Nayara Valadares, Advogado
há 4 meses

O que são políticas públicas e de que forma podemos contribuir com o Estado?

que esse controle social seja efetivo, é preciso que o Estado disponha de mecanismos de participação da população, tais... aspectos do convívio social. Estão presentes nos campos da Economia, …
Gabriella Amorim, Advogado
há 4 meses

Ranking de Transparência nas Contratações Públicas Emergenciais

exerça o seu direito-dever de controle social, exigindo mais transparência dos chefes do Poder Executivo (Presidente...
Raphael Faria, Advogado
há 4 meses

Covid-19 e a Polícia Médica, a Constituição Federal permite?

conjunto de atribuições outorgados à administração para disciplinar e restringir, em favor do interesse social, determinados... de um controle pelo Estado dos programas de ensino e da atribuição …

Algumas reflexões respeito a um Bom Governo e ao exercício de cidadania no Brasil

, privilegiando de maneira especial a liberdade de imprensa; promotor de mecanismos de controle social transparentes... em seus representantes. Este princípio leva implícita a existência de …

Transparência e controle social da Administração Pública: uma análise crítica dos portais de transparência no Tocantins

Clareza e controle social da Administração Pública: uma análise crítica dos portais de transparência no Tocantins... TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS …

Contabilidade e Controle Social dos gastos públicos

Contabilidade e Controle Social dos gastos públicos A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 1º, parágrafo... de Poder Legislativo, Tribunais de Contas, Controladorias, Controle Social
Jonathan Silva, Advogado
há 11 meses

A Unificação dos Conselhos Sociais e o controle social efetivo

Primeiramente, ao falar sobre dos Conselhos Sociais é necessário observar, analisar e respeitar os limites e disposições da legislação existente, bem como o entendimento jurisprudencial disponível,…

Andamento do Processo n. 00406542320028140301 - 17/10/2019 do TJPA

PROCESSO: 00406542320028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210486079 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Ação Civil Pública Cível em:…
Aila Tamina, Bacharel em Direito
ano passado

Comissão aprova padronização de diários oficiais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 10481/18, que prevê a padronização das normas a serem seguidas na publicação dos diários oficiais da União, dos…

Controle Social do Direito e as Normas do Trato Social

Controle Social do Direito A socialização é o processo no qual o indivíduo é inserido e integrado em uma sociedade, estabelecendo relações com as pessoas dessa sociedade. Os incapazes, ou seja,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Controle Social"
Internet: censura ou controle social
O Brasil aos poucos tem avançado e ao mesmo tempo conseguido garantir (timidamente) alguns direitos aos cidadãos. Essa conquista foi efetivamente alcançada graças à aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet uma espécie de " constituição " que vai reger o uso da rede no país. Passamos a ter garantias, direitos e deveres. O Marco Civil proíbe o acesso de terceiros a dados e correspondências ou comunicação pela rede. Ele também busca garantir a liberdade de expressão e a proteção da pr...
COMISSÃO DO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS TOMARÁ POSSE NO DIA 30 DE AGOSTO
Notícias07/08/2013OAB - Seccional São Paulo
Jorge Eluf Neto Além do presidente Jorge Eluf Neto, a Comissão contará com os seguintes integrantes: Adib Kassouf Sad, Cícero Harada, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Elinor Cristofaro Cotait, Fábio José Feldmann, Jackson Medeiros de Farias Schneider, José Chizzotti, José Nuzzi Neto, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Luciano Caparroz Pereira dos Santos, Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, Sandra Maia de Souza e Wagner Balera. “ Todos detêm reconhecida experiência, em suas áreas de atuaçã...
Controle social da educação
Notícias06/09/2012TCE/MS
Autor: Mozart Neves Ramos Professor da UF/PE é membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação   Há mais de um ano vem sendo travada no Congresso Nacional grande batalha por mais recursos para a Educação. Essa justa luta se expressa pela necessidade de elevar a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) o investimento no setor até o fim da vigência do plano, que é de 10 anos, conforme projeto de lei que regulamenta o novo Plano Nacional de Educação. Significa c...
Ressocialização: controle social
Um dos problemas que mais aflige a sociedade brasileira atualmente é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo Estado. Pensando nisso integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Mato Grosso reuniram recentemente com o prefeito da Capital, Mauro Mendes, onde foi discutida a inclusão social para a população carcerária. A participação dos municípios em políticas para a ressocialização de condenados foi tema chave do en...
Projeto controle social e cidadania
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas, Renato Dias, reuniu-se com a coordenadora da Escola de Contas Marlúsia Saldanha, a coordenadora da Ouvidoria, Zênia Chaves Alcântara e com técnicos da casa para anunciar o primeiro evento do projeto Controle Social e Cidadania. O objetivo é transformar líderes da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) em agentes multiplicadores de conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo TCE/RN e a importância do envolvimento social. Serão ministradas palestr...
Encontros da Cidadania: O Controle Social em suas mãos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará criou o Programa TCM Cidadania e Controle Social. O propósito é fornecer subsídios aos cidadãos para que exerçam, de forma mais efetiva e direcionada, o controle social da gestão pública no âmbito das administrações municipais. A principal ferramenta é a capacitação dos agentes municipais permitindo que estejam atentos e preparados para a correta aplicação dos recursos que administram, na condução ética da gestão e na obrigação de prestar co...
Presidente do TCE abre curso "Controle Social e Cidadania"
O controle social é tão importante quanto o controle externo, disse o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves, na abertura do curso Controle Social e Cidadania. 50 líderes escoteiros estão sendo treinados para atuar como agentes multiplicadores de conhecimento das atividades desenvolvidas pelo TCE. Para o diretor-presidente dos escoteiros do Rio Grande do Norte, Ivan Alves do Nascimento, a meta é que as informações cheguem a todos os escoteiros do estado. Serão oito mil...
Treinamento "Controle social e cidadania" forma agentes multiplicadores
A Escola de Contas, em parceria com a Ouvidoria e a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas, realiza nessa quinta (23) e sexta-feira (24), o curso Controle Social e Cidadania. O objetivo é transformar líderes da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) em agentes multiplicadores de conhecimento das atividades desenvolvidas pelo TCE. É muito importante o envolvimento do cidadão no trabalho de fiscalização das contas públicas, disse a coordenadora geral da Escola de Contas, Marlúsia Sal...
TCE-RS realiza Fórum de Controle Social
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no próximo dia 17 de setembro, a partir das 13h30, o Fórum de Controle Social das Contas Públicas. O objetivo é debater a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão e também apresentar ferramentas que possibilitem o acesso de dados públicos através dos portais do TCE-RS e da Controladoria Geral da União. O encontro tem a participação do economista e fundador da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castello Branco...
Conselheiro Gilberto Jales fala sobre Governança e Controle Social
O início da segunda etapa da programação do seminário Diálogo Público promovido pelo TCU, teve como palestrante o conselheiro do TCE/RN, Antônio Gilberto de Oliveira Jales que abordou o tema Governança e Controle Social. Fez um breve histórico de como é formada uma sociedade democrática, explorando alguns conceitos de Aristóteles, Rousseau e Kant, fundamentou as explicações do conselheiro Gilberto Jales acerca de um Estado federativo com suas capilaridades. Falou, também sobre as dificuldades de...
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