Varas Cíveis do TJMA em Artigos

O magistrado destacou também que a SEJUD Cível “tem contribuído para a uniformização de procedimentos, repercutindo positivamente na produtividade das Varas Cíveis” 18 . 3.4.1 A eficiência de uma comunicação... Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão... Importante trazer, a registro, muito embora não se utilize do aplicativo do Whatsapp, é o atendimento das Secretaria Judicial Única da Fazenda Pública (SEJUD) e a Secretaria Judicial Única das Varas Cíveis

do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve na íntegra, a decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível de São Luís, que condenou o Armazém Paraíba a pagar indenização de 10 mil reais... comete tais condutas abusivas na cobrança de débitos, além da responsabilização penal, civil podendo ser condenado em indenização de danos morais, vejamos decisão sobre tema idêntico: “A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão

de recurso, na 5ª câmara Cível do TJ/MA... O jogador entrou com uma ação na Justiça estadual contra a Garena Agenciamento de Negócios e a Google Brasil, mas teve seu pedido negado tanto em 1ª instância, na 1ª vara Cível de Timon/MA, quanto em fase

BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, Porangatu - 2ª Vara Cível - I, julgado em 13/06/2018, DJe de 13/06/2018... (TJ-MA - AC: 16032004 MA, Relator: CLEONICE SILVA FREIRE, Data de Julgamento: 28/12/2004, SÃO LUIS)... Apelação Cível Nº 70068127802 , Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Paula Dalbosco, Julgado em 08/03/2016, DJ de 10/03/2016) É desnecessária a instrução da petição inicial

Ana Luiza Sousa Silva DESCRIÇÃO DO CASO A empresa de laticínios LATICINIOS SÃO JOSE, teve sua falência decretada pelo juízo da 2ª Vara Cível de São Luís/MA, nos autos da ação de falência cadastrada sob... Ocorre que o TJ/MA julgou extinta a ação sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir, aduzindo que a ação rescisória não seria o instrumento processual adequado à desconstituição da sentença

(TJSP; Apelação Cível 1023633-98.2021.8.26.0224 ; Relator (a): Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2023; Data... Violência obstétrica em (des) foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ. 2018. 227f... Violência obstétrica em (des) foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJ . 2018. 227f

Fazendo uma contabilidade básica, no ano de 2016, o 1º Centro realizou 1804 audiências, das 3.184 indicadas pelas 16 Varas Cíveis da capital, com resultado positivo em apenas 222 [1]... Acesso em 26.02.2017 [2] TJMA. https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmRelatorioConciliacaoPorMovimentacao.jsf... Falo isso por experiência pessoal, na Coordenação do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – MUPEMEC/TJMA, em que tive a oportunidade de experimentar

Apelação conhecida e provida para anular sentença a quo, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja dado regular processamento ao feito” (TJMA, APL0002482015 MA 0024649- 56.2012.8.10.0001... que ao tratar da validade de um contrato pactuado entre um consumidor e uma instituição de ensino de forma eletrônica proferiu a seguinte decisão: “APELAÇÃO CÍVEL... apresentar todas as características inerentes aos documentos tradicionais, os documentos eletrônicos tem sido considerado pelos julgadores como prova idônea como podemos ver no julgado do tribunal de justiça do Maranhão

(TJSP; Recurso Inominado Cível 1006132-43.2020.8.26.0297 ; Relatora: Maria Paula Branquinho Pini; Órgão Julgador 3ª Turma Cível e Criminal; Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data... (TJSP; Recurso Inominado Cível 1015966-37.2020.8.26.0405 ; Relatora Renata Soubhie Nogueira Borio; Órgão Julgador 1ª Turma Cível; Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento 16/12/2020... (TJSP; Recurso Inominado Cível 1015945-61.2020.8.26.0405 ; Relatora Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro; Órgão Julgador 3ª Turma Cível; Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento

(TJSP; Apelação Cível 1009819-77.2018.8.26.0562 ; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/01/2021; Data de Registro... (TJSP; Apelação Cível 1004407-52.2018.8.26.0438 ; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis - 3ª Vara; Data do Julgamento: 29/01/2021; Data de Registro... (Recurso Cível Nº 71001863026, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 25/11/2008) (TJ-RS - Recurso Cível: 71001863026 RS, Relator: Eugênio Facchini