Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

QuentesÚltimas atualizações
Andamento do Processo n. 1002081-67.2015.5.02.0463 - RO - 17/08/2018 do TRT-2

prejuízos de ordem psíquica, enquanto o dano material resulta do prejuízo advindo da perda ou diminuição da força de trabalho... de atividade, ainda que parcialmente, tem o direito de exigir do empregador a reparação por danos morais e materiais. Da análise... consignar que não existe histórico de incidência de quadro...

Andamento do Processo n. 1002081-67.2015.5.02.0463 - RO - 17/08/2018 do TRT-2

asmático de empregados da ré na jurisprudência trabalhista, o que reforça a condição personalíssima da doença. Destarte... DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1002081-67.2015.5.02.0463 - 18ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: BASF S/A RECORRIDA...: DEVAIR CORTE ORIGEM: 3ª VARA DE TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO RELATOR:...

Andamento do Processo n. 0020443-02.2016.5.04.0025 - RTOrd - 17/08/2018 do TRT-4

Superintendência Regional do INTERESSADO Trabalho TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO PERITO LUIZ HENRIQUE... ZIMERMANN Intimado(s)/Citado(s): - SUSANA BEATRIZ QUADRADO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª... REGIÃO PORTO ALEGRE 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE PROCESSO Nº:...

Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional: é necessária também a classificação da atividade... do Trabalho isentou a Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda., de Porto Alegre (RS), de condenação...15) do Ministério do Trabalho. A atendente afirmou que executava tarefas de auxiliar ...

Quero sair da empresa, o que pode acontecer?

do aviso prévio, terá o empregado que trabalhar o tempo do aviso prévio. Abaixo segue as dúvidas mais frequentes sobre o caso...: Quando o empregado pede demissão, não tem direito da redução da jornada, ou sair antes do término do aviso. Pagamento... a rescisão e depois de trabalhado 2- Não cumprimento do aviso pelo e...

Meu Seguro-Desemprego foi negado porque tenho um CNPJ. O que posso fazer?

nada. Sabe, porém, que tem direito ao seguro-desemprego, pois trabalhou, no mínimo 12 meses (primeira solicitação), ou 9... meses (segunda solicitação). Ciente disso, foi até o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e solicitou o recebimento... exposto há pouco, mas que prescreve o seguinte: Art. 3º Terá direito à per...

Alô Estagiários, conhecem os seus direitos?

Alô Estagiários, conhecem os seus direitos? Primeiro, importante destacar que estagiário não é empregado. Tecnicamente... falando não existe relação de emprego. O estágio pressupõe a prática de funções especificas como exercício preliminar... ambiente de trabalho, que visa a preparação para o trabalho produtivo de educ...

Reclamação trabalhista

Reclamação trabalhista EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___.ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA... se intentar com a presente Reclamação Trabalhista. II – DO DIREITO Dispõe a Constituição Federal em seu art. 7.º , IX , que: "Art.... 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...

PARTE 2: Advogado que xingou juíza conta sua versão
PARTE 2: Advogado que xingou juíza conta sua versão

xadrez". A juíza de Direito Ana Letícia Oliveira dos Santos, da vara Única do foro de São Luiz do Paraitinga/SP, no... de São Luiz do Paraitinga que, mais que respeito, é digna de admiração pelo trabalho que realiza na comarca. Registra...

STF decide: Contribuição Sindical não é obrigatória

Trabalhista) que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia... a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quanto ao mérito da questão, constou na decisão que a Constituição assegura... a sindicato [CF, art. 8º, V ], sendo que o princípio constitucional da liberdade ...

×