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16 de dezembro de 2018
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Nacionalidade

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Edital de Abertura de Procedimento Seletivo - 30/11/2018 do TJRN

_________ FUNCÃO REMUNERADA: Estágio de Pós-Graduação NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO : COMPLEMENTO: E-MAIL: TELEFONE...

Filhos reconhecidos judicialmente ou por escritura pública

Em caso de filhos reconhecidos judicialmente, deverá apresentar cópia autenticada do processo judicial de reconhecimento de paternidade, desde a petição inicial até a sentença final, com carimbo do

Quem perdeu a cidadania italiana pode obtê-la novamente?

exterior que tenha adquirido uma cidadania estrangeira antes de 16/08/1992, perdendo assim a nacionalidade italiana...

Tenho a Nacionalidade Portuguesa. Posso ter minha ação julgada em Portugal?

Tenho a Nacionalidade Portuguesa. Posso ter minha ação julgada em Portugal?   Inicialmente, importante destacar... que somente o fator 'Nacionalidade', mesmo que a demanda contenha direitos transnacionais (reais ou pessoais), não é o bastante... nacionalidade nas terras lusitanas, caso fosse cabível tal situação, a jus...

Nacionalidade Portuguesa para brasileiros

Nacionalidade Portuguesa para brasileiros     O local mais procurado pelos brasileiros quando decidem adquirir... a Nacionalidade Portuguesa (por isso a grande demora), é o Consulado de Portugal.     Nos últimos anos, a busca pela... nacionalidade portuguesa aumentou de tal maneira, que os próprios consulados estão sol...

Como obter nacionalidade portuguesa pelo casamento

Como obter nacionalidade portuguesa pelo casamento É casado ou vive em união de facto, reconhecida por um tribunal... o casamento ou a união de facto. Para adquirir a nacionalidade portuguesa, tem de documentos que comprovem a sua ligação à... comunidade portuguesa . Para adquirir a nacionalidade portuguesa não pode: t...

Stella Amaral

Stella Amaral -

O pedido de extradição de Raul Schmidt - português com nacionalidade originária, e o princípio da reciprocidade de tratamento.

). A perda da nacionalidade brasileira No Brasil, tanto o brasileiro nato, como o naturalizado podem perder... possível gerar um espírito legitimamente nacional. Já a nacionalidade derivada, comumente chamada de naturalização, é... determinados pré-requisitos, o Estado pode negar a aquisição de sua nacionalidade a um e...

Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Casei com um português. Como adquirir a nacionalidade portuguesa?

Casei com um português. Como adquirir a nacionalidade portuguesa? Sim. O estrangeiro casado com um nacional português... pode adquirir a nacionalidade portuguesa, mediante declaração prestada para o efeito, desde que reúna os seguintes... requisitos: Estar casado há mais de três anos; Possuir ligação efetiva à comunida...

Primeira perde de nacionalidade de brasileiro nato em nosso pais

Primeira perde de nacionalidade de brasileiro nato em nosso pais Em 28 de março de 2017, a Primeira Turma do Supremo... o reconhecimento da nacionalidade originária pelo país estrangeiro ou a imposição da naturalização como condição para permanência... acompanhar de perto todos os passos do processo para que todas as e...

Nacionalidade e Extradição

.  A nacionalidade secundária, derivada ou adquirida é concedida por ato de vontade, através de um processo chamado naturalização.... – A naturalização pode ser expressa ou tácita  Concedida a nacionalidade a um indivíduo, essa somente poderá ser... mais de uma nacionalidade, também conhecida como “dupla nacionalidade”...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

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