° 158717 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 0001107-09.2012.8.10.0001 - Monitória - …

Andamento do Processo n. 0033879-54.2014.8.10.0001 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJMA

-feira, 13 de Fevereiro de 2020 GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Matrícula n° 158717 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0036696-91.2014.8.10.0001 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJMA

Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 0036696-91.2014.8.10.0001 - Procedimento Comum Cível - 17/02/2020 do TJMA PROCESSO:0036696...

Andamento do Processo n. 0008851-50.2015.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 17/02/2020 do TJMA

Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís19 Resp: 116343 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0051333-13.2015.8.10.0001 - Processo Cautelar - 17/02/2020 do TJMA

Resp: 163360 Tribunal de Justiça Varas Cíveis Sétima Vara Cível do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 0051333-13.2015.8.10.0001 - Processo Cautelar - 17/02/2020 do TJMA PROCESSO Nº …
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Conflito de competência CC 0219382015 MA 0036037-19.2013.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência16/06/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: VARA DE INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS. ART. 9º, XXXIX, DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO. AUSÊNCIA DAS CARACTERÍSTICAS DE DIREITOS E INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL. CONFLITO NEGATIVO PROCEDENTE. I. Conforme dispõe o art. 9º, XXXIX, do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão, com redação alterada pela Lei Complementar nº 158 , de 2013, compete à Vara de Interesses Difusos e Coletivos o julgamento das causas que versem sobre interesses difusos e coletivos, fundações e meio ambiente, improbidade administrativa,direito ambiental e urbanístico. II. Considerando que na ação proposta pelos mutuários em face da seguradora preponderam interesses de particulares relativos a possíveis defeitos nos imóveis adquiridos nos moldes do regime do Sistema Financeiro de Habitação, a competência para solucionar a questão não é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital e sim da Vara Cível. Precedentes do TJMA. III. Conflito negativo de competência conhecido e julgado procedente para declarar a competência do Juízo da 13ª Vara Cível para processar e julgar a presente demanda.
TJ-MA abre investigação sobre indícios de irregularidades em varas cíveis
Notícias15/01/2009Última Instância
O corregedor-geral de Justiça do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), desembargador Jamil Gedeon Neto, está tomando uma série de providências para investigar diversas denúncias contra o Poder Judiciário do Estado. Ele instaurou correição geral extraordinária em seis varas cíveis de São Luís para apurar supostas irregularidades quanto a uma excessiva demora processual. Os trabalhos terão início em 20 de janeiro, com duração prevista de 15 dias. Caso seja necessária, a investigação poderá ser ...
DJMA 27/03/2012 - Pág. 220 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/03/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
não cumprimento da referida carta. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 24 (vinte e Quatro) de Março de 2012 Sergean de Sousa Silva Secretária Judicial Matrícula 116152 Processo nº. 7155-32.2010.8.10.0040 Ação: BUSCA E APREENSÃO Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogados (as): LEONARDO COIMBRA NUNES - OAB/RJ 122.535 Requerido: FERNAND
DJMA 20/04/2012 - Pág. 434 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/04/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Abril de 2012. SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial da 1ª. Vara Cível Matrícula TJMA 116152 Processo nº 10901-68.2011.8.10.0040 Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerente: MARIA LUZENILDE DE SOUZA PONTES Advogados (as): RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB/MA 10.100 Requerido: BANCO ITAÚ S/A Advogados (as): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ - OAB/PE 7.965 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93 , inci
Presidente do TJMA manifesta apoio ao juiz Wilson Manoel, da 6ª Vara Cível de São Luís
Notícias11/07/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
A desembargadora considerou o ocorrido “triste e lamentável (Foto;Ribamar Pinheiro) Em reunião nesta sexta-feira (11) a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, manifestou, publicamente, apoio ao juiz Wilson Manoel (6ª Vara Cível de São Luís), desacatado pelo advogado Manoel Carvalho, na última quinta-feira, dia 10 de julho, nas dependências do Fórum Des. Sarney Costa, no bairro do Calhau. A desembargadora considerou o ocorrido triste e lamentável, e ...
DJMA 23/04/2012 - Pág. 651 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais23/04/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
INTIMAR o advogado do autor, Dr (a). CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA - OAB/MA 6.274, para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do artigo 327 , do CPC . Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 19 (dezenove) de Abril de 2012. SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial da 1ª. Vara Cível Matrícula TJMA 116152
DJMA 28/03/2012 - Pág. 269 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/03/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 10925-96.2011.8.10.0040 Ação: INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER Requerente: ULISSES DE ALMEIDA AQUINO Advogados (as): WELINGTON ZAFRED - OAB/MA 6.278 Requerido: IBI - BRADESCARD Advogados (as): BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - OAB/MA 6.798 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93 , inciso XIV , e o Código de Processo Civil no seu artigo 162 , § 4º , regulamentados pelo provimento nº. 001/2007,
Apelação APL 0074362014 MA 0012326-82.2013.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência18/07/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: QUARTA CÃMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 15 DE JULHO DE 2014. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012326-82.2013.8.10.0001 PROTOCOLO Nº 7436-2014 - SÃO LUIS (MA) APELANTE: Maria Silene Alves Furtado ADVOGADO: José Raimundo Alves Furtado APELADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Carlos Santana Lopes VARA: Segunda Vara da Fazenda Pública RELATOR: DES. MARCELINO CHAVES EVERTON APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. LEI ESTADUAL Nº 8.970/2009. LEI GERAL DE REAJUSTE. ÍNDICES DIFERENCIADOS. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA À ISONOMIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 339, STF. APELO PROVIDO. I - A natureza jurídica da Lei Estadual no 8.970/2009 já foi objeto de apreciação por este TJMA, o qual, majoritariamente, firmou jurisprudência no sentido de que se trata de diploma legal que estabeleceu revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos estaduais. II - Deste modo, a recorrente fazem jus ao reajuste de 6,1%, ou seja, à diferença entre os percentuais de reajuste recebidos, por força da Lei Estadual nº 8.971/2009, bem como o retroativo. Inaplicável aqui o enunciado da Súmula n.º 339 do STF. III - Invertido o ônus sucumbencial, a condenação do Estado do Maranhão ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. IV - Apelação cível provida.
TJ-MA - Aberta vaga de remoção de juiz para a 5ª Vara Cível da capital
Notícias11/06/2008JurisWay
Estão abertas as inscrições para remoção de juiz para a 5ª Vara Cível da comarca de São Luís, atualmente ocupada pelo juiz José Ribamar Santos Vaz. A vaga será provida pelo critério de antiguidade. O edital que define os critérios foi assinado nesta terça-feira, 10, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim. Os magistrados com mais de dois anos na entrância final podem se inscrever, no prazo de cinco dias, a contar da publicação no Diário da Justiça. Se não hou...
DJMA 27/03/2012 - Pág. 218 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/03/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 23 (vinte e três) de Março de 2012. SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial da 1.ª Vara Cível Matrícula TJMA 116152 Processo nº. 10397-96.2010.8.10.0040 Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente: MARILAN ALIMENTOS S/A Advogados (as): RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ - OAB/MA 9.044 Requer
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