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20 de outubro de 2018
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Pet Shop não precisa contratar veterinário

animais vivos, medicamentos veterinários, rações, acessórios para animais, banho e tosa não necessitam contratar... Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes: “Considerando-se que a comercialização de animais não se enquadra... se houver necessidade de intervenção e tratamento médico de animal submetido à comercialização; p...

Você conhece a legislação de transporte de pets?

de trânsito e muito perigoso para o animal. Veja o que diz o artigo 235 do CTB : “Art. 235. Conduzir pessoas, animais ou carga... automóvel, respeitando a lei e cuidando da segurança do animal, é o assento cadeirinha . Este produto é feito para animais... de crescimento deste número em 5% ao ano. Mas ter um animal de ...

O proprietário do Pet Shop é responsável por problemas na prestação do serviço?

e do Médico Veterinário a qual constata as ótimas condições físicas e biológicas do animal. Porém, ao sair do Banho... e o dano causado. Um exemplo seria a comprovação de que a morte/lesão do animal se deu em razão de uma doença preexistente não... a obrigação de indenizar caso se comprovasse que a morte/lesão do anim...

TJDFT – Turma mantém proibição de animais prevista em convenção de condomínio

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Confinamento dos animais de produção Por Gisele Kronhardt Scheffer Os animais de produção ou “de fazenda” são... aqueles destinados ao consumo do homem. Será abordada nesta coluna a criação intensiva, onde é determinante que os animais... animal como “qualquer ato que contribui para a dor ou morte de um animal ou que a...

Andamento do Processo n. 0000215-49.2018.5.23.0108 - RTOrd - 08/10/2018 do TRT-23

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O status moral dos animais segundo o ordenamento jurídico brasileiro

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"Quem vende animais, pode ir preso?"

-se da ferramenta social para realizar compra e venda de animais vivos. Porém... Contudo, devemos no atentar ao animal, uma vez..."Quem vende animais, pode ir preso?" No direito civil brasileiro, ramo do direito que visa-se regular as relações... entre os particulares, os animais são meramente tratados como "coisa". Já...

Costa & Campos

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Maus-tratos aos animais: o que caracteriza e como denunciar.

maus-tratos aos animais, sendo alguns deles: 1) praticar ato de abuso ou crueldade em qualquer animal; 2) manter animais...Maus-tratos aos animais: o que caracteriza e como denunciar. Para se pleitear um direito ou, como neste caso, a defesa... que dispõe categoricamente os atos que se caracterizam como maus-tratos ao...

Animais acorrentados e confinados: até quando?

animal deveria ser confinado, quer sejam em gaiolas, jaulas ou correntes. O tráfico de animais só se sustenta porque há... campanha sobre bem-estar animal . [s.d.]. Disponível aqui . Acesso em: 21 set. 2018. DEFENSORES DOS ANIMAIS. Entrevista – Tom...Animais acorrentados e confinados: até quando? Por Gisele Kronhardt ...

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SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL

animal”. Wilson Ricardo Ligiera é mestre e doutorando em Direito Civil (USP) e presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP; Claudiane Rosa Gouvêa é pós-graduada em Direito Processual... canino”, encerrando o “Seminário de ...

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