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Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

O meu funcionário se recusa a utilizar o EPI, o que devo fazer?

trabalhista em que o funcionário alegue que a demissão por justa causa fora injusta, o empregador fará prova documental...O meu funcionário se recusa a utilizar o EPI, o que devo fazer? Primeiramente é importante que o empregador elabore... assinado pelo empregado. Pois cabe ao empregador à fiscalização do uso do EPI,...

Ausência de registro de horário favorece empregado, mesmo que este não compareça à audiência

Ausência de registro de horário favorece empregado, mesmo ele este não compareça à audiência Foi o entendimento do TST..., decidindo-se, ao final, que a presunção há de se resolver em favor do empregado. Isto porque, no caso concreto, o TRT... como decorrência a confissão ficta do empregado), não seria cabível a exigên...

Recursos do INSS serão analisados de forma automática

de reconhecimento de direitos do INSS. O INSS trabalha para reduzir esse pedido de reavaliação para 30 dias, embora não... com + de 18.000 modelos de petições? CLIQUE AQUI! Atualize-se com a “Reforma Trabalhista na Prática”, curso 100% online...

Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais

por justa causa. A decisão que reconhecia o direito ao pagamento contrariou a Súmula 171 , que exclui do empregado... dispensado por justa causa o direito às férias proporcionais. Na reclamação trabalhista, o coordenador informou que foi... Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, não confere ao trabal...

As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 1 de 6

e a dificuldade das questões versadas; II - o trabalho e o tempo a ser empregados; III - a possibilidade de ficar o advogado... contra o ex-empregador para receber verbas trabalhistas que não foram pagas durante o contrato de trabalho. Referida ação.... Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Empre...

Relações do trabalho: Conquistas e perdas no direito trabalhista ao longo da historia

Relações do trabalho: Conquistas e perdas no direito trabalhista ao longo da historia Laianne Caroline da Costa Cruz..., ressaltando as relações de subordinação entre patrão e empregado e os direitos conquistados e tirados deste ao longo do tempo.... Palavras-chave: Retrocessos trabalhistas. Evolução do Trabalho. Direi...

Jota Info

Jota Info -

TST define que normas processuais da Reforma aplicam-se apenas a novas ações

nessa quinta-feira (21/6), o pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu que as normas de direito processual... instituídas pela Reforma Trabalhista só valem para contratos novos, firmados após a vigência da Lei 13.467/2017. Os ministros... para análise da Reforma Trabalhista. Com a definição, por exemplo, os...

TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista

TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista O TST aprovou nesta quinta-feira, 21, a instrução... normativa 41/18, que define um marco temporal para a aplicação de regras trazidas pela reforma trabalhista – lei 13.467/17... nesta quinta-feira, os efeitos da lei 13.467/17 só podem ser aplicados a açõe...

Aposentadoria por Idade (INSS): Conheça já!

; será garantida ao empregado a indenização prevista na legislação trabalhista , considerada como data da rescisão... é de 60 (sessenta) anos; Nota : para os trabalhadores exclusivamente rurais, incluídos os pescadores artesanais... Mulher: 55 (cinquenta e cinco) anos Para a redução na idade, deve o trabalhador rural c...

Empregado inapto para o trabalho: dicas para o empregador

nos comentários logo abaixo e informe-se sobre seus direitos! Empregado inapto para o trabalho: dicas para o empregador...Empregado inapto para o trabalho: dicas para o empregador Qualquer pessoa está sujeita a sofrer um acidente, podendo... enquadrado como acidente do trabalho. Então, a repercussão é muito negativa p...

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