Órgão integrante das Forças Armadas, constituído pelo conjunto dos navios de guerra e das forças navais de terra, que se destinam à defesa da nação, à garantia das instituições democráticas, da ordem e da legalidade, em ação isolada ou simultânea com o Exército e a Força Aérea.

Andamento do Processo n. 1001947-25.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - 12/08/2020 do TJSP

o cumprimento da presente determinação, oficie-se à empregadora - Marinha do Brasil, devendo os réus se absterem de efetuar...

Andamento do Processo n. 5001828-50.2020.4.02.0000 - 10/08/2020 do TRF-2

: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL 0000003 Agravo de Instrumento Nº 5002054-55.2020.4.02.0000/RJ RELATOR.... 3º CC )) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) …

Andamento do Processo n. 5001828-50.2020.4.02.0000 - 10/08/2020 do TRF-2

: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL 0000003 Agravo de Instrumento Nº 5002054-55.2020.4.02.0000/RJ RELATOR...º CC )) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: …

Andamento do Processo n. 5001828-50.2020.4.02.0000 - 10/08/2020 do TRF-2

: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL 0000003 Agravo de Instrumento Nº 5002054-55.2020.4.02.0000/RJ RELATOR...º CC )) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: …

Andamento do Processo n. 5001828-50.2020.4.02.0000 - 10/08/2020 do TRF-2

: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL 0000003 Agravo de Instrumento Nº 5002054-55.2020.4.02.0000/RJ RELATOR...º CC )) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: …

Andamento do Processo n. 5006982-49.2020.4.02.0000/RJ - 10/08/2020 do TRF-2

: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL 0000003 Agravo de Instrumento Nº 5002054-55.2020.4.02.0000/RJ RELATOR.... 3º CC )) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) …

Andamento do Processo n. 5035123-04.2020.4.02.5101 - Procedimento Comum - 10/08/2020 do TRF-2

DA SILVA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: MARINHA DO BRASIL... da Armada da Marinha do Brasil - CPA e ocupante da antiguidade de nº 512. Afirma …

Andamento do Processo n. 0000600-75.2014.4.02.5161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/08/2020 do TRF-2

: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: MARINHA DO BRASIL Atenção! Para...

Andamento do Processo n. 0021678-90.2015.5.04.0331 - ATOrd - 10/08/2020 do TRT-4

- INTERESSADO Marinha do Brasil TERCEIRO CAIS DO PORTO MAUÁ INTERESSADO TERCEIRO OVIDIO MICHEL INTERESSADO TERCEIRO CARLOS AUGUSTO...

