Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

6 Principais consequências jurídicas do reconhecimento do acidente de trabalho

6 Principais consequências jurídicas do reconhecimento do acidente de trabalho 👉 PARA O EMPREGADOR : 1... durante todo período de afastamento de licença por acidente do trabalho do empregado. 3- O INSS poderá entrar com uma ação...- Quanto mais acidentes de trabalho são registrados na empresa e quanto mais benefícios ...

Retenção da Carteira de Trabalho por mais de 48 horas gera indenização?

entrega sua Carteira de Trabalho, mediante recibo, a parte empregadora tem um prazo para efetivar as devidas anotações... remetido ao funcionário. Mas para que o empregado tenha direito de indenização pelo atraso na entrega de sua Carteira...Retenção da Carteira de Trabalho por mais de 48 horas gera indenização? A CTP...

O Trabalho Escravo Persistente no Século XXI

uma condição justa ao seu labor, citando: “ Todo o homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições..., a indústria têxtil, construção civil e mercado do sexo obtiveram u maior crescimento no trabalho escravo. 5.1 - Empregadores... degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, su...

Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras

Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras Willian Prates, advogado... trabalhista A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S... do TST determinou o retorno do processo à 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para...

Convocação para ser testemunha em Audiência - faltas devem ser abonadas

situações em que o empregado poderá faltar ao trabalho por determinadas horas ou dias sem prejuízos dos salários. Dentre... elas está o caso do empregado convocado para depor como testemunha em audiência, seja ela que esfera for (trabalhista... ou da própria justiça. Cumpre salientar que o empregado pode ser convocado...

Vale Transporte

para que o empregado possa se deslocar da casa ao trabalho e vice-versa. Não existe distância mínima para... obrigatoriedade – independente de distância, desde que o empregado se utilize de transporte público a empresa deve fornecer o auxilio... das passagens. CONSEQUÊNCIA AO EMPREGADO O empregado que mentir sobre a n...

Dispensa discriminatória e reclamação trabalhista

a uma dispensa após ajuizamento de reclamação trabalhista, uma vez que fere ao direito Constitucional da ação. Nesta linha... pelo trabalhador, que não fora acatado em sentença de primeiro grau. Ora, a Constituição Federal estabelece o direito a ação... de uma reclamação trabalhista, em que busca o reclamante o resgua...

Horas Extras em Domingos e Feriados

que, trabalhando em domingos e feriados, deverá o empregado compensar esse dia posteriormente. Nos casos em que não há... do empregado: R$ 1.000. 2. Quantidade de horas trabalhadas mensalmente: 220 horas. 3. Divisão do valor do salário pela...Horas Extras em Domingos e Feriados O trabalho em Domingos e Feriados não é ...

Greve, Paralisação ou Locaute? Qual a diferença?

mais relacionada ao direito dos trabalhadores reivindicarem algo através da paralisação, inclusive existe a Lei de Greve...”. Ainda, segundo a legislação, os trabalhadores terão direito a receber salário durante o Locaute. Já a CLT , prevê, no... artigo 722 , multa e outras penalidades aos empregadores que ''individua...

Entre costuras políticas, o fim de uma Medida Provisória

Entre costuras políticas, o fim de uma Medida Provisória Como é sabido, a reforma trabalhista veio em meio ao caos... instabilidade, divergências entre aqueles que operam o Direito, aguardando posição dos Tribunais para formar jurisprudências... a inexistência da quarentena de 18 meses para celetistas que forem dispens...

×