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22 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 0001308-77.2013.5.21.0011 - RO - 10/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0001308-77.2013.5.21.0011 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RECORRIDO FRANCISCO WALTERLEY COSTA

Andamento do Processo n. 0001308-77.2013.5.21.0011 - RO - 10/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0001308-77.2013.5.21.0011 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RECORRIDO FRANCISCO WALTERLEY COSTA

Andamento do Processo n. 0001308-77.2013.5.21.0011 - RO - 10/10/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0001308-77.2013.5.21.0011 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RECORRIDO FRANCISCO WALTERLEY COSTA

Andamento do Processo n. 1005040-06.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - 29/09/2017 do TJSP

Processo 1005040-06.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K B G Indústria Alimentícia Ltda. - Páginas 121/122: Defiro a pesquisa pleiteada no item “a”,

Andamento do Processo n. 1000147-63.2017.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - 27/09/2017 do TJSP

Processo 1000147-63.2017.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.R.P. - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à empregadora do alimentante para o desconto dos alimentos em folha entre outro. - ADV: JOSE CARLOS

Andamento do Processo n. 1000442-08.2017.5.02.0701 - RTOrd - 21/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000442-08.2017.5.02.0701 RECLAMANTE ROSANA NABEIRO RECLAMADO GRATI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JAYME DE CARVALHO FILHO(OAB: 65614/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GRATI

Andamento do Processo n. 0004580-03.2017.8.21.0007 - 15/09/2017 do TJRS

007/1.17.0001996-0 (CNJ 0004580-03.2017.8.21.0007) -B.B.M. (PP. FABIANE BRUM DA FONSECA 95729/RS) X B.E.I.B. E K.A.I. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE FORNEÇA OS DADOS

Andamento do Processo n. 0210074-69.2012.5.21.0012 - RO - 11/09/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0210074-69.2012.5.21.0012 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA

Andamento do Processo n. 0210074-69.2012.5.21.0012 - RO - 11/09/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0210074-69.2012.5.21.0012 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA

Andamento do Processo n. 0210074-69.2012.5.21.0012 - RO - 11/09/2017 do TRT-21

Processo Nº RO-0210074-69.2012.5.21.0012 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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