Andamento do Processo n. 0021678-90.2015.5.04.0331 - ATOrd - 10/08/2020 do TRT-4

- INTERESSADO Marinha do Brasil TERCEIRO CAIS DO PORTO MAUÁ INTERESSADO TERCEIRO OVIDIO MICHEL INTERESSADO TERCEIRO CARLOS AUGUSTO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Marinha do Brasil"
Alepa homenageia a Marinha do Brasil
A Assembleia Legislativa fez uma homenagem à Marinha do Brasil, em comemoração ao "Dia do Marinheiro", festejado todos os anos no dia 13 de Dezembro. A sessão especial, solicitada pelo deputado Raimundo Santos (PR) aconteceu nesta segunda-feira, 17, no plenário Newton Miranda. O Deputado Raimundo Santos conduziu a sessão e ressaltou que o evento foi aprovado por unanimidade pelos deputados. Para o deputado, o evento teve como finalidade reconhecer os trabalhos prestados pelos marinheiros em defe...
PRESIDENTE DO TRF3 PRESTIGIA CERIMÔNIA NA MARINHA DO BRASIL
Troca de comando do 8ª Distrito Naval ocorreu na quarta feira, dia 15 de maio O desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), representou a Justiça Federal na cerimônia realizada na Marinha, no dia 15 de maio. O evento marca a passagem de comando do 8º Distrito Naval da Marinha, que engloba o estado de São Paulo e parte do sul de Minas Gerais e a região do triângulo mineiro. O vice-almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão passou o comando da ins...
Presidente do TJBA recebe homenagem da Marinha do Brasil
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, foi homenageado, nessa quinta-feira (13/12), durante as comemorações do Dia do Marinheiro, em Salvador. A cerimônia, realizada no Comando do 2º Distrito Naval, no Comércio, foi iniciada às 10h com o tradicional desfile Militar. Em seguida houve o hasteamento do Pavilhão do Patrono da Marinha, acompanhado pela salva de 19 tiros de canhão e a condecoração com a medalha “Mérito Tamandaré”, concedida a p...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 310872 RJ 2013/0067165-8 (STJ)
Jurisprudência20/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. CONCURSO SELETIVO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS. PORTARIAS 88 E 178 DA MARINHA DO BRASIL. ARTS. 17 DA LEI 6.880 /1980 E 24 DO DECRETO 4.034 /2001. VIOLAÇÃO. PRECEDENTES. 1. Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, as Portarias ns. 88/2002 e 178/2002, da Marinha do Brasil, ao estabelecerem outros critérios para a promoção a Sargento, em especial a antiguidade no serviço público, independentemente da antiguidade na graduação e a contagem de 22 anos de tempo de serviço militar, acabaram por extrapolar os limites legais, afrontando-os de forma direta. 2. Saliente-se, por oportuno, que, "ao contrário do que alega a UNIÃO, o Decreto 4.034 /01 não faz qualquer espécie de diferenciação entre os diversos Quadros de Carreiras da Marinha, limitando-se a estabelecer regras genéricas aplicáveis a todas as Praças daquela Corporação" (EDcl no REsp 1215714/RJ, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/03/2013, DJe 26/03/2013) 3. Agravo regimental não provido.
Ministros do STJ recebem homenagem da Marinha do Brasil
Notícias11/06/2012Superior Tribunal de Justiça
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Maria Isabel Gallotti e Março Aurélio Bellizze receberam, nesta segunda-feira (11), a Ordem do Mérito Naval. A distinção, em grau de Grande Oficial, é oferecida pela Marinha do Brasil. A cerimônia se realizou às 15h, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. A homenagem da Marinha se dá por ocasião da cerimônia comemorativa ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo data magna da Marinha. Criada pelo Dec...
MPT e Marinha do Brasil discutem atuação conjunta em Rondônia
        Delegado Fluvial Capitão de Corveta Rodrigo é recepcionado na sede do MPT em Rondônia pelos Procuradores do Trabalho Aílton Vieira (Chefe da Regional), Marcos Cutrim (Chefe substituto) e Clarisse Farias (representante da Conatpa) Porto Velho (RO) - Uma atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Marinha do Brasil em Rondônia, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde do trabalhador aquaviário, ou seja, de quem trabalha nos portos e nas embarcações de transporte de...
Autoridades da Marinha do Brasil visitam instalações da Bacia de Campos
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli, recebeu na última terça-feira (31/07), na base da Companhia, em Macaé, o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, acompanhado pelo Comandante do 1º Distrito Naval, Vice-Almirante Elis Treidler Öberg, e pelo Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Ilques Barbosa Junior. A comitiva conheceu as instalações da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), incluindo as salas de operações, contingênci...
TCU condena militares da Marinha do Brasil
Notícias30/11/2010JurisWay
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o capitão-tenente da Marinha Alessandro dos Santos Romano e o cabo Fernando Epharain de Marins a devolverem, solidariamente, R$ 76.494,04, valor atualizado, ao Tesouro Nacional. Foram detectados desvios de recursos da Conta de Pagamentos Imediatos (Copimed). A conta tem como finalidade permitir que funcionários vinculados à Marinha recebam adiantamento de pagamentos. Na ocasião, foi constatado que não houve o retorno de saldos pela Copimed. Os respons...
Novo comandante da Marinha do Brasil na Bahia visita o TJBA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs, recebeu, nesta quinta-feira (26/4), a visita do Comandante do 2º Distrito Naval. O Vice-Almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral, que está deixando o cargo depois de dois anos, veio apresentar o novo comandante da Marinha do Brasil na Bahia, o Vice-Almirante Antônio Fernando Monteiro Dias, que é natural do Rio de Janeiro e comandará o 2º Distrito Naval pelos próximos dois anos. “É com muita expectativa qu...
Novo comandante da Marinha do Brasil na Bahia visita o TJBA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs, recebeu, nesta quinta-feira (26/4), a visita do Comandante do 2º Distrito Naval. O Vice-Almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral, que está deixando o cargo depois de dois anos, veio apresentar o novo comandante da Marinha do Brasil na Bahia, o Vice-Almirante Antônio Fernando Monteiro Dias, que é natural do Rio de Janeiro e comandará o 2º Distrito Naval pelos próximos dois anos. “É com muita expectativa qu...
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