Torcida Organizada

Torcida Organizada

Torcida uniformizada é o nome da associação de torcedores de um determinado clube esportivo no Brasil.
Hacker Jurídico
há 6 meses

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de biometria em estádios

aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da casa. O PL nº 10.089/18, de autoria... da organização do evento. Como é atualmente Até então, o Estatuto do Torcedor …

Estudo sobre as torcidas organizadas

Davi Araújo de Castro Santana [1] Matheus Bezerra Cruz [2] Natan Sousa Vieira [3] [1] Autor. Graduando da Faculdade Paraíso do Ceará. [2] Coautor. Graduando da Faculdade Paraíso do Ceará. [3]…
Senado
há 3 anos

Torcidas organizadas reclamam de processo de 'criminalização'

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nesta quinta-feira (22) uma audiência pública, por iniciativa do senador Hélio José (PMDB-DF), para discutir a violência nos estádios. Na…
Clovis Thomaz, Advogado
há 3 anos

A personalidade jurídica das torcidas organizadas

Resumo : O presente artigo tem o objetivo de apontar a existência da personalidade jurídica das torcidas organizadas. Em razão do crescimento deste modelo organizado de torcedores de futebol, surgiu…
Matheus Polvani, Advogado
há 3 anos

Violência das torcidas organizadas

RESUMO Este meta-artigo descreve a violência das torcidas organizadas de futebol, pensando numa forma de coibir essa prática nociva ao esporte mais popular do Brasil. Palavras chaves: Violência;…
Mateus Monte, Advogado
há 4 anos

A utilização do Estatuto do Torcedor no combate as condutas delituosas das torcidas organizadas

“ Não tem cabimento de falar em torcida organizada, pessoas que precisam ir escoltadas com aparato militar, porque senão eles se agridem ou são emboscados no meio do caminho. Isso não é torcedor, não…

A extinção das torcidas (des) organizadas solucionaria o problema da Violência nos estádios de futebol?(!)

A partida entre CSA X CRB, válida pela última partida do campeonato Alagoano 2016, terminou em pancadaria, cenas de selvageria, uma verdadeira barbárie. De campo de futebol para um octógono, foi…
Arthur Traballi, Estudante de Direito
há 4 anos

Violência no futebol e o Direito Desportivo

Resumo: A impunidade da aplicação da lei pelo judiciário a casos concretos de violência no esporte e a construção da anomia social. O combate ao sendo comum de que para se resolver a violência é…

A polêmica dos protestos de torcidas nos estádios

É muito comum os cidadãos serem mais participativos expondo que pensam nas suas diversas formas, visando diversos destinatários. Logo, chama a maior atenção quando vemos eventos desportivos como meio…

Criminalista Roberto Parentoni será o Assistente de Acusação no processo que apura a morte de torcedor palmeirense

