Modelo de Proposta de Honorários

:@@@@@@@@ 1. Serviços Jurídicos (Elencar todos os serviços a serem prestados) 2. Honorários 2.1 Para os serviços profissionais...

OAB - D. Administrativo - Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO              (10 linhas) Márcio, estado civil ..., profissão ..., R.G. ..., CPF: ..., endereço eletrônico:…

OAB - D. Administrativo - Mandado de Segurança

REPRESSIVO C/ PEDIDO DE LIMINAR , em desfavor de ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, podendo ser... em estágio probatório. 3. DO DIREITO E FUNDAMENTOS Diante dos fatos …

OAB - D. Administrativo - Procedimento Comum

Federal, pessoa jurídica de direito púbico, inscrita no CNPJ..., podendo ser encontrado no endereço, sito à .... I... há necessidade de comprovação de culpa do agente que praticou o fato danoso. …

OAB - D. Administrativo - Procedimento Comum

Prática Jurídica - D. Administrativo AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO... causa o valor de R$ XXXXX. Nestes termos, Pede Deferimento. Local/Dia/Mês/Ano …

[Modelo] Ação de Interdição Com Pedido de Curatela Provisória (NCPC/15)

AO JUÍZO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – SC XXXXXXXXXXX , brasileira, solteira, portador(a) do RG nº XXXXXX, inscrito no CPF sob nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, nº…

[Modelo] Habilitação de Crédito no Inventário.

AO JUÍZO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores (documento 1), com fundamento no art. 642 do Código de Processo Civil, requerer…

[MODELO] Pedido de reconsideração (cível)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. Autos nº XXXXX Autor: Adriano Gouveia Lima. Professor da…

Modelo: Agravo em Execução (crime)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________. Processo nº.  xxx RECORRENTE:  GABRIEL DA SILVA GABRIEL DA SILVA , já devidamente qualificado nos autos em…

