Ana Paula Matte, Advogado
há 28 dias

Apatridia e o Direito de Pertencer a Algum Lugar

, na qual passou a considerar brasileiros natos além daqueles nascidos em território nacional, também os filhos de pais ou mães...Apatridia e o Direito de Pertencer a Algum Lugar Possuir uma nacional…
Wallisson Cabral , Advogado
mês passado

Filhos de brasileiros nascidos no exterior e nacionalidade brasileira!

Brasileiros nascidos no exterior e nacionalidade brasileira! O tema que vou tratar aqui hoje é sobre a opção... de nacionalidade brasileira para filhos de brasileiros nascidos no exterior. Trarei …

Andamento do Processo n. 0634827-07.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Penhora / Depósito/ Avaliação - 30/06/2020 do TJAM

da execução -Data da atualização -Nome do depositário Dados do Autor: -CPF -Nome -Nacionalidade -Profissão Dado do Réu: -CPF -Nome... -Nacionalidade -Profissão 3- Sendo identificados muitos imóveis, …

Andamento do Processo n. 0025984-93.2003.8.04.0001 - Processo de Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução - 30/06/2020 do TJAM

do depositário Dados do Autor: -CPF -Nome -Nacionalidade -Profissão Dado do Réu: -CPF -Nome -Nacionalidade -Profissão 3...
Anderson Gaspar, Advogado
há 2 meses

Brasileira extraditada para os EUA tem sentença de prisão perpétua confirmada. Pode isso, STF?

ao extraditar uma brasileira nata para os EUA? Dedicando-se ao estudo de institutos jurídicos basilares como nacionalidade... ao adquirir voluntariamente a nacionalidade estadunidense [5] em 1999. …

Os efeitos da adoção internacional precária ou ilegal nos direitos à nacionalidade brasileira

, este será declarado brasileiro nato. Sabe-se ainda que a nacionalidade brasileira não é perdida como o ato de adoção... da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, …

Andamento do Processo n. 0601987-12.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Bancário - 17/06/2020 do TJAM

: Dados Processuais: -Valor da execução -Data da atualização -Nome do depositário Dados do Autor: -CPF -Nome -Nacionalidade... -Profissão Dado do Réu: -CPF -Nome -Nacionalidade -Profissão 3- Sendo …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional

de sua trajetória profissional-acadêmica. Também foram discutidos temas como a perda de nacionalidade – citando o caso da brasileira... que perdeu a nacionalidade por decisão do STF e foi …
Jason Fernandes, Advogado
há 2 meses

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país

O Superior Tribunal de Justiça - STJ impediu que um cidadão da Tanzânia fosse mandado embora do Brasil por causa de uma condenação criminal. No entendimento da Corte, um estrangeiro residente no país…
Dayane Souza, Advogado
há 2 meses

Procedimento simplificado nos pedidos de concessão e renovação de autorização de residência em Portugal

