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24 de maio de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho Diários

(75)
Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/03/2017

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Legislativo.................................................................. 1 Atos do Poder

Pg. 3362. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 10/06/2016

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL "AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO: Os atos administrativos possuem presunção de legitimidade, sendo que, salvo prova em contrário, reputam-se aptos a produzir os seus

Pg. 9. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 20/05/2016

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CORPO DE BOMBEIROS SECRETARIA DA CASA MILITAR POLÍCIA CIVIL

Pg. 2427. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/11/2015

Com amparo no art. 105, III, a e c, da Constituição da República, além de divergência jurisprudencial, aponta-se ofensa aos dispositivos a seguir relacionados, alegando-se, em síntese, que: I. Art.

Pg. 339. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 06/11/2015

Da indenização ou devolução das contribuições previdenciárias de todo o período contratual descontadas no salário do reclamante e não repassadas ao INSS Pretende o reclamante/recorrente, no seu

Pg. 148. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 05/11/2015

SAO PAULO, 4 de Novembro de 2015 Edital Processo Nº RTOrd-0281900-08.2006.5.02.0009 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO GOMES ADVOGADO RILDO TADEU FERRACIOLI(OAB: 170425/SP) RECLAMADO MONTE MOR INDUSTRIA E

Pg. 301. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 de 23/10/2015

- No caso, a omissão da empregadora de pagar ao reclamante as verbas de vale-refeição ou alimentação e vale-cesta por até 90 (noventa) dias desde o início do recebimento do auxílio-doença acidentário

Pg. 124. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/08/2015

§ 1º O público alvo da Linha de Crédito são pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com financiamentos no âmbito do PROGER Urbano Investimento, de que trata o art. 3º desta Resolução, e estavam em

Pg. 522. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 08/06/2015

ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207) Fica V.Sa. notificada para: CONTRA-ARRAZOAR RECURSO NO PRAZO DE OITO DIAS Notificação Processo Nº RTOrd-0000961-09.2014.5.05.0026 Relator HELIANA

Pg. 48. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 06/05/2015

A referida cláusula cria nova modalidade de dispensa não prevista em lei sem prejuízo da remuneração, permitindo-se a falta ao trabalho para levar filho ou dependente ao médico. Tal disposição

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Trabalho"

TRT-6 29/10/2015 - Pág. 1514 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do artigo 224 da CLT." (PROC. Nº TRT - 0134300- 79.2009.5.06.0004, 2ª T, Rel.Juíza Patrícia Coelho Brandão Vieira, DJ: 08/06/2011. "DIREITO DO TRABALHO.... CORRESPONDENTE BANCÁRIO. ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

TRT-7 22/02/2016 - Pág. 254 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

sua aplicação ao período de trinta dias, com início no quinto dia após o trânsito em julgado da sentença vergastada." PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO... E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

DOM-GYN 15/09/2015 - Pág. 90 - Normal - Diário Oficial do Município de Goiânia

Tributárias. Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro 1990 define os crimes contra a Ordem Tributária Econômica e contra as relações de consumo, com suas alterações; DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL... DO TRABALHO DIREITO DO ...

Diário Oficial do Município de Goiânia

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