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15 de agosto de 2018
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Marcelo Ferreira

Marcelo Ferreira -

Responsabilidade por fato do animal no condomínio e direito de propriedade

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Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade?

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade? Por Gisele Kronhardt Scheffer O sacrifício... de animais em determinados rituais religiosos justifica-se pela liberdade de crença e de culto? É um tema bastante controverso... da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a...

A exportação de animais vivos sob a perspectiva criminal

A exportação de animais vivos sob a perspectiva criminal Por Maria Cândida Nascimento Animais são retirados..., animais morrem diariamente e seus restos mortais são jogados ao mar, deixando um rastro de dejetos. Sobre tráfico... e exportação de animais, leia também: Maus-tratos aos animais: uma perspectiva criminológic...

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Davi D'lírio -

MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais

MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais A Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG derrubou o veto... proíbe o uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene pessoal. De acordo com o deputado estadual Durval... Ângelo, relator designado pelo plenário da ALMG para emitir pareceres sobr...

Proteção Jurídica dos Animais

e sem qualquer tipo de sofrimento. CAPÍTULO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO ANIMAL O relacionamento do homem com os animais, está... Animal e Direito Dos Animais O bem-estar animal é um estudo que engloba tanto o bem-estar físico, quanto mental do animal..., ou seja, é um conhecimento que examina o bem-estar dos ani...

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Pet shop pagará indenização por morte de cachorro

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Guarda compartilhada de Animais: Possibilidades e Limites no ordenamento jurídico Brasileiro Frente à Ausência Normativa

humanos e os animais ao logo dos tempos, com foco para a mudança de visão em relação aos animais com o advento da ética animal... e sentimentos de forma consciente. 2.1 Os animais como coisa e a mudança de visão com o advento da ética animal... ao animal e a senciência dos animais não humanos. Resumindo: Diante dos av...

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Posição do STJ: guarda de animal não se equipara à de filho, mas a parte pode ter o direito de visita No Resp nº... que ele visitasse o animal. O autor alegava que tinha fortes laços afetivos com o animal e que ele que havia comprado a cadela. [3... a única dona da cachorra, bem como asseverou que o animal não poderia ...

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SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL

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SEMINÁRIO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 15/03/2013

A senciência animal

no mundo animal e vegetal. Em algumas situações os animais demonstram ter tanta emoção que o tutor do animal tenha morrido e sido enterrado naquele local, e que talvez por isso ele só fosse até... o autor espírita, Weimar Muniz, isso ...

Notícia Jurídica • Agência de Notícias de Direitos Animais - AND.. • 09/05/2013

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