Os animais devem ser considerados SUJEITOS de direitos, ao lado dos animais humanos!

Animais: breve evolução do tratamento jurídico brasileiro. Os Poderes da República, ainda que de maneira tímida, têm... caminhado no sentido de proteger os animais de maneira diferente daquela como …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10439150130896001 MG

CÍVEL - EMPRESARIAL - USO INDEVIDO DE MARCA OU SÍMBOLO - ANIMAIS - AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM A ATIVIDADE DA EMPRESA... do uso de nome de animais em marcas de empresas, para fins de registro. A …

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 7001778-47.2017.822.0018 RO 7001778-47.2017.822.0018

. Direito Administrativo. Unidade de saúde. Município. Exame. Animal. Aplicação indevida. Conjunto probatório. Convergência...
Hellen Almeida, Advogado
há 3 meses

Guarda de animais em caso de divórcio. Como fica?

Guarda de animais em caso de divórcio. Como fica? Inicialmente é importante saber que não existe uma lei específica... que determina com quem o animalzinho irá ficar. E ser o “proprietário” do animal

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1001211-85.2019.8.26.0326 SP 1001211-85.2019.8.26.0326

CUMULADA INDENIZATÓRIA - ANIMAIS - AUTOR - perdas e danos - ACÓRDÃO - RECONHECIMENTO - art. 402 do cÓDIGO CIVIL...

Andamento do Processo n. 445573-34.2012.8.09.0071 - Inquerito - 13/03/2020 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 445573-34.2012.8.09.0071 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE MAURICIO DE SOUSA ALVES VITIMA : OS ANIMAIS ADV IND : 54615 GO - FERNANDA MACIEL TELES DESPACHO :…

A convenção pode proibir a criação de animais em condomínios?

Cachorro, gato, hamster, coelho: são bichinhos apaixonantes para uns. Mas, para outros, são raivosos, sujos e barulhentos. Como fazer para conciliar duas formas tão diferentes de encarar a criação de…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000191370691001 MG

EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL -CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - PROVA …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0003885-05.2018.8.07.0007 DF 0003885-05.2018.8.07.0007

/2020 . Pág.: 387/390 - 11/2/2020 FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. MAUS TRATOS. ANIMAIS.... CONJUNTO PROBATÓRIO. COMPROVAÇÃO. IMPUTAÇÃO. RESTITUIÇÃO. ANIMAIS. INDEFERIMENTO. …

Andamento do Processo n. 1022385-10.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/01/2020 do TJSP

