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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

DECISÃO: Servidor tem direito à licença para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

DECISÃO: Servidor tem direito à licença para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração A 1ª Turma... da Administração Pública Federal têm direito à licença para participação em curso de formação para cargos estaduais..., distritais ou municipais. DECISÃO: Servidor tem direito à licença para participar...

Operação flagra pessoas em trabalho análogo à escravidão na Bahia

do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram esta semana operação...”, afirmou Átila Dias. O defensor afirmou que a DPU fará uma análise sobre eventuais direitos que os trabalhadores...Operação flagra pessoas em trabalho análogo à escravidão na Bahia Salvador – Após...

O acordo coletivo de trabalho como ato jurídico perfeito

de trabalhadores e de empregadores, os quais são os protagonistas fundamentais desse Direito. Também como tal deve ser... como “ Acordo coletivo de Trabalho ” que constitui um “ Ato Jurídico Perfeito ”. Diante deste aspeto, o direito do trabalho.... O direito trabalhista Brasileiro até então limitado, passa a se volta...

[Questão de Concurso] Direito do Trabalho - Trabalho doméstico
[Questão de Concurso] Direito do Trabalho - Trabalho doméstico

[Questão de Concurso] Direito do Trabalho - Trabalho doméstico. (OAB 2017.2) Para a consideração da relação de emprego... do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte c...

Supremo decidirá efeitos da nova lei de terceirização em súmula do TST

de trabalho temporário” e permitir que a terceirização seja empregada para “substituição transitória de pessoal... na Justiça do Trabalho. É o que pedem os amici curiae arrolados no processo que discute a constitucionalidade da Súmula 331... do Tribunal Superior do Trabalho, que proíbe a terceirização das atividades-f...

"Vou viajar de férias e preciso levar a babá junto. Como devo remunerá-la?"

em viagens. Isso se deve ao fato de que as domésticas, até pouco tempo, possuíam poucos direitos como trabalhadoras... pelo empregado; 2- Quando a família possuir uma casa de camp...

Duplicidade no art. 318 CLT
Duplicidade no art. 318 CLT

. Em meio a algumas mudanças, uma em particular me chamou muito a atenção. Como trabalho em um meio educacional, preciso... a jornada de trabalho semanal estabelecida legalmente , ...

Bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça será indenizada em R$60.000,00
Bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça será indenizada em R$60.000,00

do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma bancária que buscava elevar o valor da indenização... por danos morais, fixado em R$ 60 mil pelo Tribunal Re...

Comissão permite duas faltas ao trabalho por ano para funcionário tratar de assunto particular

Comissão permite duas faltas ao trabalho por ano para funcionário tratar de assunto particular A Comissão de Trabalho..., de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao trabalhador faltar uma vez... Mitidieri (PSD-SE), ao Projeto de Lei 483/11, do Senado. Conforme o substitut...

Acidente no trajeto para o trabalho – equipara-se a acidente de trabalho? Há direito à indenização?

Acidente no trajeto para o trabalho – equipara-se a acidente de trabalho? Há direito à indenização? Foi nos questionado... que possam se equiparar ao acidente de trabalho e, consequentemente gerar alguma estabilidade ao empregado, se o infortúnio não.... Isso porque o trabalhador não estava, na ocasião, à disposição e ...

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