Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2017
Nacionalidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Nacionalidade

Constituição Federal Brasileira admite a perda da nacionalidade de brasileiros natos

Constituição Federal Brasileira admite a perda da nacionalidade do brasileiro nato O Superior Tribunal Federal... declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial... que um brasileiro nato, que adquire outra nacionalidade através do reconhecimento origin...

Helena Telino

Helena Telino -

Perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária
Perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária

Perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária 1. Introdução É habitual encontrar casos de brasileiros... nacionalidade podem ocorrer nas hipóteses em que o cidadão...

Saiba como obter a cidadania portuguesa no Brasil
Saiba como obter a cidadania portuguesa no Brasil

, o governo de Portugal concede a nacionalidade portuguesa por naturalização aos indivíduos no estrangeiro...Saiba como obter a cidadania portuguesa no Brasil De acordo com a nova ...

EBRADI

EBRADI -

Por falar em Trump: qual diferença entre extradição, expulsão e deportação?
Por falar em Trump: qual diferença entre extradição, expulsão e deportação?

– dentro de uma análise jurídico-constitucional – a questão da nacionalidade e, por consequência, os institutos... a ela ligados, quais sejam: extradição , expulsão e deportação ....

Claudia Vieira

Claudia Vieira -

Tudo sobre Adoçåo e direito de nacionalidade estrangeira e/ ou visto

Tudo sobre Adoçåo e direito de nacionalidade estrangeira e/ ou visto Adoção Internacional Diante de tantas indagações..., pois alguns admitem, porém com restrições como por exemplo o direito à nacionalidade ou vistos de residência. Artigo... App 00447732179703 Tudo sobre Adoçåo e direito de nacionalidade estrangeira e/...

Condição jurídica do estrangeiro

ao indivíduo o direito de mudar de nacionalidade, em virtude da naturalização. Além da aquisição da nacionalidade pela... adquirirem por naturalização sua nacionalidade, preenchidas determinadas condições, que podem ser mais ou menos severas...Condição jurídica do estrangeiro 1. A nacionalidade Ao tratar-se desse tema...

IP

Iago Porto -

Direito de nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do STF no RMS 27.840/DF

-se o brasileiro nato para, após, efetuar considerações sobre o brasileiro naturalizado. 4.1.1 Nacionalidade originária... que delineassem os conceitos envolvidos na discussão em epígrafe. Palavras-chave : Nacionalidade; Naturalização; Direitos... (brasileiro nato) A regulação da forma de aquisição da nacionalidade ori...

Mario Conserva

Mario Conserva -

Nacionalidade brasileira “jus soli”: direito indisponível e seus reflexos na extradição.

e sua vinculação aos deveres estabelecidos pelo poder estatal. A nacionalidade nata decorre de um vínculo de nascimento... pelo nacional e reflexos na regra de não extradição de brasileiros natos, mediante utilização de métodos de pesquisa... a nacionalidade decorrente do local de nascimento do indivíduo, solidificand...

Extinção da Apatridia: Um Pensamento não mais Utópico

. Existem dois tipos de apatridia: de jure e de facto. Aquela abarca as pessoas que não possuem nacionalidade de nenhum país..., na de facto o sujeito possui uma nacionalidade, mas, a proteção, os direitos e deveres que deveriam dar proteção... por ser nacional não funcionam, tornando-o um marginalizado. Desta forma, a...

Entenda a Extradição
Entenda a Extradição

? E mais: se este, mesmo que brasileiro nato, tivesse perdido sua nacionalidade, seja qual fosse o motivo, poderia ser extraditado, estando no Brasil... de seu país de origem. Do m...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

×