CRLV

Gostaria de acompanhar CRLV?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0037455-89.2017.8.19.0004 - 12/08/2019 do TJRJ

PÚBLICO X C.R.L.V. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA MESQUITA (OAB/RJ-143412), Dr (a). FABIO ABREU...
Guilherme Jacobi, Advogado
mês passado

Lei Seca: 5 dicas para evitar a suspensão da sua CNH

Estas cinco dicas são essenciais para evitar a suspensão do seu direito de dirigir por longos meses, caso tenha sido ofertado um teste do bafômetro ou até mesmo recusado, já que você é considerado…
Guilherme Jacobi, Advogado
há 2 meses

7 motivos para contratar um advogado de trânsito

Este artigo ajudará a esclarecer o que um advogado de trânsito pode fazer por você, vejamos: 1) O que um advogado de trânsito faz? Saiba que um advogado especializado nessa área ajudará para que você…

Andamento do Processo n. 0037455-89.2017.8.19.0004 - 31/05/2019 do TJRJ

PÚBLICO X C.R.L.V. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). FABIO ABREU MENEZES (OAB/RJ-162850) Despacho: Cumpra-se a decisão de fl. 460...
Guilherme Jacobi, Advogado
há 5 meses

Quais as consequências de não transferir o veículo no prazo de 30 dias?

Você sabia que se vender o seu veículo que não comunicar essa venda no DETRAN dentro de 30 dias, poderá sofrer diversas consequências? Uma dos problemas mais comum que aparecem no meu escritório, é o…

Os benefícios do CRLV Eletrônico para as Locadoras de Veículos e Frotistas

Os benefícios do CRLV Eletrônico para as Locadoras de Veículos e Frotistas Depois da Carteira Nacional de Habilitação... (CNH), agora é a vez do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (C…

Andamento do Processo n. 00013755720078140051 - 26/04/2019 do TJPA

DE VASCONCELOS Advogado: Larissa Ferreira Tavares - OAB/PA 21026 Decisão Vistos, etc C.R.L.V representado por sua genitora...
Magno dos Anjos, Estudante de Direito
há 5 meses

(in)Constitucionalidade do art. 131, § 2° da lei 9.503/1997 (CTB), frente ao princípio constitucional do não confisco

sem o Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV) vigente. Nesse sentido foi verificado que para emissão... obter seu CRLV. Dessa forma, para obter o licenciamento do veículo o …
Guilherme Jacobi, Advogado
há 5 meses

Recusei o teste do bafômetro: vou perder a minha CNH?

No caso de você ter sido parado numa blitz policial, oferecerem o teste do bafômetro e você recusar, os policiais irão apreender a sua Carteira Nacional de Habilitação em função dessa recusa. Agora,…

Andamento do Processo n. 0001900-18.2016.4.05.8201 - 15/04/2019 do TRF-5

1.0, placas NQC0948/PB, com CRLV ano 2010 e as chaves do mesmo, documento do veículo em nome de Rosimere Quaresma da Silva...; 01 veículo, TOYOTA/HILUX CD 4x4 SRV, ano 2011/2011, cabine dupla, …
Resultados da busca Jusbrasil para "CRLV"
MPF/TO denuncia mais um por uso de CRLV falso
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou mais uma pessoa por uso de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo falsificado perante a Polícia Rodoviária Federal. Elivaldo Xavier Rodrigues foi interceptado durante fiscalização na BR-153, em Guaraí, em junho de 2010. Durante a fiscalização, agentes da PRF notaram que o CRLV que o denunciado apresentou tinha sinais de adulteração na sigla da Unidade Federativa e os dados constantes no documento eram divergentes dos que estavam na ...
CRLV não depende de taxa do Detran
Notícias19/03/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O juiz Maurício Pinto Coelho Filho, da 3ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte, suspendeu a cobrança da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), relativa aos veículos de propriedade de um advogado e de sua mãe aposentada, impedindo que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF) condicionem o fornecimento dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) ao pagamento da taxa. O advogado...
CRLV não depende de taxa do Detran
Notícias22/03/2010JurisWay
O juiz Maurício Pinto Coelho Filho, da 3ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte, suspendeu a cobrança da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), relativa aos veículos de propriedade de um advogado e de sua mãe aposentada, impedindo que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF) condicionem o fornecimento dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) ao pagamento da taxa. O advogado...
Agravo de Instrumento AI 1065401220098170001 PE 0012373-06.2009.8.17.0000 (TJ-PE)
Jurisprudência09/10/2012Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO A QUO QUE EXIGE JUNTADA DO CRLV COMO DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. MERECE REFORMA. DESNECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DA CRLV. PROVIMENTO AO AGRAVO. DECISÃO UNÂNIME. O Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) não é documento indispensável a propositura da Ação de Reintegração de Posse quando há outro documento hábil nos autos a demonstrar o arrendamento mercantil. À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto.
Apelação Crime ACR 70046319257 RS (TJ-RS)
Jurisprudência13/08/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO. ART. 304 DO CP . FALSIFICAÇÃO DE CRLV. PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO. AUTORIA COMPROVADA. Comprovado que o acusado apresentou documentos falsos, vencendo procedimento licitatório, está configurado o delito do art. 304 do CP . Apelação da defesa, improvida. (Apelação Crime Nº 70046319257, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 02/08/2012)
Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou a sentença proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que concedeu mandado de segurança para determinar que o Detran entregasse, imediatamente, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) ao autor da ação e proprietário do veículo. O Detran apelou ao Tribunal para pedir a reforma da sentença sob o argumento de que é obrigatório o pagamento das multas para que seja emitido o CRLV, bem como que houve...
Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa
Notícias27/07/2011JurisWay
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou a sentença proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que concedeu mandado de segurança para determinar que o Detran entregasse, imediatamente, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) ao autor da ação e proprietário do veículo. O Detran apelou ao Tribunal para pedir a reforma da sentença sob o argumento de que é obrigatório o pagamento das multas para que seja emitido o CRLV, bem como que houve...
Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa
Notícias27/07/2011Âmbito Jurídico
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou a sentença proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que concedeu mandado de segurança para determinar que o Detran entregasse, imediatamente, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) ao autor da ação e proprietário do veículo. O Detran apelou ao Tribunal para pedir a reforma da sentença sob o argumento de que é obrigatório o pagamento das multas para que seja emitido o CRLV, bem como que houve...
Agravo de Instrumento AI 70046804399 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA. REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA IMEDIATA EMISSÃO DO CRLV. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70046804399, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 11/04/2012)
Apelação Cí­vel APL 39038820118070001 DF 0003903-88.2011.807.0001 (TJ-DF)
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. REFORMA. CANCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. EMISSÃO DE CRLV. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO. 1. CONFIGURA SENTENÇA ULTRA PETITA AQUELA QUE, AO ACOLHER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO REFERENTES APENAS A UMA PARCELA DA SENTENÇA EXECUTADA, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO. 2. A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV NÃO É DECORRÊNCIA LÓGICA DO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, MORMENTE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE OUTROS GRAVAMES PENDENTES SOBRE O VEÍCULO OBJETO DA DISCUSSÃO. 3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA, DECOTANDO-SE O EXCESSO DO DECISÓRIO.
Buscar mais 21.168 resultados sobre "CRLV" na busca Jusbrasil