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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Artigos

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Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

A Reforma Trabalhista e a Justiça Gratuita: Soluções Interpretativas para Garantir o Acesso à Jurisdição Laboral Após a Lei 13.467/2017

A Reforma Trabalhista e a Justiça Gratuita: Soluções Interpretativas para Garantir o Acesso à Jurisdição Laboral Após... lastreados em direitos legítimos. Tal impacto colateral potencial advindo da Reforma Trabalhista precisa ser avaliado e, se for... Processo Laboral. 3. A JUSTIÇA GRATUITA APÓS A REFORMA TRABALHISTA A...

A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado de volta ao trabalho

ao trabalho Rafael Albertoni Faganello Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Pós... Mackenzie - SP. (contato@aezadvogados.com.br) Área do Direito: Trabalhista. Resumo: O presente trabalho visa demonstrar... : Emparedamento. Auxílio-doença. Inapto ao trabalho. Empregado. E...

Saque de FGTS.

, de acordo com a remuneração do trabalhador, no percentual mensal de 8%. O direito ao FGTS é garantido a todos os trabalhadores... aos trabalhadores rurais, intermitentes, temporários, avulsos, safreiros, atletas profissionais, diretor não empregado...Saque de FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é conhecido ...

Prescrição bienal e quinquenal

o prazo em no qual o empregado poderá ou deverá reclamar as verbas que fizeram parte de seu contrato de trabalho, a contar... do ajuizamento da ação/reclamação. Assim, o empregado poderá reclamar os últimos cinco anos trabalhados , contados...Prescrição bienal e quinquenal Podemos entender por prescrição bienal o praz...

Aprovação e expectativa no processo seletivo

selecionado passa a ter o que se chama de expectativa de direito em ser contratado. A não contratação do candidato após... Superior do Trabalho se pronunciou sobre o tema na Súmula 443, que orienta todo Judiciário Trabalhista para decidir os casos...

Critérios de avaliação e questões polêmicas nos processos seletivos

processo contra o empregador anterior ou contra o INSS alegando algum tipo de incapacidade laborativa que lhe de direito..., empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes, motoristas rodoviários de carga, empregados que laboram no... setor da agroindústria no manejo de ferramentas perfurocortante...

Cuidados na divulgação nos processos seletivos

Cuidados na divulgação do processo seletivo Os efeitos jurídicos da relação de trabalho começam a surgir já no processo... seletivo. Esse é o momento próprio assegurar que o vínculo entre empregado e empregador seja constituído com base... exercer. Entre os candidatos que se apresentarem no processo seletivo o empregad...

Se meus empregados xingarem uns aos outros, posso ser responsabilizado?

Se meus empregados xingarem uns aos outros, posso ser responsabilizado? Olá, JusAmiguinhos! Eu tenho certeza que você... já deve ter ouvido falar sobre aqueles colegas de trabalho que fazem brincadeiras de mau gosto e até se xingam mutuamente.... Sabia que isso pode gerar responsabilidade para a empresa? O entendimento...

Contrato de Trabalho sob a ótica da Reforma Trabalhista

, o empregador apenas informa verbalmente as atividades, a jornada laboral e a dinâmica de trabalho que o empregado irá... e pequenas empresas não confeccionarem contrato de trabalho quando da contratação de seus empregados. No ato de contratação... informalmente entre empregador e empregado. Pois bem, em 2017 entrou e...

Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.

Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade. INTRODUÇÃO A respeito do Direito do Trabalho Ricardo Resende... discorre: “Pode-se conceituar Direito do Trabalho como o ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas... entre os trabalhadores e os tomadores de seus serviços, e, mais precisamente ent...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Trabalho"

Princípios Especiais do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho. Como advogado trabalhista, sempre recorro aos princípios relacionados para enfatizar esta importante área do direito. Estes são alguns dos princípios norteadores... Individual do Trabalho, diante da ...

DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA - 11/03/2016

História do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho I Na antiguidade o trabalho era efetivamente escravo, quem trabalhava não possuía direitos e era comparado com a Rex por ter um senhor que decidia e tomava ações por eles para... seus próprios futuros. Na ...

Michelle - 08/03/2016

Início ao estudo do Direito do Trabalho

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais). 1. Conceito Direito do Trabalho pode ser... de atender e buscar ...

Fabio - 07/02/2016

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