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17 de junho de 2018
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Nacionalidade

Da Opção de Nacionalidade

nacionalidade brasileira. Consoante ao artigo 13 da CF, são brasileiros natos : I - os nascidos no Brasil, ainda que de pais...Da Opção de Nacionalidade No ano de 2017, foi editada e Lei 13.445/17, a Lei da Migração, que revogou o antigo Estatuto... pelo Decreto nº 9.199/17. O presente texto versará sobre o instituto ...

Perda da nacionalidade nata

Perda da nacionalidade nata Nome do autor : André Luis Fernandes, Acadêmico de Direito na UNIESP-Universidade Brasil... sobre a perda de nacionalidade de brasileiro nato, demonstrando os preceitos constitucionais envoltos no assunto... nato do naturalizado, porém, conforme ensina o professor Uadi Lammêgo Bulos (2014, p...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Tudo que você precisa saber para dominar nacionalidade

BRASIL no BRASILEIRO NATO. Já tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento. É atribuído a ele desde o nascimento...-se do caso dos BRASILEIROS NATURALIZADOS. A doutrina diz que a nacionalidade secundaria deriva de uma conjunção de vontades... de um brasileiro nato fora do território nacional optar pela nacionalid...

Pedro Torres

Pedro Torres -

Atribuição de dupla nacionalidade

nacionalidades/cidadanias em duas hipóteses: • quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.... Neste caso, a nacionalidade decorre da lei estrangeira, que reconhece como nacionais os nascidos em seu território... ou filhos/descendentes de seus nacionais; e • quando há imposição de nacio...

Edicelia Lemos

Edicelia Lemos -

Portugal oficializa a lei que concede cidadania originária a netos de portugueses

nascidos no estrangeiro podiam obter a nacionalidade portuguesa derivada , isto é, a naturalização. Com esta nova lei, é... alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), que estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos... de portugueses nascidos no estrangeiro. Confira abaixo o excerto ...

Maviael Gomes

Maviael Gomes -

Nacionalidade Brasileira e suas Garantias Constitucionais.

que em regra é pela naturalização. Existem dois requisitos de aquisição da Nacionalidade: Sendo 2 critérios que determina... ter nascido em território brasileiro, para ser considerado brasileiro nato, independente da nacionalidade dos pais... nato desde a fixação da residência , até que sobrevenha a maioridade, mas at...

Brena Barbosa

Brena Barbosa -

Exercícios referente ao art. 12 da Constituição Federal.

espanhola. O jogador W naturalizou-se espanhol mas mantém a sua nacionalidade brasileira. A tanto justificou que se “sente... uma boa decisão adquirir a dupla nacionalidade. Na Espanha, tenho muitos amigos, me sinto contente com o acolhimento... da nacionalidade espanhola, abre-se margem para a perda da nacionalidade ...

BRASIL: ser ou não ser?

algumas semanas atrás: uma brasileira nata (sim, nascida aqui) PERDEU a nacionalidade brasileira. “Cuma?!”, kkkk. É...) O cancelamento judicial da naturalização em virtude de ato nocivo ao interesse nacional (Art. 12, §4º, I); 2... isso mesmo. Uma cidadã nacional, nascida no Rio de Janeiro, de pais brasileiros, não é ...

Rafael Paiva

Rafael Paiva -

Aspectos Constitucionais da Nacionalidade

-se, portanto, aos casos de Naturalização . O Brasil, para definir quem são os Brasileiros Natos (Nacionalidade Originária... com o indivíduo. Refere-se aos casos dos Natos ! 2) Já a Nacionalidade Derivada é aquela que é conquistada, referindo..., quem são os Brasileiros Natos e quem são os Brasileiros Naturalizados. B...

Casamento falso em Portugal

condenatória no Tribunal Judicial de Braga. Foi dado como provado que a arguida, de nacionalidade estrangeira, pretendia... obter autorização de residência em Portugal e, só com esse desiderato, convenceu um cidadão nacional a casar... se encontrar presente em território nacional aquando da organização do processo pre...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

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