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26 de maio de 2017
Expedição de ofício Editar Foto
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Expedição de ofício

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Andamento do Processo n. 1001306-13.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - 19/05/2017 do TJSP

O PROVIMENTO JURISDICIONAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CLARO CELULAR, TIM CELULAR, VIVO CELULAR, JUCESP - ACIC E CIRETRAN... a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que, comodamente deixa de investigar a respeito - A.I. nº...

Andamento do Processo n. 0002310-70.2017.8.21.0018 - 09/05/2017 do TJRS

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. Montenegro 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Nota de Expediente Nº 233/2017...

Andamento do Processo n. 0021061-66.2014.5.04.0202 - RTOrd - 08/05/2017 do TRT-4

(OAB: 33279/RS) TERCEIRO VICASA ( CADASTRADA P/ INTERESSADO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO) NÃO NOTIFICAR CUSTOS LEGIS MPT4...

Andamento do Processo n. 1000490-02.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - 28/04/2017 do TJSP

- INCUMBÊNCIA DA PARTE QUE PEDE O PROVIMENTO JURISDICIONAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CLARO CELULAR, TIM CELULAR, VIVO CELULAR... ou seus bens, pleiteando a expedição de ofícios, diligência inerente ao interessado, que, comodamente deixa...

Andamento do Processo n. 1002454-06.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - 24/04/2017 do TJSP

de Produtores Rurais - Rui Fernando Pinotti - Expedição de Ofício . - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP...

Andamento do Processo n. 2894656.21.2010.8.13.0024 - 20/04/2017 do TJMG

Rodrigues Satorno ; Réu: Banco Itauleasing S.A . Ofício expedido. . Expedição de Ofício . **AVERBADO** Adv - Maria...

Andamento do Processo n. 1002261-17.2016.5.02.0603 - RTOrd - 17/04/2017 do TRT-2

pelas despesas com advogado. INDEFIRO o pedido de honorários de advogados e a indenização por perdas e danos. Expedição De Ofício.... A obrigação da empresa reclamada é de expedição de guia para a percepção do seguro desemprego. Nos termos do art. 816... Tendo em vista as irregularidades perpetradas, especificamente r...

Andamento do Processo n. 1002244-78.2016.5.02.0603 - RTOrd - 11/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002244-78.2016.5.02.0603 RECLAMANTE FELIPE ROCHA SUCUPIRA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA COSTA(OAB: 222418/SP) RECLAMADO SEQUOIA LOGÍSTICA E TRANSPORTES S.A, CNPJ 01.599.101/0001-93

Andamento do Processo n. 0005646-22.2014.8.26.0318 - Monitória - 07/04/2017 do TJSP

Processo 0005646-22.2014.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Embaleme Comércio de Embalagens Descartáveis Ltda. -EPP - Ricardo dos Santos Raimundo - Fl.95: A providência já foi tomada e restou frustrada

Andamento do Processo n. 0021061-66.2014.5.04.0202 - RTOrd - 30/03/2017 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0021061-66.2014.5.04.0202 AUTOR LUIZ FERNANDO SOUSA DA FONSECA ADVOGADO CLEITON ROGER FELIX(OAB: 87178/RS) ADVOGADO BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT(OAB: 39138/RS) RÉU M MELLO &

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STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS EDcl no HC 210619 MG 2011/0143109-6 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTACAUSA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. 1. O cancelamento das anotações na folha de antecedentes éconsequência do trancamento da ação penal por falta de justa causa,porém não cabe a esta Corte a expedição de ofício aos órgãos deidentificação. Essa providência deve ser solicitada ao Juízo deprimeiro grau, caso não a tenha tomado sponte propria. 2. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 733998 SP 2005/0044588-8 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO RELATIVA A AUTOR FALECIDO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO SUPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. VEDAÇÃO. 1. A suspensão da execução relativamente a autor falecido, nos termos do disposto no art. 256 , inc. I, e § 1º, do Código de Processo Civil , não impede a expedição de ofícios requisitórios relativos aos sucessores ainda não habilitados, pois a mencionada norma processual é dirigida aos feitos judiciais, enquanto a atividade do Presidente do Tribunal, no tocante à tramitação dos precatórios, reveste-se de natureza administrativa (Súmula 311/STJ). 2. A análise da alegação de julgamento extra petita implicaria exceder os fundamentos expendidos no aresto recorrido e realizar o exame das provas, o que é vedado pelas Súmulas 211 e 7 do STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 18182920115030022 1818-29.2011.5.03.0022 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MODALIDADE DA RESCISÃO. HORAS EXTRAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A SRTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

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