Artigo 1 Res nº 303 de 2020 do Rio de janeiro

Res nº 303 de 2020

APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELATIVAS À SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SAÚDE.
Art. 1º Ficam aprovados o Relatório Final e as conclusões da Comissão Especial instituída pela Lei nº 8.794/2020.
Ainda não há documentos separados para este tópico.