O advogado criminalista Roberto Parentoni será o Assistente de Acusação no processo que apura as circunstâncias da morte do torcedor palmeirense Cláudio Fernando Mendes Cardoso de Moraes, conhecido…
Resultados da busca Jusbrasil para "Torcida Organizada"
Mandado de Segurança Crime MS 71006059414 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/05/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: TORCIDA ORGANIZADA. Exame que se procede em face de decisão lançada em sede de Reclamação. Necessidade de dilação probatória que conduz à denegação da segurança. SEGURANÇA DENEGADA. (Mandado de Segurança Crime Nº 71006059414, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 23/05/2016).
Agravo de Instrumento AI 20551906020138260000 SP 2055190-60.2013.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência14/07/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TORCIDA ORGANIZADA - Ação civil pública contendo tal pedido, deferido liminarmente em primeiro grau - Falta de identificação dos participantes do entrevero e de filiação à agremiação recorrente - Quadro probatório não suficientemente formado - Medida prematura - Decisão reformada - Recurso provido.
HABEAS CORPUS HC 00241017720158190000 RJ 0024101-77.2015.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência27/08/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PROIBIÇÃO DE INGRESSO DE MEMBROS DE TORCIDA ORGANIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS. DESCUMPRIMENTO QUE PODE ENSEJAR PRISÃO DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO COMANDO JUDICIAL. PROVA DE SER O IMPETRANTE INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face do Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas Vasco da Gama, onde foi deferida medida restritiva no sentido de impedir o ingresso bem como a concentração associados e de membros identificados, sob pena de crime de desobediência e do previsto no art. 41-B da Lei 10.671 /2003. 2. Alegação de que o impetrante não participa da associação e pretensão de frequentar eventos esportivos. 3. Prova robusta de que o paciente é ativo nas rotinas da dita torcida organizada. 4. Inexistência de perseguição do GEPE que apenas cumpriu ordem judicial onde consta, nominalmente, os membros que estão impedidos de frequentar jogos e arredores do estádio nas datas de torneios. 5. Denegação da ordem.
Torcida organizada
A Assembleia Legislativa promove, na próxima terça-feira, 10, audiência pública com o tema "Extinção das Torcidas Organizadas", que será realizada no Auditório Costa Lima da Casa. A iniciativa é do deputado Carlos Antônio (PSC). O parlamentar apresentou em Plenário projeto de lei que veda a participação dessas torcidas em eventos esportivos em todo o Estado. No projeto, considera-se torcida organizada a pessoa jurídica de direito privado ou existente de fato que se organize com a finalidade de t...
Apelação Cível AC 70066194754 RS (TJ-RS)
Jurisprudência10/11/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: VEICULAÇÃO DA IMAGEM DO AUTOR EM MATÉRIA JORNALISTICA REFERENTE A ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR MEMBROS DA TORCIDA ORGANIZADA DO E. C. PELOTAS SEM AUTORIZAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM. I - A divulgação pela ré da imagem do autor, sem sua autorização, em matéria jornalística sobre atos de violência praticados pela torcida organizada do E. C. Pelotas, configura o dever de indenizar nos termos do art. 5º , incisos V e X , da Constituição Federal . II - Manutenção do montante indenizatório (R$ 5.000,00) considerando o equívoco das rés, o aborrecimento e o transtorno sofridos pelo demandante, além do caráter punitivo-compensatório da reparação. APELAÇÕES CÍVEIS DESPROVIDAS. (Apelação Cível Nº 70066194754, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 03/11/2016).
Torcida organizada Independente é suspensa dos estádios
Notícias07/11/2013Consultor Jurídico
Brigas entre integrantes de torcidas organizadas colocam diversas vidas em risco e geram péssima repercussão para a sociedade e o futebol brasileiro. Esse foi o argumento utilizado pela juíza Eliane Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, para acolher em caráter liminar pedido de suspensão da torcida organizada Independente, do São Paulo. O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo como consequência da briga entre membros da Independente e da Gaviões da Fiel, organ...
Habeas Corpus com Liminar HC 9759 RN 2005.000975-9 (TJ-RN)
Jurisprudência29/04/2005Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ementa: TORCIDA ORGANIZADA. ALEGAÇÃO NA INICIAL DE NULIDADE DO FLAGRANTE. PREJUDICIALIDADE PELA DECRETAÇÃO DE NOVA MODALIDADE DE PRISÃO. ANÁLISE DE OFÍCIO DA PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO DA ORDEM.
Torcida organizada do Atlético faz doação de sangue
Notícias22/12/2008Governo do Estado de Minas Gerais
Cerca de 100 torcedores da Galoucura compareceram ao Hemocentro de Belo Horizonte no sábado (20) para fazer doação de sangue. A mobilização dos torcedores, que realizaram passeata com tambores no centro da cidade, é uma parceria entre a direção da Galoucura e o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Bairro Santa Teresinha. "Há mais de um ano estamos realizando ações conjuntas para diminuir a violência entre torcidas e estimular a cidadania. A doação de sangue é gesto de solidariedade e cid...
Líderes de torcida organizada do Vasco serão registrados, diz MP-RJ
Notícias22/08/2012G1 - Globo.com
A torcida organizada Força Jovem, do Vasco, terá de apresentar ao Grupamento Especial de Policiamento nos Estádios (Gepe), em até 30 dias, o nome de todos os líderes de seções (família e bairro) para cadastro. Todos os torcedores registrados deverão assinar um termo se comprometendo a cumprir as regras do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que visa melhorar a segurança nos estádios. Nesta terça-feira (21), o Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a suspensão por seis meses da Força Jo...
Mandado de Segurança MS 70077475812 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/04/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: IRRESIGNAÇÃO QUE VERSA ACERCA DE SUSPENSÃO DE TORCIDA ORGANIZADA POR FATOS OCORRIDOS APÓS PARTIDA DE FUTEBOL NO ESTÁDIO BEIRA-RIO. FEITO QUE TRAMITOU PERANTE O JUIZADO DO TORCEDOR. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Mandado de Segurança Nº 70077475812, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 24/04/2018).
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