Andamento do Processo n. 0800726-25.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo... pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Neto...And…

Andamento do Processo n. 0800729-77.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo... pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Neto...And…

Andamento do Processo n. 0800731-47.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo..., até o deslinde do incidente, com a consequente fixação da tese. Coelho Ne…

Andamento do Processo n. 0800734-02.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo... pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Neto...And…

Andamento do Processo n. 0800737-54.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

, com a consequente fixação da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara..., respondendo pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto

Andamento do Processo n. 0800738-39.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo... pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Neto...And…

Andamento do Processo n. 0800741-91.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo... pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Neto...And…

Andamento do Processo n. 0800742-76.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo... pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Neto...And…

Andamento do Processo n. 0800744-46.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara, respondendo... pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Neto...And…

Andamento do Processo n. 0800746-16.2019.8.10.0032 - 20/09/2019 do TJMA

fixação da tese. Coelho Neto, 7 de agosto de 2019. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito da 1ª Vara..., respondendo pela 2ª Comarcas do Interior Coelho Neto segunda Vara de Coelho Ne…
Resultados da busca Jusbrasil para "Coelho Neto do TJMA"
DJMA 28/03/2019 - Pág. 1342 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/03/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Dê-se ciência à parte autora para efetuar o depósito judicial do valor arbitrado (R$ 30.288,54 - trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) , condição para a expedição do mandado de imissão, com a advertência de que a falta de depósito significará a revogação da medida liminar e extinção do feito. Com a comprovação do depósito, expeça-se mandado para o Cartório do Primeiro Ofício de Coelho Neto/MA para averbação da imissão provisória na posse à margem da matrícula
DJMA 15/03/2019 - Pág. 1083 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/03/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Coelho Neto/MA, Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Marcelo Henrique Oliveira Tourinho Secretário Judicial da 1ª Vara REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801642-93.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7) [Adicional de Insalubridade] PARTE(S) REQUERENTE(S):RAIMUNDA SOUSA DE PAULA ADVOGADO: Advogado: MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO OAB: PI10730 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE COELHO NETO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, intime
DJMA 18/02/2019 - Pág. 1042 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/02/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, intime-se a parte autora, para se manifestar da contestação de ID 16123163 no prazo de 15 dias. Coelho Neto/MA, Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Célia Gardênia Fernandes Santos Técnico Judiciário Mat. 1504547 Segunda Vara de Coelho Neto PROCESSO Nº 0000764-41.2017.8.10.0032 (7642017) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: OTACILIO LIMA DE SOUSA ADVOGADO: MARCONDES MAGALHÃES ASSUNÇÃO ( OAB 1515
DJMA 09/05/2019 - Pág. 654 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/05/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação do advogado Francisco Antônio ribeiro Assunção Machado, OAB/MA 4216-A, para comparecer à audiência preliminar designada para o dia 26/06/2019 às 09:10, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 7 de maio de 2019. Eu, João Carlos Araújo Silva, subscrevi e assino de Ordem da MM. Juíza Titular, conforme art. 3º, XXVIII, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. João Carlos
DJMA 18/03/2016 - Pág. 876 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/03/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
subscrevi. ROSEANE SOUSA LIMA Secretária Judicial da 2ª Vara INTIMAÇÃO Processo: 6271-31.2013.8.10.0029 Ação: Direito Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: WERMERSON DO NASCIMENTO LEITE Advogado (a): Dr. Naldson Luiz Pereira Carvalho , OAB/MA 3.123 FINALIDADE: Intimação do (a) advogado (a) da parte acusada, Dr. NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO OAB/MA 3.123, para audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 26/04/2016, às 09:00 horas, na sala de audiências da 2ª Vara, Comar
DJMA 15/02/2019 - Pág. 995 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/02/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0001182-18.2013.8.10.0032 (11822013) AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: CN MOTOS - CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: CAMILLA VELOSO PEREIRA ( OAB 7929-PI ), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMRAL ( OAB 3443-PI ) e FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO (OAB/PI 9458) REU: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA Processo nº: 1182-18.2013.8.10.0032Autor: CN MOTOS - CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDAAdvogado: Dr. Frederico Valença Dias Filho - OAB/PI 9458Réu: FRAN
DJMA 08/05/2019 - Pág. 790 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/05/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
necessário pensarmos em um novo campo do direito que não aplique as pesadas sanções do Direito Penal, sobretudo sanções de privação de liberdade e que, ao mesmo tempo possa ter garantias menores. Eu vou chamá-lo de Direito de Intervenção." Destarte, é imperioso ao Judiciário ter cautela nas tipificações das condutas enquadradas como ímprobas, já que as sanções às referidas condutas são rigorosas, tendo o magistrado o dever de deferir aos demandados não todas as garantias do processo penal, mas u
Não Informada 183302011 MA (TJ-MA)
Jurisprudência19/07/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: GREVE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. conCESSÃO PARCIAL. RETORNO DAS ATIVIDADES SEM DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DO MOVIMENTO. MANUTENÇÃO. AGRAVO conHECIDO E IMPROVIDO. 1. Embora o exercício do direito de greve constitua um direito assegurado pela Carta Magna aos trabalhadores em geral, dentre os quais os servidores públicos, nos casos de atividade pública essencial, impõe-se um cuidado especial, de modo a assegurar o funcionamento minimamente razoável dos serviços. 2. constatando-se a inviabilidade de manutenção do percentual de 50% dos servidores públicos da rede municipal de ensino em atividade, reputa-se legítima a decisão que, em juízo de retratação, determina o retorno de todos os professores às salas de aula. 3. Agravo Regimental conhecido e improvido.
DJMA 15/01/2010 - Pág. 3 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/01/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
SUMÁRIO Tribunal de Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Presidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Justiça Militar . . . . .
DJMA 12/05/2016 - Pág. 759 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/05/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
IX) DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO: 9.1 - A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil e neste edital público de leilão, podendo os bens serem arrematados nas modalidades presencial e on-line. 9.2 - Os arrematantes que desejarem participar do leilão na forma “on-line”, deverão acessar o site: www.vipleliloes.com.br e habilitarem-se para obtenção de login e senha de segurança através de envio de cadastro específico para leilão on-line, aceit
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