Conselho Federal de Medicina

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O que todo médico precisa saber sobre os aspectos legais do paciente transgênero

constantes mudanças. Em virtude da insegurança jurídica dessas mudanças, o Conselho Federal de Medicina começou a receber... com incongruência de gênero. O CFM define essas terminologias da …

Andamento do Processo n. 24362-86.2014.4.01.3500 - Cumprimento de Sentenca - 18/02/2020 do TRF-1

-86.2014.4.01.3500 24362-86.2014.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXQTE : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E OUTRO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 16356-89.2006.4.01.3300 - Ação Ordinária - 17/02/2020 do TRF-1

00022722 - MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR REU : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA REU : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO... Processo Eletrônico - PJE para todas as classes cíveis de competência das …

Gestação por Substituição x Barriga de Aluguel

que não é seu filho.  Conforme a Resolução 2.168/2017, do Conselho Federal de Medicina, e o Provimento 52 do CNJ... do Conselho Regional de Medicina”.  Outra restrição é quanto à idade da cedente …

Andamento do Processo n. 00019885520208140401 - 14/02/2020 do TJPA

RESENHA: 12/02/2020 A 12/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004686520178140401 PROCESSO ANTIGO:…

Andamento do Processo n. 00126735320178140005 - 14/02/2020 do TJPA

PROCESSO: 00126735320178140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:…

Andamento do Processo n. 00012230420198140051 - 12/02/2020 do TJPA

ACÓRDÃO: 211864 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: 11/02/2020 00:00 PROCESSO: 00012230420198140051 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES…

Andamento do Processo n. 0011928-34.2015.8.19.0028 - 12/02/2020 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0011928-34.2015.8.19.0028 - 12/02/2020 do TJRJ Proc. 0011928-34.2015.8.19.0028 - C.F.M. (Adv...

Andamento do Processo n. 0098055-21.2017.4.02.5101 - Apelação - 11/02/2020 do TRF-2

ADVOGADO: RJ137293 - NILO GOMES DA SILVA PARTE RÉ: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA ADVOGADO: DF015102 - TURIBIO PIRES... DE CAMPOS PARTE RÉ: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - …

Andamento do Processo n. 00044279620168140201 - 10/02/2020 do TJPA

aos requisitos dispostos do Art. 18 do mesmo Código, bem como à Súmula 524, do Supremo Tribunal Federal. Dê-se baixa no... Súmula 524, do Supremo Tribunal Federal. Intime-se o Ministério Público. …
Tópico pai
Tópico filho
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