Porte de arma para advogados

Após inúmeros esforços com Daniel Viela, Ronaldo Benedet, Alceu Moreira e João Campos, a CCJC da Câmara dos Deputados pautou o PL 704/2015: Votação ocorrerá dia 20 de novembro de 2018 a partir das...

Porte de arma para advogados será pautado

Após reunião ocorrida na última quarta (7) na CCJC, o presidente da comissão se comprometeu a pautar o PL 704/2015 no dia 20 de novembro de 2018. É de extrema importância que todo interessado na...

Porte de arma para advogados: Impulso final para aprovação em 2018

O Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (MDB/SC), ainda está aguardando ser pautado na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, pauta essa que é...

Comparativo da lei 10.826/03 e da PL3722/12 da Câmara dos Deputados Federais

1- Comparativo da lei 10.826 /03 e da PL3722/12 da Câmara dos Deputados Federais A Comissão especial da Câmara dos Deputados Federais que analisou mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826...

Rodolfo Agra, Estudante de Direito
há 2 anos

Porte de armas de fogo para advogados: uma análise sobre o princípio da igualdade

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da câmara dos deputados aprovou o porte de armas para os advogados, previsto no PL 704/15 de autoria do deputado Ronaldo Benedet...

Rodolfo Agra, Estudante de Direito
há 2 anos

"É dureza assaltar uma loja de armas, porque tem armas lá"

"É dureza assaltar uma loja de armas, porque tem armas lá" Você já deve ter escutado essa frase algumas vezes, principalmente se você é fã de “Todo mundo odeia o Chris”. A frase é de um criminoso da...

Marcelo L, Bacharel em Direito
há 3 anos

Glória Maria praticou o crime do artigo 28 da Lei de Drogas ao consumir maconha na Jamaica?

Olá, caros colegas, dirijo-me a vocês neste momento para, de maneira breve, fazer minhas ponderações acerca da reportagem em que a referida apresentadora usou no estrangeiro de substância que, no...

Alex Menezes, Advogado
há 4 anos

A necessidade da cultura de liberdade

Errou a OAB ao colocar no seu site o artigo de seu presidente, o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado originalmente no blog do jornalista Matheus Leitão, no portal de notícias G1,...

Fabricio Rebelo, Consultor Jurídico
há 4 anos

Estelionato estatístico – as mortes que o desarmamento (não) evitou.

Apresentado em abril de 2012, o Projeto de Lei nº 3.722, que reformula o estatuto do desarmamento , teve, apesar da elevada aprovação popular, uma tramitação discreta até o final de 2014 - talvez...