Processo 1022385-10.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carolina Peres Ribeiro - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. - CCR…
Resultados da busca Jusbrasil para "Animal"
SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL
Notícias05/03/2013OAB - Seccional São Paulo
A programação do seminário começa às 14 horas, com o advogado Maurício Carlos Pichiliani apresentando a palestra “A responsabilidade dos Petshops e dos médicos veterinários em casos de lesões animais”. Pichiliani é pós-graduado em Direito Processual Civil (PUC SP) e mestrando em Direito Empresarial e Tributário. A seguir, “Breves considerações sobre a crueldade contra os animais e a proteção destes como relevante questão jurídica” será o tema da exposição de Christiany Pegorari Conte, advogda me...
SEMINÁRIO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL
Notícias15/03/2013OAB - Seccional São Paulo
Participam como expositores, o deputado estadual; procurador de Justiça licenciado e professor de Direito Penal e Processo Penal; Fernando Capez ; a advogada e doutoranda e professora do curso de especialização em Direito Ambiental da FMU, Christiany Pegorari ; o advogado e consultor comportamental canino, especialista em controle de agressividade, Jorge Antonio Pereira ; o presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP, doutorando em Direito Civil e especialista em Bioética pela F...
A senciência animal
Os animais, plantas e pessoas podem ser comparados em vários aspectos. Todos são importantíssimos para a vida e o cotidiano no planeta, cada um com seu papel a desempenhar. Que os humanos têm emoções, alma e sentem uns pelos outros, já se sabia, o que deve ser observado agora é como isso acontece no mundo animal e vegetal. Em algumas situações os animais demonstram ter tanta emoção quanto os homens. Choram, sofrem, ou seja, têm uma alma. As plantas são tão sensíveis quanto, um exemplo disso, vem...
Animal, arigó!
Notícias26/07/2010Espaço Vital
Em mais um caso de assédio moral no trabalho, 9ª Turma do TRT-4 definiu que este (psicoterrorismo) ocorre quando há a exposição do funcionário a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada laboral ou no exercício das funções profissionais. Com este entendimento, o tribunal reformou sentença oriunda da Vara do Trabalho de Osório (RS) contra a Comunidade Evangélica São Paulo (Hospital da Ulbra), para quem a obreira trabalhava no hospital Mário Totta, de Tr...
OAB SP CRIA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Notícias13/03/2013OAB - Seccional São Paulo
A nova comissão já tem agendado seu primeiro evento, no dia 16 de março, um seminário sobre Proteção Animal, no salão nobre da OAB SP, oportunidade na qual pretende iniciar o debate sobre a missão da nova comissão. Ligiera pretende trabalhar em duas frentes. A primeira visando conscientizar a sociedade, por meio de eventos e palestras, sobre a questão da proteção animal, além de promover parcerias com MP, Alesp e Centro de Zoonose para realizar mutirões de castração e doação de animais. O segund...
Acusado de maltratar animal, rapaz é levado para delegacia
Em Ladário, um rapaz de 23 anos foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, por volta das 16h10 de segunda-feira (8), acusado de maltratar animais, informou o boletim de ocorrência (420/2013). O registro policial relata que populares acionaram a Polícia Militar denunciando que um homem maltratava um cavalo em uma carroça no bairro Terra Vermelha. No local, os policiais constataram que o animal estava cansado e estressado. A Guarda Municipal foi acionada e levou o cavalo para o Cen...
De olho na saúde do animal
Até o fim do mês, o Hospital Veterinário Santa Inês, referência na Zona Norte de São Paulo (SP), promove uma campanha contra doenças oftalmológicas. Os tutores que passarem pela consulta normal, que custa 220 reais, podem fazer gratuitamente em seus animais testes oculares que valem ao todo 210 reais. Entre as avaliações disponíveis, estão a medição da pressão interna do globo ocular, a ultrassonografia oftalmológica e o teste de Schirmer, que determina se os olhos produzem a quantidade suficien...
Almeirim vai ter crematório animal
A Câmara de Almeirim, cidade portuguesa pertencente ao Distrito de Santarém, aprovou a venda de um lote de terreno na zona industrial para a construção de um crematório animal. O vice-presidente do município, Pedro Ribeiro (PS), informou em reunião de câmara realizada na segunda-feira, 1 de abril, que os empresários que possuem uma funerária animal pretendem construir um crematório animal uma vez que a procura tem sido muito grande e a lista de espera é extensa. Pedro Ribeiro explicou ainda que ...
Toureiro leva a pior e é atacado por animal
O toureiro mexicano Juan Pablo Sánchez se deu mal em uma tourada realizada na tarde de quarta-feira (1º) na Plaza Monumental de San Marcos de Aguascalientes, no México. Em vez de matar o animal que pesa mais de meia tonelada, como é tradição neste tipo de evento, o rapaz foi atacado, "voou", levou chifradas e por muito pouco não se feriu gravemente. Ainda com o pano vermelho em mãos, Juan Pablo Sánchez começa a receber o contra-ataque do touro. Com o impacto das cabeçadas e chifradas do animal, ...
Animal é atingido por cerca elétrica em criadouro
Na tentativa de salvar um animal, o jovem Rogério Cardoso Brito, 22 anos, morreu eletrocutado dentro de um criadouro de porcos por volta das 14h30 de sábado (20) no Parque José Estevão, bairro Alto Santa Maria, em Parnaíba (PI). Brito, como era conhecido, morava na rua Santa Bárbara e foi até o chiqueiro consertar um portão quando parte do muro caiu junto com parte de uma cerca elétrica supostamente clandestina. O dano ao muro provavelmente foi ocasionado pela umidade do local e devido às chuvas...
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