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18 de outubro de 2018
Participação nos Lucros Editar Foto
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Participação nos Lucros

contribuições previdenciárias participação nos lucros (mais)

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Andamento do Processo n. 1000932-78.2017.5.02.0491 - RTOrd - 04/10/2018 do TRT-2

provado a existência de erro ou incorreção, ônus que lhe cabia, pelo que rejeito a pretensão. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS... Rejeito a pretensão obreira de recebimento da participação nos lucros dos anos de 2013, 2014 e 2015, visto que o reclamante... torna obrigatório o pagamento da participação nos lucros e resultados, ...

Andamento do Processo n. 0001395-24.2015.5.05.0006 - Ro - 03/10/2018 do TRT-5

, DIFERENÇAS DE SEGURO DESEMPREGO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CESTA ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL...

Andamento do Processo n. 0000973-23.2017.5.14.0008 - Rtord - 01/10/2018 do TRT-14

LIMITADA , pleiteando participação nos lucros e resultado, adicional de insalubridade, multa do art. 477 da CLT... sobre os salários pagos no período contratual, nos termos do art. 485, IV, CPC. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS Alega... aos seguintes títulos jurídicos: a) participação nos lucros e resultados. b) a...

Andamento do Processo n. 1000252-78.2018.5.02.0032 - RTOrd - 01/10/2018 do TRT-2

conduções de ônibus diárias, em vinte dias úteis no mês, autorizadas as retenções legais. 12. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS...: "(...) PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Ante o estado de falência da recorrente, devidamente comprovado nos autos... a multa do artigo 467 da CLT e a Participação nos Lucros e Resultados" (Pro...

Andamento do Processo n. 1001864-63.2017.5.02.0007 - RTOrd - 28/09/2018 do TRT-2

salarial. Por conseguinte, considero-o ilegal e determino a devolução da importância correspondente. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS... a empregadora a pagar participação nos lucros e resultados aos seus empregados. O artigo constitucional invocado pelo Autor não... que o Reclamante pudesse participar de curso em Lisboa ("com...

Andamento do Processo n. 1000127-88.2018.5.02.0007 - RTSum - 28/09/2018 do TRT-2

de insalubridade. Por conseguinte, indevidos seus reflexos (art. 92 do CC). PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: O Reclamante não... de suas possibilidades e critério de administração, desejem negociar com seus empregados a participação nos lucros ou resultados... o direito à parcela, deverão fazê-lo com a participaç...

Andamento do Processo n. 1000705-69.2017.5.02.0077 - RTOrd - 26/09/2018 do TRT-2

o pedido de reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS... condenar a reclamada ao pagamento das diferenças da participação patronal no vale-transporte, no período imprescrito de 04/05... na remuneração, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários...

Andamento do Processo n. 1001051-20.2016.5.02.0444 - RTOrd - 25/09/2018 do TRT-2

, observando-se os valores constantes dos recibos salariais encartados nos autos. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A primeira... reclamada, apoiada na documentação encartada aos autos assevera o pagamento da Participação nos Lucros . Assim, cabia... econômico do empreendimento, por não ter acesso aos lucros da empresa. Por outr...

Andamento do Processo n. 1001982-40.2017.5.02.0039 - RO - 25/09/2018 do TRT-2

subsidiária, horas extras, intervalo intrajornada, acúmulo de funções, participação nos lucros , contribuição... a sua redução. Nego provimento. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A segunda reclamada alega que não pode ser condenada em título fundado.... MULTA NORMATIVA Reporto-me aos fundamentos expendidos no tópico intitulado ...

Andamento do Processo n. 1001982-40.2017.5.02.0039 - RO - 25/09/2018 do TRT-2

sequer o pedido cautelar para a sua redução. Nego provimento. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A segunda reclamada alega que não... "PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS", afastando a alegação recursal de que as normas coletivas carreadas com a petição inicial foram... do julgado quanto à responsabilidade subsidiária, horas extras, interva...

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