Dica De Ouro, Advogado
há 16 horas

Enfermeira que sofreu piada gordofóbica será indenizada

hierárquico da reclamante, na frente de outros colegas, tem potencial danoso à esfera íntima da trabalhadora, certamente tendo... da empregadora não contribui para que essa situação seja combatida. …
Leonardo Leite, Advogado
há 7 horas

A minha empresa é obrigada a me dar carta de referência profissional?

das Leis do Trabalho) não prevê a obrigatoriedade do empregador fornecer carta de referência profissional no momento... entre os trabalhadores que encerram as suas atividades profissionais dentro …
Dica De Ouro, Advogado
há 17 horas

Servidores Públicos e a Tese da Cobrança do Saldo do PASEP

me dedicado a grandes teses relacionadas ao direito dos servidores públicos. Mas sempre tive muita dificuldade em atuar... êxito ou não. Então, encontrei uma solução que me deixou empolgado e que …

Enfermeira que sofreu piada gordofóbica será indenizada

, na frente de outros colegas, tem potencial danoso à esfera íntima da trabalhadora, certamente tendo-lhe causado sentimento... que pessoas acima do peso são vítimas de preconceitos por parte da …

Consequências da descaracterização do contrato de estágio

para o mercado de trabalho de sua área". Entretanto, para sua constituição é imprescindível a pactuação de termo... que qualquer descumprimento da Lei de Estágio ou de obrigações contidas no termo …

[Modelo] Aditamento da Reclamação Inicial Trabalhista 2020

[Modelo] Aditamento da Reclamação Inicial Trabalhista 2020 EXMO. SR. DR. JUIZ DA XXª VARA DO TRABALHO DE [COMARCA] – BA... das obrigações trabalhistas da 1ª Demandada, razão pela qual está …

Empresa vai poder obrigar o trabalhador a tomar a vacina do coronavírus?

Empresa vai poder obrigar o trabalhador a tomar a vacina do coronavírus? Primeiramente é importante esclarecer... a realidade: A empresa poderá obrigar o trabalhador a tomar vacina mesmo contra sua …

Andamento do Processo n. 0020082-88.2019.5.04.0571 - ExProvAS - 26/10/2020 do TRT-4

) TERCEIRO 2ª Turma do Tribunal Superior do INTERESSADO Trabalho PERITO PAULO FERRAREZE TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO... DO INTERESSADO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES GARBERG LTDA. …
NOEL Axcar, Advogado
anteontem

Sucessão de Empregadores - Compra da Pessoa Jurídica e Direitos Trabalhistas

Sucessão de Empregadores - Compra da Pessoa Jurídica e Direitos Trabalhistas Em regra, a sucessão de empregadores..., perante o nosso direito, na aquisição de uma empresa ou de um estabelecimento. …
Julia Benati, Advogado
anteontem

Empresa não depositou o FGTS, posso cobrar por meio de ação trabalhista?

