Nacionalidade

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Poliany Cestari, Advogado
há 12 dias

Reconhecimento da Paternidade - Cidadania Portuguesa.

Reconhecimento da Paternidade - Cidadania Portuguesa. A Obtenção da nacionalidade portuguesa é concedida apenas para... reconhecido na maioridade de obter a nacionalidade portuguesa. Quando os pais …
Poliany Cestari, Advogado
há 26 dias

Sou descendente de Judeu Sefardita. Tenho direito a nacionalidade portuguesa?

Sou descendente de Judeu Sefardita. Tenho direito a nacionalidade portuguesa? Portugal como meio de reparar a história... a nacionalidade portuguesa. Os Judeus Sefarditas iniciaram em Portugal na …
Advogada Meggie  , Advogado
mês passado

Como fazer a Homologação - Revisão de Sentença Estrangeira em Portugal?

, proferida por tribunal estrangeiro ou por árbitros no estrangeiro, tem eficácia em Tribunal, seja qual for a nacionalidade... internacional do Estado Português.", in http://www.nacionalidade-portug…
Poliany Cestari, Advogado
há 2 meses

Todo descendente de italiano tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana?

a nacionalidade italiana. Os descendentes nascidos após a naturalização = perderam o direito de ter a nacionalidade italiana. Para... garantia absoluta de um direito liquido e certo a obtenção da na…

Edital de Seleção de Estagiário de Pós n. 01/2019 - 18/11/2019 do TJRN

: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENT O: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE RESIDENCIAL: FONE CELULAR: E-MAIL: DATA...

Edital de Seleção de Estagiário de Pós n. 01/2019 - 14/11/2019 do TJRN

-Graduação NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENT O: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE RESIDENCIAL: FONE CELULAR: E-MAIL: DATA...
Poliany Cestari, Advogado
há 4 meses

Cidadania Italiana Judicial Contra as Filas dos Consulados

O tempo de espera nas filas consulares é extremamente longo. Ferindo assim o princípio da razoabilidade da duração do processo. Os tribunais italianos têm reconhecido em suas jurisprudências, que o…

Edital 001/2019 - 11/10/2019 do TJRN

-graduação NOME: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: Nº: COMPLEMENTO: BAIRRO: CIDADE: UF: CEP: FONE RESIDENCIAL: CELULAR: E-MAIL: DATA...
Matheus Marapodi, Advogado
há 5 meses

Nacionalidade Portuguesa para Netos

Nacionalidade Portuguesa para Netos Olá, neste pequeno post quero falar com vocês sobre as alterações da Lei... de Nacionalidade Portuguesa, lei nº 37 de 1981, alterada em 27 de agosto de 2017 que …
Poliany Cestari, Advogado
há 5 meses

