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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
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Nacionalidade

Nacionalidade: Breves considerações

NATOS E NATURALIZADOS 2.1 Natos Os brasileiros natos são aqueles que adquirem a nacionalidade primária, obrigatória... . “A perda da nacionalidade poderá atingir tanto o brasileiro nato, como o brasileiro naturalizado, na hipótese... a nacionalidade por naturalização voluntária. Compete à União legislar sobre nacional...

Edital de Abertura de Procedimento - 06/09/2017 do TJRN

Nº 001/2017 / INSCRIÇÃO Nº FUNÇÃO REMUNERADA: Estágio de Ensino Médio NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENTO...

Edital - 27/07/2017 do TJRN

SELETIVO FUNÇÃO REMUNERADA: Estágio de Pós-Graduação NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENTO: BAIRRO: CIDADE: UF...

Atribuição de Nacionalidade x Aquisição de Nacionalidade

Atribuição de Nacionalidade x Aquisição de Nacionalidade Para muitos, obter o “beneficio” de uma nacionalidade... em quais categorias se enquadram. Primeiro é importante entender a diferença entre Atribuição e Aquisição de nacionalidade.... A atribuição é a obtenção de nacionalidade originária, cujos efeitos são retroa...

Angelita Reis

Angelita Reis -

13.06.17 - O que mudou na lei de nacionalidade e a influência para os lusodecendentes brasileiros

comunidade nacional" e declararem que "querem ser portugueses". Atualmente o processo é de naturalização. A nova lei... nacionalidade por naturalização, não havendo aquisição originária de nacionalidade e, portanto, a nacionalidade não...O que mudou na lei de nacionalidade e a influência para os lusodecendentes brasil...

EBRADI

EBRADI -

Nacionalidade: entenda os critérios de fixação
Nacionalidade: entenda os critérios de fixação

de nacional aos estrangeiros por meio da naturalização; bem como iii. estabelecer quando se perde a nacionalidade. Importa... nato (nacionalidade originária) são numerus clausus (...

Dupla cidadania

, facilitando a obtenção de outra nacionalidade, suprindo a exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros. Caso... e agendamento junto ao Consulado do país. De acordo com o Conselho Nacional da Justiça – CNJ: “Adquirir uma dupla cidadania... vantagens de obter dupla nacionalidade ou residência permanente em o...

Andamento do Processo n. 0407340-46.2010.8.20.0001 - Processo de Execução - Cédula de Crédito Comercial - 19/05/2017 do TJRN

EM PROCESSO SELETIVO Nº____/INSCRIÇÃO Nº_________ FUNCÃO REMUNERADA: Estágio de Pós-Graduação NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO...

Iraldo Melo

Iraldo Melo -

O que é Nacionalidade?

O que é Nacionalidade? Conforme estudado na Teoria Geral do Estado, a formação de um Estado soberano prescinde a junção... “possuem um “querer viver em comum”. Assim, a partir de então nasce o que chamamos de nacionalidade, que numa visão...) escrevendo sobre o assunto, afirma que “a natureza jurídica da nacionalidade ...

Iraldo Melo

Iraldo Melo -

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira

o cancelamento da naturalização do indivíduo. Cabe aqui destacar que a qualquer tempo o brasileiro nato que tenha perdido... brasileira, se nato ou naturalizado. Para uma parte da doutrina prevalece o entendimento de que o indivíduo não poderia... mais voltar a condição de brasileiro nato, se assim o fosse, uma vez qu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

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