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18 de janeiro de 2019
Participação nos Lucros Editar Foto
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Participação nos Lucros

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Andamento do Processo n. 0000368-20.2017.5.09.0654 - RTOrd - 11/01/2019 do TRT-9

da sentença original nos seguintes termos: INTERVALO DO ART. 384 DA CLT, DANO MORAL, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, MULTA.... Rejeito. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Não se desincumbiu a reclamante de produzir qualquer prova acerca de tal direito...

Andamento do Processo n. 0001822-35.2017.5.09.0654 - RTOrd - 10/12/2018 do TRT-9

, comissões, verbas rescisórias , dano moral , multa do art. 467 e 477 da CLT , participação nos lucros e resultados... em todas as verbas. Nestes termos, defiro o pedido. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Nos termos da Clausula 11ª da CCT 2017/2018 o Reclamante...

Andamento do Processo n. 0000403-90.2017.5.09.0003 - RTOrd - 28/11/2018 do TRT-9

e indefiro todos os pedidos que dele dependiam. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Requer o reclamante a condenação da ré... ao pagamento da participação nos lucros devida durante o período contratual. A ré contestou o pedido, afirmando que os valores... devidos a título de participação nos lucros foram devidamente quitados. Ana...

Andamento do Processo n. 0000216-95.2018.5.14.0007 - Rtord - 13/11/2018 do TRT-14

, os direitos exigíveis anteriores a 11.04.2013. 2.3.MÉRITO 2.3.MÉRITO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RENDIMENTOS Alegou o autor que a r... eclamada não lhe pagou a parcela referente a Participação sobre os Lucros e Rendimentos do ano fiscal em que foi...

Andamento do Processo n. 0000225-79.2018.5.14.0032 - Rtord - 13/11/2018 do TRT-14

compensatória de 40% do FGTS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS O reclamante alega ser credor de PLR previsto na cláusula... da cláusula, assim dispondo: "Fica definido entre as partes que no tocante a PLR - Participação nos, lucros ou resultados... ao mês em que faltou. d) Os valores pagos a título de Participação...

Andamento do Processo n. 0000728-43.2017.5.23.0046 - RTOrd - 05/11/2018 do TRT-23

; que não recebeu a participação nos lucros, salário produção, prêmio e adicional de transferência; que o salário in... do adicional. Improcedente PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS O autor requereu o pagamento da parcela referente a participação nos lucros... o autor não recebeu. O réu alegou que o pagamento da participação nos ...

Andamento do Processo n. 0000728-43.2017.5.23.0046 - RTOrd - 05/11/2018 do TRT-23

recebeu a participação nos lucros, salário produção, prêmio e adicional de transferência; que o salário in natura.... Improcedente PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS O autor requereu o pagamento da parcela referente a participação nos lucros previsto no... recebeu. O réu alegou que o pagamento da participação nos lucros referent...

Andamento do Processo n. 1001824-06.2017.5.02.0032 - RTOrd - 29/10/2018 do TRT-2

tempestivo das verbas rescisórias, eis que o prazo legal é para o pagamento e não para a homologação". 9. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS...: "(...) PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Ante o estado de falência da recorrente, devidamente comprovado nos autos pela... do artigo 467 da CLT e a Participação nos Lucros e Resulta...

Andamento do Processo n. 0000350-40.2018.5.14.0002 - Ro - 26/10/2018 do TRT-14

à pretensão obreira, com os seguintes fundamentos: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: A parte reclamante alegou... que recebia valor a título de PPR (programa de participação nos lucros), mas o pagamento periódico descaracteriza seu caráter... de participação nos lucros e o pagamento mensal é autorizado pela jurisp...

Andamento do Processo n. 0000350-40.2018.5.14.0002 - Ro - 26/10/2018 do TRT-14

obreira, com os seguintes fundamentos: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: A parte reclamante alegou que recebia... valor a título de PPR (programa de participação nos lucros), mas o pagamento periódico descaracteriza seu caráter... veda "o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de par...

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