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18 de fevereiro de 2018
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Nacionalidade

Lucy Teraoka

Lucy Teraoka -

Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros com dupla nacionalidade

a naturalização norte-americana, “ela fez um juramente bem incisivo, no sentido de abdicar de qualquer outra nacionalidade... , não a lei norte-americana. “A perda da nacionalidade brasileira nata não fica submetida ao fato de uma lei estrangeira...Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros com dupla nacion...

Diplomacia e história: os relatos do primeiro diplomata português no Brasil

, mas logo em novembro - no embalo de uma forte crise política e econômica - o eleito dissolveu o Congresso Nacional através do Decreto n... EM MASSA E PERDA DA NACIONALIDADE ​Em agosto de 1892, o diplomata relata a Ayres de Gouveia (então Ministro dos Negócios... brazileiro) para se fazerem declarações de nacionalidad...

Aspectos gerais à situação do estrangeiro no Brasil a partir da lei de imigração

se a aquisição dessa nacionalidade se verificar após o fato que motivar o pedido (brasileiro naturalizado) – o brasileiro nato...: II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países... natos. Pode ser adquirida de duas formas: - Jus soli (art. 12, in...

Victor Leite

Victor Leite -

Nacionalidade

ao Estado através do nascimento ou naturalização. Dessa forma, podemos afirmar que o nacional precisa, necessariamente, estar..., por nascimento ou naturalização. Cidadão é nacional no gozo de direitos políticos. Cidadania pode ser definida.... Com isso, o indivíduo que deseja outra nacionalidade passa por um processo...

Andre Santana

Andre Santana -

O que fazer quando um filho descobre que seus pais não são biológicos e que foi levado de outro país ?

os interesses da nacionalidade, embora, neste caso de órfão e sendo o indivíduo ainda menor, será mais traumático o envio...

Blogueira que, no Canadá, ofendeu a filha de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso pode responder por crime no Brasil, conforme leis brasileiras

de que a blogueira ofensora, apesar de brasileira, é naturalizada americana, tendo renunciado voluntariamente à nacionalidade... cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização. PERDA DE NACIONALIDADE Em conseqüência... aqueles cidadãos que adquirirem outra nacionalidade em conseqüência de im...

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Nova lei de migração entra em vigor com foco em inclusão

de qualquer nacionalidades que vêm trabalhar, morar ou pedir refúgio no Brasil, como direito à educação, à justiça e à..., que versava sobre a migração por um viés mais de segurança nacional do que de humanidade. Na nova lei, os migrantes têm...

Documentação para solicitar cidadania portuguesa

► Quem tem direito a nacionalidade portuguesa? Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer

Michael Moreira

Michael Moreira -

Nacionalidade Portuguesa? Saiba agora se você tem direito a requerer

1 – FILHO (A) DE UM CIDADÃO PORTUGUÊS , e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português; 2 – NETO (A) DE CIDADÃO

Olanira Anversi

Olanira Anversi -

Nacionalidade: Breves considerações

NATOS E NATURALIZADOS 2.1 Natos Os brasileiros natos são aqueles que adquirem a nacionalidade primária, obrigatória... . “A perda da nacionalidade poderá atingir tanto o brasileiro nato, como o brasileiro naturalizado, na hipótese... a nacionalidade por naturalização voluntária. Compete à União legislar sobre nacional...

Resultados da busca Jusbrasil para "Nacionalidade"

Incubadora de Itajubá conquista premiação nacional

Nacional de Empreendedorismo Inovador como a melhor incubadora de empresas orientadas para a geração... e uso intenso de tecnologias. Promovida pela Associação Nacional de Entidades Promotoras A premiação marcou o encerramento, nessa ...

Notícia Jurídica • Agência Sebrae de Notícias • 18/10/2013

SMS para opção pelo Simples Nacional

Informamos que para a opção pelo Simples Nacional - 2013 estará disponível o envio de SMS, conforme... que solicitam opção pelo Simples Nacional. Ativando esse serviço, o contribuinte recebe SMS no celular... disponível a partir de 1º ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 02/01/2013

Começa amanhã o VI Seminário do Simples Nacional

suas atividades com maior conhecimento dos sistemas e normas que regem o Simples Nacional. É voltado... da legislação, atendimento ao contribuinte e inovações tecnológicas referentes ao Simples Nacional.

Notícia Jurídica • Receita Federal • 26/08/2013

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