Modelo: Recurso Especial (crime)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _______________. Processo nº.  xxx RECORRENTE:  GABRIEL DA SILVA GABRIEL DA SILVA , já devidamente qualificado…
Resultados da busca Jusbrasil para "Prática Jurídica"
Defensores Públicos conhecem Núcleo de Práticas Jurídicas da Fametro
O Coordenador das Defensorias da Capital, Carlos Levi; a Supervisora das Instituições de Ensino Superior (IES), Kelviane Barros; e a Supervisora do Centro de Estudos Jurídicos, Karinne Matos, estiveram na tarde da última terça-feira (09/04) na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - Fametro. Os Defensores Públicos foram conhecer as instalações do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade. Eles foram recebidos pelo Coordenador do NPJ, Lincoln Soares, e pela Coordenadora Adjunta do Curso de ...
ESA/PB promove curso sobre prática jurídica civil
Notícias12/04/2013OAB - Paraíba
A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para o curso de 'Prática Jurídica Civil'. O curso tem início no dia 18 de abril e será realizado sempre às quintas-feiras, das 14h30 às 17h, com duração de 12 semanas. Os participantes irão receber certificação de 50 horas/aula. As aulas serão ministradas pelos professores Arthur Souto, Alexandre Cavalcanti e Ricardo Berilo. O conteúdo programático irá englobar aulas sobre procuração, subestabelecimento, petição inicial, defesa do ...
RECURSO ESPECIAL REsp 1106213 SP 2008/0262754-4 (STJ)
Jurisprudência07/11/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. NÚCLEODE PRÁTICA JURÍDICA. UNIVERSIDADE PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, interpretando art. 5º , § 5º , da Lei nº 1.060 /50, para ter direito ao prazo em dobro, oadvogado da parte deve integrar serviço de assistência judiciáriaorganizado e mantido pelo Estado, o que é a hipótese dos autos,tendo em vista que os recorrentes estão representados por membro denúcleo de prática jurídica de entidade pública de ensino superior. 2. Recurso especial provido para que seja garantido à entidadepatrocinadora da presente causa o benefício do prazo em dobroprevisto no art. 5º , § 5º , da Lei 1.060 /50.
DPGE participa de aula inaugural do Núcleo de Práticas Jurídicas da URCA
Na última quarta-feira, 06 de março, o Defensor Público Jander Pinheiro, da Comarca do Crato, realizou palestra na Universidade Regional do Cariri (URCA) sobre "Execução de alimentos: aspectos teóricos e práticos". O evento marcou a abertura dos trabalhos do Núcleo de Práticas Jurídicas da URCA no ano de 2013. O tema escolhido para a palestra foi devido ao grande número de pessoas que procuram orientação jurídica sobre o direito de família, principalmente sobre ações e execuções de alimentos. Na...
Bacabal: juíza intermediará instalação de Núcleo de Prática Jurídica
Notícias21/09/2012Tribunal de Justiça do Maranhão
O Fórum de Bacabal poderá receber um Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), da Universidade Estadual do Maranhão. O assunto foi tratado durante encontro entre a juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, titular da 4ª Vara e diretora do fórum, e o reitor da Uema, José Augusto Oliveira, que na ocasião estava acompanhado da diretora do CESB, Rosilma Soares Bauer. Os Núcleos de Prática Jurídica supervisionam e orientam os estudantes de Dire...
Universitários conciliam teoria à prática jurídica
Notícias17/10/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Nesta quarta-feira (17 de agosto), 50 alunos do sétimo semestre da Unic campus Rondonópolis visitaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para ampliar o conhecimento jurídico e associar a teoria recebida na sala de aula à prática dos julgamentos. Os estudantes viajaram 212 quilômetros para conhecer a sede do TJMT e ainda assistir aos julgamentos de uma câmara cível e outra criminal. Pela manhã, os alunos conheceram o trâmite que um processo percorre dentro do TJ, desde o protocolo, à distribuiç...
A boa prática jurídica apoia a prestação jurisdicional
Notícias24/09/2012Consultor Jurídico
Sempre defendi que peças judiciais devem ser redigidas de forma clara e objetiva, evitando-se, dentro do possível, termos e expressões que dificultem a compreensão por parte dos operadores do Direito e principalmente por parte do jurisdicionado, que é o destinatário final do nosso trabalho. Até mesmo a imprensa pode se confundir diante de uma redação muito rebuscada ou que abuse do chamado juridiquês. Peticionar exige técnica. Não se pode ficar refém de modelos (tem gente que não sabe fazer nada...
Lançamento do livro Psicologia na Prática Jurídica, de Beatrice Marinho Paulo
O livro Psicologia na Prática Jurídica, de autoria da perita do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GATE-MPRJ), Beatrice Marinho Paulo, será lançado em evento no dia 30 de novembro, sexta-feira, na Livraria Saraiva Ouvidor no horário das 17h às 19h. A obra, com prefácio escrito pelo Procurador de Justiça do MPRJ José Maria Leoni, propicia o diálogo entre as áreas da Psicologia e do Direito ao abordar temas relevantes da sua interface, combinand...
Membros do MP/AC têm artigo publicado na revista Prática Jurídica
A revista Prática Jurídica, que tem por objetivo auxiliar a preparação prática do profissional em Direito, publicou, na edição nº 132 de 31 de março deste ano, o artigo “Legitimação do MPE para atuar nas Cortes Superiores”, de autoria da procuradora-geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e do promotor Celso Jerônimo de Souza. No artigo, os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) afirmam que, com o advento da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público foi uma das instit...
Defensoria Pública inicia parceria com Faculdade de Tianguá para implantar novo Núcleo de Práticas Jurídicas
O Coordenador das Defensorias do Interior, Carlos Ernesto Cavalcante Filho, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 2 de maio, com o diretor presidente da Ieducare, Ilso Stopassola da Silva. Durante a reunião foram acertados detalhes sobre a implantação de mais um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) conveniado a Instituição. O curso de Direito da Ieducare, Faculdade de Tianguá, foi recentemente aprovado pelo MEC e já conta com toda infraestrutura, inclusive com espaço reservado para o Núcleo de Pr...
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