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18 de outubro de 2018
Direito do Trabalho

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Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.

Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade. INTRODUÇÃO A respeito do Direito do Trabalho Ricardo Resende... discorre: “Pode-se conceituar Direito do Trabalho como o ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas... entre os trabalhadores e os tomadores de seus serviços, e, mais precisamente ent...

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP... trabalhista, o empregado afirmou que, devido à carga excessiva de trabalho e aos movimentos que realizava diariamente no trabalho... do recurso de revista do empregado, ministra Delaíde Miranda Arant...

Trabalho externo. Possibilidade de controle. Horas Extraordinárias.

Trabalho externo. Possibilidade de controle. Horas Extraordinárias.   É direito reconhecido internacionalmente... do seu empregado seja INCOMPATÍVEL com a fixação de horário de trabalho, contudo nos dias atuais na medida... de trabalho deste empregado. O dispositivo legal que trata do assunto é o inciso I do artigo 62 ...

Do que os rodoviários adoecem?

a sua capacidade de trabalho, sem que sua empregadora afaste-o de suas atividades ou o readapte em outro setor, responde de forma... circunstâncias, o trabalhador, uma vez ajuizando uma ação trabalhista, tem seus direitos deferidos através de uma indenização... e reparar os danos sofridos por seus empregados decorrent...

A reforma trabalhista e o impacto na sociedade

qual seus efeitos e impactos são sentidos de forma muito mais imediata que as alterações promovidas no direito material do trabalho...A reforma trabalhista e o impacto na sociedade Atualmente,percebemos que a importância do Direito do Trabalho se torna... Direito do Trabalho no Brasil, possibilitando com isto, que pos...

Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração

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Reforma da Previdência preocupa convidados em audiência na CDH

nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o futuro da reforma..., disse que mesmo a reforma mais leve vai afetar bastante os trabalhadores. - Nós temos que estar preparados para as duas... ainda que não aceitará mudanças no 13º salário ou nas férias dos trabalhado...

Manual do jovem advogado - Passo a passo de como desenvolver a carreira

de direito, essa é a principal dúvida da maioria esmagadora dos advogados iniciantes. Suas mentes borbulham com perguntas... parcerias. QUAL SERIA A MELHOR OPÇÃO PARA ESTRUTURAR O NEGÓCIO? SER AUTÔNOMO, TER SOCIEDADE UNIPESSOAL, TRABALHAR... COMO EMPREGADO, OU TER SOCIEDADE DE ADVOGADOS? É muito comum os advogados faz...

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais

psíquico causado ao empregado, em virtude do transtorno financeiro experimentado. “O trabalhador depende...Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais Um município foi condenado a indenizar um ex...-empregado em R$ 5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisã...

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