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19 de outubro de 2018
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Nacionalidade

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Stella Amaral

Stella Amaral -

O pedido de extradição de Raul Schmidt - português com nacionalidade originária, e o princípio da reciprocidade de tratamento.

). A perda da nacionalidade brasileira No Brasil, tanto o brasileiro nato, como o naturalizado podem perder... possível gerar um espírito legitimamente nacional. Já a nacionalidade derivada, comumente chamada de naturalização, é... determinados pré-requisitos, o Estado pode negar a aquisição de sua nacionalidade a um e...

Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Casei com um português. Como adquirir a nacionalidade portuguesa?

Casei com um português. Como adquirir a nacionalidade portuguesa? Sim. O estrangeiro casado com um nacional português... pode adquirir a nacionalidade portuguesa, mediante declaração prestada para o efeito, desde que reúna os seguintes... requisitos: Estar casado há mais de três anos; Possuir ligação efetiva à comunida...

Primeira perde de nacionalidade de brasileiro nato em nosso pais

Primeira perde de nacionalidade de brasileiro nato em nosso pais Em 28 de março de 2017, a Primeira Turma do Supremo... o reconhecimento da nacionalidade originária pelo país estrangeiro ou a imposição da naturalização como condição para permanência... acompanhar de perto todos os passos do processo para que todas as e...

Nacionalidade e Extradição

.  A nacionalidade secundária, derivada ou adquirida é concedida por ato de vontade, através de um processo chamado naturalização.... – A naturalização pode ser expressa ou tácita  Concedida a nacionalidade a um indivíduo, essa somente poderá ser... mais de uma nacionalidade, também conhecida como “dupla nacionalidade”...

Edital de Abertura de Procedimento Seletivo Seleção de Estagiário de Pós - 03/09/2018 do TJRN

: NACIONALIDADE : ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENTO: BAIRRO: CIDADE : UF: CEP: FONE RESIDENCIAL: FONE CELULAR: E-MAIL: DATA DE NASCIMENTO...

Nacionalidade x cidadania

Nacionalidade x cidadania Olá como vão? Traremos à tona dois conceitos que popularmente são utilizados como sinônimos... entre nacionalidade e cidadania. Estes dois termos são tratados pelo Direito Constitucional, mais especificamente no que tange... cargos eletivos é preciso ter NACIONALIDADE brasileira, vejamos o que...

Naturalização de estrangeiro

penal (ou já reabilitada); 2. Naturalização Ordinária – para pessoa, de qualquer nacionalidade, que resida no Brasil há... no território nacional. 4. Transformação de naturalização provisória em definitiva – para estrangeiro com naturalização... a naturalidade, o estrangeiro já passa a ter nacionalidade brasileira! Qu...

Questões sobre Nacionalidade

a sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. II – adquirir... originaria do sujeito, o brasileiro continua nato, porém naturalizado em outro país. Há também a imposição da naturalização...-se ao cidadão que perdeu a nacionalidade brasileira em virtude do processo de ...

Renan Martins

Renan Martins -

Entenda de forma simples os vínculos exigidos por Portugal para os netos de portugueses

Entenda quais são os vínculos exigidos por Portugal para a obtenção da nacionalidade portuguesa dos netos Olá, pessoal... a nacionalidade portuguesa, em que pude ajudar diversos futuros tugas a estarem mais perto deste sonho. Certamente isso só me traz... a complementar o artigo da semana passada, em que tratei de como...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

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