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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2017
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

O TST considera discriminatória demissão logo após ação trabalhista

do empregado dispensado por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade. O trabalhador... ainda estava empregado quando entrou com a reclamação na Vara do Trabalho de Itajubá (MG), contando que, após 27 anos... trabalhista, "tendo em vista violação ao direito constitucional de ação". A ...

Empresa não pode suspender planos de saúde de afastados por doença

Superior do Trabalho, que garante a manutenção de plano de saúde a empregados aposentados por invalidez ou que recebam... do contrato de trabalho afasta determinadas obrigações contratuais, como o pagamento de salário, pois o empregador não é...Empresa não pode suspender planos de saúde de afastados por doença A suspe...

O feitiço virou contra o feiticeiro

que por um acaso venha a ter. Foi o que ocorreu com a juíza Leda Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT.... Com base em fotos do Facebook, a juíza Leda Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT), condenou uma mulher.... A diarista foi dispensada depois de prestar serviços por três dias, sem ter ...

Princípios da proteção contratual no Direito do Trabalho

de total desconforto e prejuízo ao trabalhador quando praticado pelo seu empregador. Princípios da proteção contratual no Direito do Trabalho...Princípios da proteção contratual no Direito do Trabalho Os princípios de proteção contratual caracterizam-se pela... da norma mais favorável Não se aplica, no direito do trab...

Rescisão indireta

) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários... individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º - Nas hipóteses das letras d e g, poderá... o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o paga...

Da rescisão indireta na relação trabalhista

, de 5.11.1965). (BRASIL. CLT , 1943). No caso da rescisão indireta, o empregado tem direito às mesmas verbas trabalhistas devidas...Da rescisão indireta na da relação trabalhista A rescisão indireta ocorre quando o empregador ou seus prepostos cometem... defesa, própria ou de outrem; g) o empregador reduzir o seu tra...

Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada

suscitada pelo empregado. Se eu sofrer um acidente no percurso da casa para o trabalho terei ainda os direitos assegurados... em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está dentro..., inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trab...

Agora é Lei! Pais podem faltar no trabalho para levar o filho ao médico

terá o direito assegurado por Lei de faltar um dia por ano no trabalho para acompanhar a consulta médica sem prejuízo no...Agora é Lei! Pais podem faltar no trabalho para levar o filho ao médico Quem tem filho com até 6 anos de idade agora... direito garantido. A Lei 13.257 /2016 foi sancionada por Dilma Rousseff em m...

Sindicato que reteve dinheiro de filiado indenizará advogado acusado injustamente

Sindicato que reteve dinheiro de filiado indenizará advogado acusado injustamente O Sindicato dos Trabalhadores... condenado em ação cível acusado de não sacar os valores de uma ação trabalhista sem repassá-los a uma cliente.... Os valores, na verdade, foram retidos pelo sindicato, e não pelo advogado. Na ação trabalhi...

Acúmulo ou desvio de função: veja as principais diferenças!

Acúmulo ou desvio de função: veja as principais diferenças! Estes termos são bastante comuns na seara trabalhista..., alínea a [1] da Consolidação das Leis Trabalhistas s - CLT). Nesse azo, em análise jurisprudencial acerca dos direitos... entendimento: o simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo en...

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