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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Artigos

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Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Fui demitido Sem Justa Causa! E agora? quais são os meus direitos?

Fui demitido Sem Justa Causa! E agora? quais são os meus direitos? Ocorrerá a extinção do contrato de trabalho... Motivo. O art. 477 da CLT , preceitua que: "Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação... este obrigado a exaurir todos os direitos relativos ao contrato de trabalho, dentr...

Sobre a greve dos caminhões

um pouco sobre o direito a greve e o que o Brasil está passando referente aos caminhoneiros, portanto, antes de tudo, peço... tamanha proporção que levou outros trabalhadores do ramo a se adequarem ao movimento, mas não pedindo apenas... em seu artigo 9° e logo em seguida dando complemento, apresento o parágrafo 1°: a...

O que é o locaute da greve dos caminhoneiros

pelos empregadores, ou entidades patronais, configura-se o locaute. A prática (cujo vem do inglês "lock out") ocorre... quando os empregadores impedem seus funcionários de exercer suas atividades sem justificativa ou autorização legal (como ocorre em casos... de falência empresarial ou paralisação por acidente de trab...

5 Direitos Trabalhistas que todo Empregado deve conhecer

5 Direitos Trabalhistas que todo Empregado deve conhecer 1. VALE TRANSPORTE O vale transporte é um benefício... Civil. E-mail: contato@advarruda.com.br 5 Direitos Trabalhistas que todo Empregado deve conhecer... que o empregador fornece ao trabalhador, para que este se desloque de sua residência para o trabalho e, do t...

Efeitos da MP 808 de 2017 (MP da Reforma Trabalhista)

Efeitos da MP 808 de 2017 (MP da Reforma Trabalhista) Esse artigo não pretende abordar pontualmente o direito material... abordar um aspecto interessante que a segurança jurídica visa proteger, qual seja, o direito adquirido. Efeitos da MP 808 de 2017 (MP da Reforma Trabalhista)... caso, a MP da Reforma Trabalhista. An...

Greve dos Caminhoneiros 🚛🚚

: art. 9º :"É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo...". O direito de greve, isto é, o direito de exercício é assegurado (legitimidade) apenas ao trabalhador subordinado, não... podendo ser exercido pelo trabalhador autônomo Por fim, a lei nº 7.783 /89 tam...

O Juiz está vinculado ao resultado da perícia judicial?

por invalidez ou auxílio doença , ou mesmo ações trabalhistas pleiteando adicional de insalubridade ou periculosidade... , e que, em sua grande maioria seguem o parecer pericial : APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO...-ACIDENTE . ART. 86 DA LEI N. 8.213/91. Ausência de redução na capacid...

Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

Quais são as fontes do Direito do Trabalho? As Fontes do Direito do Trabalho referem-se aos fatores que deram origem a sua criação. São divididas em fontes Materiais e Formais. As Fontes Materiais

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Trabalho"

Princípios Especiais do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho. Como advogado trabalhista, sempre recorro aos princípios relacionados para enfatizar esta importante área do direito. Estes são alguns dos princípios norteadores... Individual do Trabalho, diante da ...

DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA - 11/03/2016

História do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho I Na antiguidade o trabalho era efetivamente escravo, quem trabalhava não possuía direitos e era comparado com a Rex por ter um senhor que decidia e tomava ações por eles para... seus próprios futuros. Na ...

Michelle - 08/03/2016

Início ao estudo do Direito do Trabalho

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais). 1. Conceito Direito do Trabalho pode ser... de atender e buscar ...

Fabio - 07/02/2016

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