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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Artigos

(7.611)
Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Meu Seguro-Desemprego foi negado porque tenho um CNPJ. O que posso fazer?

nada. Sabe, porém, que tem direito ao seguro-desemprego, pois trabalhou, no mínimo 12 meses (primeira solicitação), ou 9... meses (segunda solicitação). Ciente disso, foi até o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e solicitou o recebimento... exposto há pouco, mas que prescreve o seguinte: Art. 3º Terá direito à per...

Quero sair da empresa, o que pode acontecer?

do aviso prévio, terá o empregado que trabalhar o tempo do aviso prévio. Abaixo segue as dúvidas mais frequentes sobre o caso...: Quando o empregado pede demissão, não tem direito da redução da jornada, ou sair antes do término do aviso. Pagamento... a rescisão e depois de trabalhado 2- Não cumprimento do aviso pelo e...

Alô Estagiários, conhecem os seus direitos?

Alô Estagiários, conhecem os seus direitos? Primeiro, importante destacar que estagiário não é empregado. Tecnicamente... falando não existe relação de emprego. O estágio pressupõe a prática de funções especificas como exercício preliminar... ambiente de trabalho, que visa a preparação para o trabalho produtivo de educ...

Ana Marta

Ana Marta -

Correspondente Jurídico

em Salvador. Ah, e com direito a vista para Baía de Todos os Santos, é claro!!! (cada um com seus sonhos 😂) - Mas Ana, pra... de cozinha!!! Desculpem, mas eu prefiro 1000x atender um cliente sem dinheiro do que me sujeitar a trabalhar por R$ 20,00... para escritórios e advogados que têm todas as condições financeiras...

A transferência do local de trabalho disposta nos artigos 468 e 469 da Consolidação das Leis do Trabalho

do empregado. Desta forma, a Consolidação de leis do trabalho tratam das alterações dentro do próprio país e já a Lei 7.064 /82... porem em local diverso do trabalhando, nesta situação o empregador deverá arcar com os prejuízos causados referentes... do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direi...

A incompatibilidade do art. 611-A, §4° da CLT frente a Teoria Geral dos Contratos

desigual entre empregado e empregador. A proteção do empregado é um fundamento do Direito do Trabalho, desde a ascensão... entre os sujeitos do direito coletivo, como os empregadores e sindicatos, em convencionar regras que possibilitem o melhor cumprimento... dos contratos trabalhistas para uma dada categoria laboral...

Rescisão indireta

) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários... individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º - Nas hipóteses das letras d e g, poderá... o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o paga...

Da redução da demanda para advogados trabalhistas pós reforma:

de direitos”, logicamente na pratica temos ainda a vigência do art. 468 da CLT , que bem trabalhado conseguiremos desfazer...Da redução da demanda para advogados trabalhistas pós reforma: Pois bem caros amigos de luta... Conversando com colegas... com um possível revés na justiça do Trabalho. Pelo ponto de vista legal...

Assédio sexual à luz do feminismo e da necessidade da pena

. No direito do trabalho fala-se em assédio moral quando o empregador, de forma reiterada, pratica atos que atentam... a depender do contexto em que se esteja a analisar. No direito, o ato de assediar pode ensejar implicações em diferentes searas... de trabalho pelo empregado em função do assédio moral, é inequívoco o ...

Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho

os direitos trabalhistas, portanto o empregado terá o direito ao recebimento das verbas rescisórias tais como: saldo do FGTS... pelo empregado sem a renúncia de seus direitos. Certamente você já ouviu falar em rescisão indireta, no entanto talvez... situação no trabalho no qual não se sinta pleno e feliz no seu empreg...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Trabalho"

Princípios Especiais do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho. Como advogado trabalhista, sempre recorro aos princípios relacionados para enfatizar esta importante área do direito. Estes são alguns dos princípios norteadores... Individual do Trabalho, diante da ...

DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA - 11/03/2016

História do Direito do Trabalho

Direito do Trabalho I Na antiguidade o trabalho era efetivamente escravo, quem trabalhava não possuía direitos e era comparado com a Rex por ter um senhor que decidia e tomava ações por eles para... seus próprios futuros. Na ...

Michelle - 08/03/2016

Início ao estudo do Direito do Trabalho

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais). 1. Conceito Direito do Trabalho pode ser... de atender e buscar ...

Fabio - 07/02/2016

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