Luíza Porfírio, Estudante de Direito
há 16 horas

Trabalho intermitente

do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria. Compreende-se assim que o trabalhador.... A modalidade de trabalho gera registro na CLT e a convocação de tra…

WhatsApp e e-mail serão usados para envio de intimações da PGE-CE

O uso do WhatsApp e de e-mails para o envio de intimações foi regulamentado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Com isso, partes e advogados poderão ter um acesso mais rápido a…
há 16 horas

Reforma Trabalhista

seus possíveis reflexos na proteção de direitos trabalhistas. Palavras chave: Reforma trabalhista, consequências... das relações e interesses internacionais. No Brasil, os direitos trabalhistas

Por que Devo Fazer Estágio Durante a Faculdade de Direito?

Por que Devo Fazer Estágio Durante a Faculdade de Direito? O estágio durante a graduação em Direito contribui para... a escolha que será tomada após a conclusão do curso. Durante o estágio é …

Carnaval.

o empregador é obrigado a conceder a folga. No entanto, caso não seja possível e o empregado tenha que trabalhar...”. E o que isso influencia na vida do trabalhador? Vamos lá: Se o seu Estado …

Em PE, Ministro do TST diz, que, ao impedir criação de Súmulas e OJs, Artigo 702 da CLT é inconstitucional

Processual do Trabalho, de Direito Material do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho e ainda na Comissão de Jurisprudências... do TRT6 em Recife-PE , o Ministro do TST - Superior Tribunal do Tr…

Dos benefícios de se manter um ambiente de trabalho sadio.

direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução... dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e …

A Depressão e o Trabalho

relacionada ao trabalho ocasionada devido à exposição do empregado a algumas substancias químicas, quadro que pode ser... de trabalho em que está inserido, poderá ajuizar ação indenizatória contra …
DR. ADEvogado, Administrador
há 3 dias

Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais

do TST, que afasta o direito às parcelas nos casos de dispensa motivada. Atestado De acordo com a empregadora, a empregada... da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também autoriza o …

Gerente comercial bancário com cargo de confiança pode receber horas extras? A primeira turma do TST entendeu que sim!

que examine a pretensão do empregado de recebimento de horas extras. De forma unânime, a Turma entendeu que para... que haja a aplicação do inciso II do artigo 62 da CLT é necessário que o empregado