de reclamação #trabalhista . ❗️O importante é verificar o prazo para interpor a reclamação deste #direito... #direitodotrabalho #trabalhador #direitotrabalhista #justica #advogada #advocacia …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Trabalho"
Princípios do Direito do Trabalho
Artigos19/08/2020Maurício
Princípios do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é o estudo das normas, princípios e meios jurídicos que disciplinam as relações de trabalho entre empregado e empregador, visando estudar as normas referentes ao contrato de trabalho e as normas do processo trabalhista. 1- Princípios do Direito do Trabalho 1.1. Princípio da Proteção Tem como objetivo proteger a parte mais fraca da relação trabalhista que é o empregado , pois na relação sempre existe uma diferença enorme entre as partes liti...
Resumo sobre Direito do Trabalho
Notícias08/10/2015Ana Paula
Evolução, conceito, fontes e princípios do Direito do Trabalho. Olá galera, segue abaixo um básico resumo que pesquisei em várias fontes, inclusive meu caderno de aula, para ajudar vocês a estudarem direito do trabalho. Evolução histórica do direito do trabalho O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porém é tão antigo quanto o homem. O direito do trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado. A revolução industrial, ocorrida no sé...
Descomplicando o direito do trabalho
Artigos07/09/2018Daniela
Princípios do direito do trabalho( texto 2 da série) Princípios são mandamentos a serem seguidos para que algo seja realizado dentro das possibilidades jurídicas existentes. Tem função informativa, interpretativa e normativa. O papel primordial dos princípios é, sem dúvida, o de orientação do operador da ciência respectiva no emprego de seus institutos e instrumentos. A diretriz básico do direito do trabalho é a proteção do empregado. A finalidade do direito do trabalho é alcançar uma verdadeira...
Descomplicando o direito do trabalho
Artigos07/09/2018Daniela
A historia de 2 milênios de evolução do direito do trabalho em poucas linhas (texto 1 da série) Para começar, o que é trabalho? De onde vem essa expressão? 1) Trabalho - Origem da palavra e definição Do ponto de vista histórico e etimológico palavra decorre de algo desagradável: dor, castigo, tortura, sofrimento. O termo “trabalho” tem origem latim no “tripalium” um instrumento de tortura. Por isso os nobres não trabalhavam, pois consideravam o trabalho uma espécie de castigo. A partir do tripal...
Descomplicando o direito do trabalho
Artigos07/09/2018Daniela
Fontes do direito do trabalho (texto 3 da série) O ordenamento jurídico trabalhista é composto de diversas disposições que provem de diversas fontes. A palavra fonte é usada em sentido metafórico já que significa origem, manancial,...Sendo assim fontes do direito do trabalho significam seus elementos essenciais para a formação do direito positivo e de suas instituições. É a partir da fonte que se cria o direito. 1 - As FONTES FORMAIS Comecemos pelas fontes materiais já que se encontram em estági...
Princípios do direito do trabalho
Artigos03/11/2019Guilherme
Direito do trabalho, processo do trabalho, princípios, regras ,origens e fontes legislativas Os princípios do direito do trabalho se faz presente como fonte suplementar da interpretação jurídica entorno deste ramo jurídico.Nesta perspectiva, é válido ressaltar que o direito do trabalho atua como um garantidor dos direitos sociais ( Constituição Federal art. 6 ),por isso ,os princípios são necessários quando houver dúvidas e incontroversas em conflitos nas relações trabalhistas. 1.Um dos princípi...
Semana do Direito do Trabalho
Notícias07/05/2015CERS Cursos Online
Palestras ao vivo e gratuitas sobre Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Para comemorar o Dia do Trabalho, o CERS preparou uma semana de palestras com conteúdos relacionados ao tema. Entre os dias 11 e 15 de maio, os concurseiros, estudantes de Direito e profissionais da área jurídica poderão acompanhar palestras sobre Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. As transmissões serão ao vivo e gratuitas, para v...
O que é o direito do trabalho?
Notícias18/01/2017Karen
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma série de direitos em defesa do trabalhador. Já o direito do trabalho visa garantir que as normas sejam cumpridas, auxiliando o empregado. Ao assinar um contrato de trabalho com uma empresa você se dispõe a cumprir sua tarefa dentro de um horário e dias estipulados, além de respeitar as regras do local. Do mesmo modo, ao estar oficialmente contratado você passar a ter amparo de um conjunto de normas previstas em lei e que buscam garantir o seu b...
Princípios do Direito do Trabalho, Fontes e sua Hierarquia.
Artigos16/05/2020Lincoln
Pesquisa direcionada ao estudo do Direito do trabalho. Apresentando, os princípios norteadores das relações trabalhistas, bem como, as fontes das quais se originam as normas do Direito do Trabalho. 1-Princípios do Direito do Trabalho : Segundo Alonso Garcia , princípios gerais do direito do trabalho seriam “aquelas linhas diretrizes ou postulados que inspiram o sentido das normas trabalhistas e configuram a regulamentação das relações de trabalho, conforme critérios distintos dos que podem encon...
Palestra Online: Direito do Trabalho
Notícias13/08/2014Erik
5 Passos para se tornar um advogado especialista em Direito do Trabalho. Olá, bom dia Jus Brasileiros! Amanha, dia 14/08/2014 às 20h, todos os colegas que: 1 - São recém-formados, iniciantes e não tem uma área definida de atuação. 2 - Para aqueles profissionais que já decidiram atuar no Direito do Trabalho, mas ainda tem um longo caminho pela frente para bons resultados. 3 - Profissionais que atuam em outras áreas e querem conhecer oportunidades e prática processual no segmento de Direito do Tra...
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