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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Nacionalidade Editar Foto
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Nacionalidade

Exercícios referente ao art. 12 da Constituição Federal.

espanhola. O jogador W naturalizou-se espanhol mas mantém a sua nacionalidade brasileira. A tanto justificou que se “sente... uma boa decisão adquirir a dupla nacionalidade. Na Espanha, tenho muitos amigos, me sinto contente com o acolhimento... da nacionalidade espanhola, abre-se margem para a perda da nacionalidade ...

Filipe Rodrigues

Filipe Rodrigues -

BRASIL: ser ou não ser?

algumas semanas atrás: uma brasileira nata (sim, nascida aqui) PERDEU a nacionalidade brasileira. “Cuma?!”, kkkk. É...) O cancelamento judicial da naturalização em virtude de ato nocivo ao interesse nacional (Art. 12, §4º, I); 2... isso mesmo. Uma cidadã nacional, nascida no Rio de Janeiro, de pais brasileiros, não é ...

Rafael Paiva

Rafael Paiva -

Aspectos Constitucionais da Nacionalidade

-se, portanto, aos casos de Naturalização . O Brasil, para definir quem são os Brasileiros Natos (Nacionalidade Originária... com o indivíduo. Refere-se aos casos dos Natos ! 2) Já a Nacionalidade Derivada é aquela que é conquistada, referindo..., quem são os Brasileiros Natos e quem são os Brasileiros Naturalizados. B...

Casamento falso em Portugal

condenatória no Tribunal Judicial de Braga. Foi dado como provado que a arguida, de nacionalidade estrangeira, pretendia... obter autorização de residência em Portugal e, só com esse desiderato, convenceu um cidadão nacional a casar... se encontrar presente em território nacional aquando da organização do processo pre...

Nacionalidade portuguesa:o que pode mudar em 2018? (parte 1)

o Regulamento da Nacionalidade para eliminar o procedimento de naturalização para netos nascidos no estrangeiro...Nacionalidade portuguesa:o que pode mudar em 2018? (parte 1) Por Julian Henrique Dias Rodrigues, do gabinete de direito... internacional e comparado do Dias Rodrigues Advogados . As mudanças legislativas n...

Lucy Teraoka

Lucy Teraoka -

Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros com dupla nacionalidade

a naturalização norte-americana, “ela fez um juramente bem incisivo, no sentido de abdicar de qualquer outra nacionalidade... , não a lei norte-americana. “A perda da nacionalidade brasileira nata não fica submetida ao fato de uma lei estrangeira...Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros com dupla nacion...

Diplomacia e história: os relatos do primeiro diplomata português no Brasil

, mas logo em novembro - no embalo de uma forte crise política e econômica - o eleito dissolveu o Congresso Nacional através do Decreto n... EM MASSA E PERDA DA NACIONALIDADE ​Em agosto de 1892, o diplomata relata a Ayres de Gouveia (então Ministro dos Negócios... brazileiro) para se fazerem declarações de nacionalidad...

Aspectos gerais à situação do estrangeiro no Brasil a partir da lei de imigração

se a aquisição dessa nacionalidade se verificar após o fato que motivar o pedido (brasileiro naturalizado) – o brasileiro nato...: II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países... natos. Pode ser adquirida de duas formas: - Jus soli (art. 12, in...

Victor Leite

Victor Leite -

Nacionalidade

ao Estado através do nascimento ou naturalização. Dessa forma, podemos afirmar que o nacional precisa, necessariamente, estar..., por nascimento ou naturalização. Cidadão é nacional no gozo de direitos políticos. Cidadania pode ser definida.... Com isso, o indivíduo que deseja outra nacionalidade passa por um processo...

Andre Santana

Andre Santana -

O que fazer quando um filho descobre que seus pais não são biológicos e que foi levado de outro país ?

os interesses da nacionalidade, embora, neste caso de órfão e sendo o indivíduo ainda menor, será mais traumático o envio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

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