Artigo 2 Res nº 303 de 2020 do Rio de janeiro

Res nº 303 de 2020

APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELATIVAS À SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SAÚDE.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2020.
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