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Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

10 coisas que todo Empresário precisa saber sobre a Reforma Trabalhista

em uma reclamatória trabalhist a, agora o empregador que mantém trabalhador sem formalização do vínculo de emprego... fiscalização do Ministério Público do Trabalho ou do Ministério do Trabalho, o empregador pode ser autuado e cobrado destas... empregado sem registro, a Reforma Trabalhista trouxe a previsão de multa p...

Litigância de má-fé

se posicionado pela incompetência da justiça do trabalho para apreciar tal tema. Saliente-se que a responsabilidade... civil não inibe a responsabilidade administrativa. Dessa forma, o magistrado trabalhista, quando se deparar com litigância.../extrínseco de admissibilidade de recursos trabalhista (OJ 409, SDI-1, TST;...

Rubem Sousa

Rubem Sousa -

Cuidados que o advogado trabalhista deve ter, após o início da vigência da Lei 13.467/2017, ao ser contratado para ajuizar demandas.

Cuidados que o advogado trabalhista deve ter, após o início da vigência da Lei 13.467/2017, ao ser contratado para... ajuizar demandas. Todos os profissionais de direito certamente já têm conhecimento sobre as inúmeras alterações decorrentes... do início da vigência da Lei 13.467 de 13/07/2017. Algumas destas alteraçõe...

Os Novos Direitos do Empregado Adotante

o processo de adoção, também ampliou os direitos trabalhistas do empregado adotante, mediante a alteração de alguns... direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.” Os Novos Direitos do Empregado Adotante...Os Novos Direitos do Empregado Adotante A Lei 13.509 /2017, publ...

Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista

Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista Não é apenas na pequena cidade de Propiá, em Sergipe, que um juiz... está extinguindo processos ajuizados antes da reforma trabalhista com base na nova lei. Em São Paulo, a juíza Luciana... de Souza Matos Delbin Moraes, da 83ª Vara do Trabalho, demonstrou ter o mesm...

Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV

em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos da Companhia Paranaense de Energia... (Copel) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um ex-assessor jurídico preso no local de trabalho..., na frente de colegas de trabalho, mas os supostos atos ilegais não fo...

Greve

de natureza social em face de pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados (OJ 5, SDC). Greve...Greve A greve, atualmente, considerada comum um direito fundamental de segunda geração/dimensão (art. 9º , CRFB ); já..., como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoa...

Sentença Normativa

Sentença Normativa A sentença é o ato do juiz pelo qual aplica o direito ao caso concreto posto em juízo (art. 203, §1º... gerais e abstratas com fito de estabelecer regras de condutas para as relações de trabalho vindouras. É oriunda... dos dissídios coletivos, previstos nos artigos 856 ao 875 da CLT. Trata-se de ativ...

Rescisão, Resolução e Resilição

todos os direitos (a exemplo da proteção integral e da prioridade absoluta que revestem o trabalho infantil, art. 227, CRFB... pelo empregador, a chamada denúncia vazia do contrato de trabalho. Rescisão, Resolução e Resilição... de se retornar ao estado anterior, impossibilidade devolução da força de trabalho despendi...

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

porque houve demonstração de existência de má-fé e abuso no exercício do direito pela trabalhadora. O juízo de primeiro... ao trabalho. Por isso, o juízo concluiu que ela praticou “evidente abuso de direito, pretendendo enriquecer sem causa...-se que a simples comprovação da gravidez é suficiente para que a empregada ...

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