Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Anulação de multas Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Anulação de multas Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar

Resultados da busca Jusbrasil para "Anulação de multas"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 81519 DF 2011/0277869-2 (STJ)

Data de publicação: 25/05/2012

Ementa: CONTRATO. ANULAÇÃO. MULTA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃOA QUO INATACADA. SÚMULA 182 /STJ. I - A agravante não impugnou os fundamentos da decisão deinadmissibilidade de seu recurso especial, quais sejam, aimpossibilidade de análise de eventual violação constitucional; aincidência da Súmula 284 /STF em relação à apontada violação de leifederal e, ainda, a incidência do óbice sumular 7/STJ. II - Incidência da Súmula 182 /STJ. III - Agravo regimental improvido.

Justiça de SP anula multas por publicidade infantil

A Justiça de São Paulo anulou três multas aplicadas pelo Procon de São Paulo por abusos... Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, uma decisão, de segunda instância, anulou uma multa de R$... 305 mil aplicada à Sadia. As ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 02/03/2013

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

A Justiça de Mogi das Cruzes anulou multa de um estabelecimento comercial que estaria desobedecendo... do Estado de São Paulo, devido à cobrança de R$ 878,47, decorrente de multa imposta pela Secretaria... e a multa imposta ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 30/05/2013

Mattel não consegue anular multa por propaganda enganosa

improcedente ação movida pela Mattel com o objetivo de anular multa imposta pelo Procon/SP - de mais de R$... pelo Instituto Alana, em julho de 2009. Frente às denúncias, o órgão aplicou uma multa à Mattel. No... mesmo ano, a Mattel ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/02/2013

Justiça anula multas do Procon por publicidade infantil

A Justiça de São Paulo anulou três multas aplicadas pelo Procon por abusos relacionados... A decisão que anulou a multa de R$ 305 mil aplicada à Sadia é de segunda instância. As decisões... favoráveis à Del Valle ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 04/03/2013

Proposta anula multas eleitorais aplicadas a jornalistas

que anistia as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a jornalistas, editores de blogs e pessoas... jurídicas que exerçam atividades de comunicação social. A medida vale para multas aplicadas entre 2008... e 2012. A proposta ressalta que a ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 28/01/2013

Proposta anula multas eleitorais aplicadas a jornalistas

as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a jornalistas, editores de blogs e pessoas jurídicas... que exerçam atividades de comunicação social. A medida vale para multas aplicadas entre 2008 e 2012.... A proposta ressalta que a anistia é ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 28/01/2013

Juiz não anula multa

não acatou o pedido de um motorista que queria anular uma multa a ele aplicada. Para o magistrado,... a obrigação de provar que a multa seria indevida é do motorista, mas ele não o fez. “O infrator, ao negar... “terminantemente” ser ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 18/03/2010

Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada

Mesmo com o flagrante, a administração negou-se a anular as multas anteriores. A recusa fez... anular uma multa. Segundo ele, “a argumentação de presunção de legitimidade dos atos administrativos... determinando que a União ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 4ª Região • 06/03/2013

×