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Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Gestão eleita da OAB/DF fixa menor anuidade do país para jovem advogado em 2019

Em 2019, a anuidade da OAB/DF para advogados com mais de cinco anos de inscrição será a mesma que neste ano. É o que definiu a diretoria eleita para o próximo triênio. Causídicos com até cinco anos

TRT determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas

TRT determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas A Primeira Turma do TRT... de uma empresa de informática. A decisão atendeu ao recurso de um trabalhador (agravo de petição) em um processo em fase... de execução que tramita na Justiça do Trabalho desde 1996. No recurso, o obreir...

É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva

norma coletiva que exclua o aviso-prévio, por implicar renúncia a direito trabalhista constitucionalmente assegurado...: renúncia No recurso para o TST, o empregado sustentou ser inválida a renúncia ao aviso-prévio, pois o direito...É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva A Sétima Turma do T...

Realização de exame preventivo de câncer é nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho

em que o empregado pode, por determinado período de tempo, se ausentar do trabalho, sem com que isso interfira no recebimento salarial... o dever de trabalhar, bem como o empregador o dever de pagar o salário. Ressalte-se, aqui, que não haverá cômputo de tempo...Realização de exame preventivo de câncer é nova hipótese...

Contribuição Sindical do Empregado

trabalhista, possuía natureza tributária e, portanto, era obrigatória para os empregados, que eram os contribuintes. A partir... sindicatos. Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham... remuneração de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer ...

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB

em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão... realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. (Fonte: OAB...

Último expediente jurídico de 2018: Carta aos colegas Advogados

    Chegamos ao último dia do judiciário em 2018. Não foi fácil. Os IG's jurídicos (não só eles) criam a ilusão de que tudo são flores. Que é só fazer tal curso, vestir tal roupa, tirar uma foto

Aviso prévio

insatisfação no trabalhador, por descumprimento de obrigação por parte do empregador, direito que foi acrescido à CLT pela Lei... de serviço prestado, tinha direito a tempo de aviso prévio igual, a um trabalhador que prestara serviço ao mesmo empregador...Aviso prévio ESCOLA DO DIREITO DIREITO DO TRABALHO ARTIGO Aviso...

Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Processual do Trabalho

Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Processual do Trabalho OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO... como objetivo analisar os impactos da reforma trabalhista no direito processual do trabalho, abordando as mudanças... que separam os trabalhadores dos meios de acesso à justiça. Palavras-chaves: Reforma...

Como consultar benefícios do INSS: Guia completo

todas as suas dúvidas através da plataforma online. Esses benefícios são direitos dos trabalhadores que contribuem... de olho no andamento, muitos trabalhadores acabam perdendo prazos ou mesmo deixando a oportunidade de consultar... do trabalhador mais protegido. Com ele, é possível saber os extratos, valores deposita...

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