Dica De Ouro, Advogado
há 23 horas

Acidente causado por animal na pista gera responsabilização do Estado

, com repercussão geral, o Recurso Extraordinário 591.874 Na ocasião, a corte determinou que "as pessoas jurídicas de direito... público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos …

Concurso MPT: O que fazer nestas duas últimas semanas para a prova de primeira fase.

das Piores Formas de Trabalho Infantil Dia 25 (terça-feira): Manhã: Estudo da Declaração Universal dos Direitos Humanos... de aprofundamento em poucas como Direito do Trabalho Individual e …
Dica De Ouro, Advogado
há 23 horas

Vínculo empregatício entre pastor e igreja não é reconhecido

o qual considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência... básica do ministro religioso. Nessa relação, a igreja x pastor, …

Retroativo do PIS/Pasep garante até R$ 1.760; Veja quem pode sacar!

Retroativo do PIS/Pasep garante até R$ 1.760; Veja quem pode sacar! Trabalhadores que exerceram atividades com carteira.... As cotas são o resultado dos créditos depositados pelo empregador no fundo …

Conheça 9 dicas de organização para você estudar melhor

de planejamento Vai estudar em casa? Na biblioteca? No cursinho? No trabalho? O lugar não importa... de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, …

Meu patrão não quer pagar o meu salário. É crime?

por isso é que a Constituição traz, em seu art. 7º , uma série de direitos e princípios destinados à proteção do trabalhador... intencional), não haverá crime por parte do empregador, pois, no Direi…
DR. ADEvogado, Administrador
anteontem

Carteira Digital da OAB já está disponível

✅ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos...

[Criminal] Resumo do Informativo n° 966 do STF

indireta – 2 Suspensão de habilitação e direito ao trabalho Reclamação: repercussão geral e imunidade de vereador... – DIREITOS FUNDAMENTAIS Suspensão de habilitação e direito ao trabalho É …

Empregador é condenado por pressionar funcionária a implantar DIU

moral o valor de R$ 5 mil, além de horas extras e outras verbas trabalhistas à funcionária. Fonte: TRT-CE www.andremansur.com.br Empregador é condenado por pressionar funcionária a implantar DIU...E…

Ministro nega direito a 60 dias de férias a procurador da Fazenda Nacional

Ministro nega direito a 60 dias de férias a procurador da Fazenda Nacional O ministro Gilmar Mendes, do Supremo... da Fazenda Nacional pedia o reconhecimento do direito adquirido a férias de 60 dias …