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Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Nacionalidade Editar Foto
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Nacionalidade

Dupla cidadania

, facilitando a obtenção de outra nacionalidade, suprindo a exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros. Caso... e agendamento junto ao Consulado do país. De acordo com o Conselho Nacional da Justiça – CNJ: “Adquirir uma dupla cidadania... vantagens de obter dupla nacionalidade ou residência permanente em o...

Andamento do Processo n. 0407340-46.2010.8.20.0001 - Processo de Execução - Cédula de Crédito Comercial - 19/05/2017 do TJRN

EM PROCESSO SELETIVO Nº____/INSCRIÇÃO Nº_________ FUNCÃO REMUNERADA: Estágio de Pós-Graduação NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO...

Iraldo Melo

Iraldo Melo -

O que é Nacionalidade?

O que é Nacionalidade? Conforme estudado na Teoria Geral do Estado, a formação de um Estado soberano prescinde a junção... “possuem um “querer viver em comum”. Assim, a partir de então nasce o que chamamos de nacionalidade, que numa visão...) escrevendo sobre o assunto, afirma que “a natureza jurídica da nacionalidade ...

Iraldo Melo

Iraldo Melo -

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira

o cancelamento da naturalização do indivíduo. Cabe aqui destacar que a qualquer tempo o brasileiro nato que tenha perdido... brasileira, se nato ou naturalizado. Para uma parte da doutrina prevalece o entendimento de que o indivíduo não poderia... mais voltar a condição de brasileiro nato, se assim o fosse, uma vez qu...

Iraldo Melo

Iraldo Melo -

Princípios do Direito a Nacionalidade

Princípios do Direito a Nacionalidade Dada a amplitude do tema abordado, bem como sua importância no Direito... PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Tal princípio reza que o vínculo de nacionalidade existente entre o indivíduo e o estado não deve ser... de sua Constituição, no qual afirmou que o “surgimento do vínculo de nacionali...

[Modelo] Inicial de Opção de Nacionalidade

[Modelo] Inicial de Opção de Nacionalidade EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... SUBSESSÃO JUDICIÁRIA DE... NOME... , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço residencial, endereço eletrônico, e-mail, vem, por intermédio... de sua advogada que infra subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,...

Helena Telino

Helena Telino -

Netos de cidadãos nascidos em Portugal podem ter nacionalidade portuguesa
Netos de cidadãos nascidos em Portugal podem ter nacionalidade portuguesa

da nacionalidade por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas portugueses”. Assim, no caso dos descendentes...Netos de cidadãos nascidos em Portugal podem ter nacionali...

Andre Uliam

Andre Uliam -

Perda da nacionalidade brasileira
Perda da nacionalidade brasileira

ou naturalizado perder a nacionalidade brasileira. Caso o brasileiro nato quiser adquirir sua nacionalidade originária... , a , b , c CRFB para aquele nascido em território nacion...

Lucas Trevisan

Lucas Trevisan -

Nacionalidade - Jurisprudências

O presente artigo tem como objetivo abordar, por meio de indagações, os principais pontos jurisprudenciais atinentes à matéria de Nacionalidade, sob o aspecto Constitucional. Dá sequência ao artigo

Lucas Trevisan

Lucas Trevisan -

Nacionalidade - Conceitos e Diferenciações

O presente artigo tem como objetivo ensinar, por meio de questões, os principais conceitos e assuntos referentes à Nacionalidade, prevista na Constituição Federal , efetuando-se uma abordagem

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

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