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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Atraso reiterado de pagamento de salário causa dano moral, decide TRT-3

de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas também causa repercussão de ordem moral, já... Região (MG) condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada. Em ação trabalhista... de subsistência. "Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o...

Reforma trabalhista pode elevar formalização e produtividade

de recuperação do mercado de trabalho, em que boa parte das vagas tem sido criada fora da CLT. “No fundo, o que gera emprego é...Reforma trabalhista pode elevar formalização e produtividade. A reforma trabalhista deve estimular maior formalização...), segundo análise do economista Thiago Xavier, da Tendências Consulto...

Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária

Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária A Oitava Turma do Tribunal... contratual. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) reconheceu o direito ao recebimento...-dispensado-por-fechamento-... Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem dir...

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF.

das indenizações aos trabalhadores de menor renda. A despeito de a MP ter ampliado o direito da indenização a esses trabalhadores...Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF. A Associação dos Magistrados... da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Fede...

MONOGRAFIA -Da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade

da evolução do direito do trabalho, o empregado foi conquistando direito a melhores condições de trabalho... orientador neste trabalho, e que em suas aulas foi muito além de nos mostrar o direito ambiental, nos mostrou o que é ser... evolução do direito, com o direito do trabalho não poderia ser diferente, esse vem ev...

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

das indenizações aos trabalhadores de menor renda. A despeito de a MP ter ampliado o direito da indenização a esses trabalhadores...Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF A Associação dos Magistrados... da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Feder...

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. A presidente do Supremo Tribunal Federal... (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho... Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalh...

Como ficou a gorjeta com a Lei 13.419/17 e a MPv 808/17?

sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados, hipótese em que o valor... ao empregado, terá seus critérios definidos em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, facultada a retenção... 457, § 17 da CLT). 6) E se a empresa não cumprir as regras da gorjeta? O...

Peças completas e atualizadas de todas as áreas jurídicas;

, trabalhista e bancário. O material não se limita às peças, contando também com conteúdos para a 2ª fase da OAB, contratos... melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando maior tempo ao atendimento, à... a serem cumpridos para a confecção da peça. E é por esses tantos benefícios q...

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