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22 de julho de 2017
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Nacionalidade

Atribuição de Nacionalidade x Aquisição de Nacionalidade

Para muitos, obter o “beneficio” de uma nacionalidade estrangeira é um sonho, para outros é apenas um processo natural, como ser registrado ao nascer. Independentemente de qualquer que seja a

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13.06.17 - O que mudou na lei de nacionalidade e a influência para os lusodecendentes brasileiros

No Dia de Portugal deu se a promulgação simbólica da lei de nacionalidade portuguesa. O quê de fato muda para os lusodescendentes? Neste sábado o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa,

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Dupla cidadania

Desde agosto de 2016, validar documentos brasileiros no exterior ficou mais fácil, pois entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, um tratado que agiliza a tramitação com outros 112

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O que é Nacionalidade?

Conforme estudado na Teoria Geral do Estado, a formação de um Estado soberano prescinde a junção de diversos elementos considerados pela doutrina clássica como essenciais e indispensáveis para o

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No que tange ao processo de reaquisição da nacionalidade brasileira que foi perdida ou cancelada, a constituição federal não disciplinou a matéria, cabendo esta ser regrada pela lei 818 de 28 de

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Princípios do Direito a Nacionalidade

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Governo aprova lei da Nacionalidade que permite aos netos de portugueses que emigraram terem direito a serem portugueses. Indivíduos envolvidos em atividades relacionadas com a prá...

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