O DESPACHO N.º 5793-A/2020 da Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social determina a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"
Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional
Notícias18/10/2013Agência Sebrae de Notícias
Belo Horizonte - A Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Itajubá (INCIT) venceu o Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a premiação prestigia projetos, incubadoras de empresas, parques tecnológicos e empresas graduadas e incubadas, que, por meio de suas ações, serviços e produtos, fortalece...
SMS para opção pelo Simples Nacional
Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme a seguir: O envio de SMS (mensagem curta de texto)é um serviço disponível aos contribuintes que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular cadastrado informando quando o resultado de opção estiver disponível. Esta funcionalidade estará disponível a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 no Portal do Simples Nacional, menu “Simples/Serviço...
Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional
Notícias26/08/2013Receita Federal
O seminário visa a capacitar a administração pública com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento do empreendedorismo formal, por meio das microempresas e empresas de pequeno porte, incluídos os microempreendedores individuais, disseminando informações para que exerçam suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado para a formação de multiplicadores, capacitação e reciclagem de servidores da Receita Federal do Bras...
Empreendedoras do DF participam de premiação nacional
Notícias05/03/2013Agência Sebrae de Notícias
Brasília - Empreendedoras de todo o Brasil serão homenageadas na etapa nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. O evento, que será realizado nesta quinta-feira (7) na sede do Sebrae Nacional, contará com a presença de todas as vencedoras estaduais de 2012 nas três categorias: Pequenos Negócios, Negócios Coletivos e Empreendedora Individual, novidade nessa edição. Durante a cerimônia, também será lançado o ciclo 2013 e a inclusão de um novo grupo de empresárias na competição: as produtoras r...
Ministério da Justiça prorroga apoio da Força Nacional em Alagoas
Notícias02/08/2013G1 - Globo.com
O Ministério da Justiça prorrogou o apoio da Força Nacional nas operações de aviação policial em Alagoas . A decição foi publicada, por meio de portaria , no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). As ações da Força Nacional fazem parte do Programa Brasil Mais Seguro que visa reduzir a criminalidade em cidades onde há mais registros de violência e de capacitar policiais. De acordo com o Ministério da Justiça, a prorrogação do apoio permitirá a continuidade dos sobrevoos dos policiais em h...
Soldados que dançaram funk com Hino Nacional prestarão serviços
Notícias08/05/2013G1 - Globo.com
Os oito recrutas que apareceram em um vídeo dançando o Hino Nacional Brasileiro em ritmo de funk, em maio de 2011, em um quartel de Dom Pedrito , na Região Noroeste do Rio Grande do Sul , foram condenados em sessão especial do Superior Tribunal Militar (STM) na terça-feira (7). A maioria dos ministros, por 9 votos a 1, condenou os soldados a um ano de prisão, que foi convertida em prestação de serviços. Eles já haviam sido condenados no final de 2011 a um ano de prestação de serviços comunitário...
Artesãos piauienses participam de feira nacional em Olinda
Notícias11/07/2013Agência Sebrae de Notícias
Teresina - Artesãos piauienses participam até domingo (14) da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento, que está em sua 14ª edição, acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda. A feira reúne o que há de melhor no artesanato nacional, dando destaque às peças que retratam a identidade brasileira, pontua a gestora do projeto de Artesanato Expoarte do Sebrae no Piauí , Rosa de Viterbo. Ainda de acordo com Rosa, 12 unidades produtivas do Piauí estão presen...
Semana Nacional de Conciliação será de 2 a 6 de dezembro
A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim na abertura do III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na mesma ocasião, foi anunciado que o Conselheiro Emmanoel Campelo vai assumir a coordenação do Comitê Gestor do Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substitui...
Edifício do Sebrae Nacional é tema de debate em Brasília
Notícias09/11/2012Agência Sebrae de Notícias
Brasília A valorização da terra e do céu de Brasília foram os elementos naturais que serviram como ponto de partida para que os arquitetos Álvaro Puntoni e Luciano Margotto projetassem um dos edifícios mais arrojados da arquitetura contemporânea da capital federal, a sede do Sebrae Nacional . O casamento entre arquitetura e arte foi o tema debatido na quarta-feira (7) com uma plateia de cerca de 200 estudantes e profissionais durante a sexta edição do Abradi Papo Design, evento promovido pela As...
Goiana leva arte em vidro para exposição nacional
Notícias05/04/2013Agência Sebrae de Notícias
Goiânia - Ser apaixonada pelo seu trabalho é um dos segredos da artista plástica goiana Suzana Dourado, de 52 anos. Em 1985, ela conheceu o trabalho de artistas italianos com o murano, um vidro de fusão típico daquele país, em viagem que fez a Veneza. De lá pra ca, mudou seu trabalho, antes totalmente dedicado à pintura a óleo, e, em 2000, montou um ateliê totalmente dedicado à arte em vidro. Hoje, Suzana comemora os diversos prêmios que já recebeu. Ela também conquistou espaço no Movimento Hots...
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