TJMA realiza manutenção predial em comarcas do interiorO Tribunal de Justiça estabeleceu a meta de realizar reformas em todas as comarcas até o fim de 2011. Até o momento, os serviços de manutenção predial já beneficiaram 25% do total de unidades prediais. Os serviços de reforma e adequação estão em plena execução pela diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão, que atuam na correção e prevenção de problemas na estrutura das unidades. Revisão de cobertura de forro, de piso cerâmico, de instalações elétricas, lógicas (rede informática...
TJMA solicita da OI instalação de links em comarcas do interiorDurante reunião realizada nesta quinta-feira, 14, a diretora Geral do TJMA, Alessandra Darub e o diretor de Informática, Paulo Rocha Neto, solicitaram de representantes da operadora OI o cumprimento dos prazos estabelecidos para instalação de links em diversas comarcas. Referente à Região Tocantina, o TJMA cobrou da OI que fosse priorizada a implantação e troca dos links nas comarcas de Açailândia - solicitados desde o dia 31 de março deste ano; São Pedro da Água Branca - com pedido feito em 11 ...
TJMA envia móveis novos para comarcas do interiorO Tribunal de Justiça do Maranhão enviou nesta terça-feira (16), dois caminhões carregados com móveis novos e equipamentos para as comarcas de Pinheiro, Pedreiras, Codó, Timbira, 3º e 4º juizados de São Luís e de São José de Ribamar e fóruns de Maracaçumé, Olinda Nova e São Bento, com o objetivo de suprir essas unidades jurisdicionais de melhores condições de trabalho e funcionamento. Para a próxima semana, já está programada a entrega de novos móveis para os novos fóruns de Estreito e Carolina,...
Corregedor do TJMA faz visita surpresa em comarcas do interiorAs comarcas de Santa Rita, Rosário, Morros, Icatu, Olinda Nova, Humberto de Campos e Barreirinhas receberam visita surpresa, no último fim de semana, do corregedor-geral da Justiça do Maranhão , Antonio Guerreiro Júnior. O foco da viagem foi observar quais providências estão sendo tomadas pelo Judiciário para garantir o funcionamento de Morros e Olinda Nova, instaladas no final do ano. Os dois fóruns estavam fechados e sem movimentação interna. Guerreiro Júnior esteve nas duas comarcas na semana...
Rubens Júnior destaca visita do TJ-MA a comarcas do interiorA visita do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, acompanhado de diretores do TJ-MA, às comarcas de Parnarama, Matões e Timon, foi destacada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, 11. Ações como essa, que o Poder Judiciário sai de dentro do Tribunal de Justiça e vai até as Comarcas, vai até o interior do Estado, sem duvida alguma devem ser enaltecidas e repetidas em todas as demais C...
DJRS 13/08/2019 - Pág. 6 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do SulPORTARIA Nº 24/2019 - OE, 12 DE AGOSTO DE 2019. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, SESSÃO DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (PROCESSO Nº 0003-16/000004-6), RESOLVE : AMPLIAR A DESIGNAÇÃO DA DRA. MARLENE MARLEI DE SOUZA PARA ATUAR NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS QUE LHE FORAM DISTRIBUÍDOS ATÉ A POSSE DA EM. DESEMBARGADORA ELIZIANA DA S
DJRS 09/09/2019 - Pág. 1 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do SulDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Lei nº 11.419 de 19/12/06 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL SEÇÃO I CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMARCA INTERIOR COMARCA DE ITAQUI EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DIREÇÃO DO FORO DE ITAQUI/RS, ANDRÉ ELIAS ATALLA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 075/2018-CGJ, E TENDO EM VISTA QUE A SRA. TABELIÃ CLAUDIA PERUSSO DOS SANTOS EXERCE DE MODO INTERINO AS SERVENTIAS DO OFI
AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 160202008 MA (TJ-MA)Ementa: OITIVA DE TESTEMUNHAS EM COMARCA DO INTERIOR. CARTA PRECATÓRIA. EXPEDIÇÃO. INTIMAÇÃO EM AUDIÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. I - Vê-se dos autos que na própria audiência as partes foram devidamente intimadas da expedição da carta precatória endereçada à comarca de Bacabal, objetivando a oitiva das testemunhas arroladas pelo Agravado, tendo, inclusive, o magistrado singular determinado a expedição da carta, ao dispor que: Expeça-se carta precatória para a comarca de Bacabal, onde deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pelo requerido, conforme se verifica as fls. 111 dos autos. II - Não há que se falar em ausência de intimação, na medida em que ao término da audiência as partes foram devidamente intimadas da expedição da carta precatória, sendo, por sua vez, ônus da parte interessada acompanhar o desenrolar dos atos pertinentes a indigitada carta no juízo deprecado. III - Agravo de Instrumento conhecido e improvido.
DJRS 05/08/2019 - Pág. 3 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do SulCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA COMARCA INTERIOR COMARCA DE CAXIAS DO SUL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM 4110/204/2019 PORTARIA Nº 025/2019-DF O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS FREDERICO FINGER – JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES TERMOS: JULGAR IMPROCEDENTE O PRO
DJMA 27/10/2016 - Pág. 256 - Diário de Justiça do Estado do MaranhãoRetificada pela PORTARIA-CONJUNTA - 132016 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PJe-TJMA PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃOANO 2016 ORDEM TERMO JUDICIÁRIO UNIDADE JURISDICIONAL DATADAIMPLANTAÇÃO 1 1ª VARA 2 ITAPECURU-MIRIM 2ª VARA 12/09/2016 3 3ª VARA 4 1ª. VARA CÍVEL 5 2ª. VARA CÍVEL 6 TIMON 1ª. VARA FAMÍLIA 03/10/2016 7 2ª. VARA FAMÍLIA 8 1ª VARA 9 BALSAS