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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Nove mentiras e uma verdade sobre a Justiça do Trabalho:
Nove mentiras e uma verdade sobre a Justiça do Trabalho:

de acordo com a sociedade atual. Dos 510 artigos que compõem a parte de direito individual do trabalho, somente 75 permanecem... empresa à Justiça do Trabalho para conciliar e red...

Câmara aprova princípio da boa-fé como norteador das relações de trabalho
Câmara aprova princípio da boa-fé como norteador das relações de trabalho

”. O relator na CCJ, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que não há afronta aos direitos mínimos concedidos aos trabalhadores...Câmara aprova princípio da boa-fé como nortead...

Substitutivo da Reforma Trabalhista: Retrocesso Social e Afronta ao Direito dos Trabalhadores

, da CLT). Isso significa a eliminação de direitos trabalhistas elementares quanto aos referidos empregados, como horas...Substitutivo da Reforma Trabalhista: Retrocesso Social e Afronta ao Direito dos Trabalhadores O Substitutivo ao Projeto... do Congresso Nacional, é uma das mais impressionantes afrontas aos direitos...

O que muda na Reforma da Previdência - e o que isso significa para o trabalhador
O que muda na Reforma da Previdência - e o que isso significa para o trabalhador

prejudicial para os direitos dos trabalhadores. Diante da resistência de diversos setores nos últimos meses, o projeto acabou...O que muda na Reforma da Previdência - e o que isso...

Reforma trabalhista altera 117 artigos da CLT

do PL não revoga ou reduz qualquer direito previsto na CLT. “A proposta permite que empregadores e trabalhadores possam... aos direitos trabalhistas por outros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou votar ontem requerimento... de trabalho – serão definidos a partir da negociação entre patrões e emp...

Demitir o patrão

outras. Isso porque o empregado terá direito à baixa na sua carteira de trabalho que, destaque-se, não poderá indicar os motivos..., a quem recorrer ou quais os seus direito. Ora, quando o empregado comete uma falta grave ele corre o risco de ser demitido por justa...) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este p...

TST adéqua súmulas e orientações jurisprudenciais ao Código de Processo Civil (NCPC)
TST adéqua súmulas e orientações jurisprudenciais ao Código de Processo Civil (NCPC)

TST adéqua súmulas e orientações jurisprudenciais ao Código de Processo Civil (NCPC) "O Tribunal Superior do Trabalho... direito líquido e certo tutelável pela via do mandado de se...

Fraude no Seguro Desemprego
Fraude no Seguro Desemprego

Fraude no Seguro Desemprego O trabalhador tem esse direito consagrado na legislação pátria, que é um direito social... (quando o empregado "dispensa" o patrão). Empregados doméstic...

Breves Pontos do PL Substitutivo 6787/2016

direitos aos trabalhadores terceirizados no artigo 4-C. 49. Cria uma quarentena de 18 meses para demissão de empregado... não der andamento ao feito, prescrição hoje não aplicada no Direito do Trabalho. 8. Extingue com a hora in itinere, que é... a hora dispendida pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador...

As incongruências do atual PJE-JT com alguns princípios constitucionais e infraconstitucionais que norteiam o Direito Processual do Trabalho

o formalismo, sem barreiras à concretização do direito material. É tarefa do direito processual eletrônico trabalhista... Eletrônico diante de princípios constitucionais e infraconstitucionais que norteiam o direito processual do trabalho... que norteiam o direito processual do trabalho. Inicialmente será abordado a e...

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