Como começar a sua cidadania portuguesa

de atribuição da nacionalidade portuguesa, poderá ser feito pelo Consulado português no Brasil ou diretamente...
Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"
Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional
Notícias18/10/2013Agência Sebrae de Notícias
Belo Horizonte - A Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Itajubá (INCIT) venceu o Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a premiação prestigia projetos, incubadoras de empresas, parques tecnológicos e empresas graduadas e incubadas, que, por meio de suas ações, serviços e produtos, fortalece...
SMS para opção pelo Simples Nacional
Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme a seguir: O envio de SMS (mensagem curta de texto)é um serviço disponível aos contribuintes que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular cadastrado informando quando o resultado de opção estiver disponível. Esta funcionalidade estará disponível a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 no Portal do Simples Nacional, menu “Simples/Serviço...
Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional
Notícias26/08/2013Receita Federal
O seminário visa a capacitar a administração pública com o objetivo de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento do empreendedorismo formal, por meio das microempresas e empresas de pequeno porte, incluídos os microempreendedores individuais, disseminando informações para que exerçam suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado para a formação de multiplicadores, capacitação e reciclagem de servidores da Receita Federal do Bras...
Empreendedoras do DF participam de premiação nacional
Notícias05/03/2013Agência Sebrae de Notícias
Brasília - Empreendedoras de todo o Brasil serão homenageadas na etapa nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. O evento, que será realizado nesta quinta-feira (7) na sede do Sebrae Nacional, contará com a presença de todas as vencedoras estaduais de 2012 nas três categorias: Pequenos Negócios, Negócios Coletivos e Empreendedora Individual, novidade nessa edição. Durante a cerimônia, também será lançado o ciclo 2013 e a inclusão de um novo grupo de empresárias na competição: as produtoras r...
Ministério da Justiça prorroga apoio da Força Nacional em Alagoas
Notícias02/08/2013G1 - Globo.com
O Ministério da Justiça prorrogou o apoio da Força Nacional nas operações de aviação policial em Alagoas . A decição foi publicada, por meio de portaria , no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). As ações da Força Nacional fazem parte do Programa Brasil Mais Seguro que visa reduzir a criminalidade em cidades onde há mais registros de violência e de capacitar policiais. De acordo com o Ministério da Justiça, a prorrogação do apoio permitirá a continuidade dos sobrevoos dos policiais em h...
Soldados que dançaram funk com Hino Nacional prestarão serviços
Notícias08/05/2013G1 - Globo.com
Os oito recrutas que apareceram em um vídeo dançando o Hino Nacional Brasileiro em ritmo de funk, em maio de 2011, em um quartel de Dom Pedrito , na Região Noroeste do Rio Grande do Sul , foram condenados em sessão especial do Superior Tribunal Militar (STM) na terça-feira (7). A maioria dos ministros, por 9 votos a 1, condenou os soldados a um ano de prisão, que foi convertida em prestação de serviços. Eles já haviam sido condenados no final de 2011 a um ano de prestação de serviços comunitário...
Artesãos piauienses participam de feira nacional em Olinda
Notícias11/07/2013Agência Sebrae de Notícias
Teresina - Artesãos piauienses participam até domingo (14) da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento, que está em sua 14ª edição, acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda. A feira reúne o que há de melhor no artesanato nacional, dando destaque às peças que retratam a identidade brasileira, pontua a gestora do projeto de Artesanato Expoarte do Sebrae no Piauí , Rosa de Viterbo. Ainda de acordo com Rosa, 12 unidades produtivas do Piauí estão presen...
Semana Nacional de Conciliação será de 2 a 6 de dezembro
A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim na abertura do III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na mesma ocasião, foi anunciado que o Conselheiro Emmanoel Campelo vai assumir a coordenação do Comitê Gestor do Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substitui...
Edifício do Sebrae Nacional é tema de debate em Brasília
Notícias09/11/2012Agência Sebrae de Notícias
Brasília A valorização da terra e do céu de Brasília foram os elementos naturais que serviram como ponto de partida para que os arquitetos Álvaro Puntoni e Luciano Margotto projetassem um dos edifícios mais arrojados da arquitetura contemporânea da capital federal, a sede do Sebrae Nacional . O casamento entre arquitetura e arte foi o tema debatido na quarta-feira (7) com uma plateia de cerca de 200 estudantes e profissionais durante a sexta edição do Abradi Papo Design, evento promovido pela As...
Goiana leva arte em vidro para exposição nacional
Notícias05/04/2013Agência Sebrae de Notícias
Goiânia - Ser apaixonada pelo seu trabalho é um dos segredos da artista plástica goiana Suzana Dourado, de 52 anos. Em 1985, ela conheceu o trabalho de artistas italianos com o murano, um vidro de fusão típico daquele país, em viagem que fez a Veneza. De lá pra ca, mudou seu trabalho, antes totalmente dedicado à pintura a óleo, e, em 2000, montou um ateliê totalmente dedicado à arte em vidro. Hoje, Suzana comemora os diversos prêmios que já recebeu. Ela também conquistou espaço no Movimento Hots...
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