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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

8 Direitos Trabalhistas dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde

), a relação jurídica estabelecida passará a ser disciplinada pelo Direito do Trabalho, formando assim o vínculo de emprego. 9... relação de emprego, com o intuito de burlar os direitos trabalhistas. […] A constituição de empresa pelo autor ocorreu...8 Direitos Trabalhistas dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde ...

Do contrato de prestação de serviço

sobre a prestação laboral efetuada pelo trabalhador. (DELGADO, Mauricio Godinho, Curso de direito do trabalho. – 5ª ed. – São... a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o CDC. No direito romano, o que nós conhecemos hoje por prestação de serviço, estava.... (DELGADO, Mauricio Godinho, Curso de direito do trabalho....

O que é Compliance?

Compliance é uma palavra de origem inglesa, do termo "to comply", que significa estar em conformidade. Podemos conceituar compliance como práticas preventivas para estar de acordo com as leis e

Juíza condena trabalhadora e testemunha por litigância de má-fé e oficia a OAB por envolvimento de advogada

descumprimento dos deveres profissionais pertinentes. A trabalhadora ajuizou ação trabalhista contra a ex-empregadora...Juíza condena trabalhadora e testemunha por litigância de má-fé e oficia a OAB por envolvimento de advogada A juíza... Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo H...

Quatro hipóteses em que NÃO será considerado 'tempo à disposição do empregador' segundo a nova CLT

Direito do Trabalho. Quatro hipóteses em que NÃO será considerado 'tempo à disposição do empregador' segundo a nova CLT.... de trabalho e para o seu retorno , caminhando ou por meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador. (Art. 58,§ 2º... da CLT). Anteriormente a lei considerava 'tempo à disposição do em...

De onde vem suas roupas? Você pode estar comprando, ao mesmo tempo, moda, ganância e miséria.

de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos...-se defensora dos “empregos”. Enquanto, aniquila os melhores empregos e coloca os trabalhadores em situação de extrema..., a sustentabilidade econômica do trabalho e emprego de forma justa. Repense suas ...

Trabalho em feriado, compensado com folga em outro dia, não é remunerado em dobro

Trabalho em feriado, compensado com folga em outro dia, não é remunerado em dobro A lei garante o direito do empregado... 605/49). Assim, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não estará... ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhad...

Advogando em causa própria

que pode resolver os nossos problemas”. Profissionais do direito passam a maior parte de suas vidas recebendo e analisando... aquilo que seria um problema para seus clientes e lutando para resoluções favoráveis a eles. Normalmente quem trabalha... aceitar que mais que ter um trabalho, ter as contas pagas e produzir fe...

Quais os reflexos de uma ação judicial para o empreendedor?

sobre os benefícios ou prejuízos que tal reforma irá criar na seara trabalhista. Eu, particularmente, compartilho... entre empregado e empregador. Aquela distância que existia em 1943, não é mais a mesma. A reforma trabalhista buscou nutrir...Quais os reflexos de uma ação judicial para o empreendedor? Recentemente, O ...

Dano moral trabalhista

trabalhistas versa sobre direitos que não foram pagos pelo empregador, tais com FGTS (Fundo de Garantia por Tempo... ou patrimonial decorrente de acidente de trabalho: questões de direito material e processual. Rev. TST, Brasília, v. 72, n. 2. P...Dano moral trabalhista O DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Ricardo C...

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