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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

D'acordo é destaque no Startup Show

Chegou o episódio mais esperado da temporada do Programa Startup Show, o web reality que é a maior competição de empresas inovadoras no Brasil. O apresentador Leo Soltz revelou ao público um serviço

O proprietário do Pet Shop é responsável por problemas na prestação do serviço?

! Inicialmente, o Direito do Trabalho está presente, pois estamos falando de uma Relação de Emprego, ou seja, estão presentes... ( responsabilidade objetiva ). No âmbito do direito do trabalho, a responsabilização do empregador se dá em razão de dois... a uma resposta, é necessário analisarmos a questão sob três visões...

Meios de prova no Processo Trabalhista - redes sociais em alta!

. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento..., a mais relevante contrapartida econômica pelo trabalho empregatício”. Princípio da irrenunciabilidade de direitos Por meio... deste princípio impera a indisponibilidade de direitos, dispondo que o ...

Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa-RJ receberá indenização

Superior do Trabalho, ao julgar recurso da empresa, manteve a condenação por danos morais, mas reduziu o valor... da indenização de R$ 300 mil para R$ 150 mil. Fuzil O crime ocorreu quando a empregada, de 23 anos, transportava R$ 59 mil... da empregadora numa mochila para depositá-lo no banco. O fusca que levava a fis...

Adicional de periculosidade para eletricistas

, na forma da regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego. Dentre as inúmeras atividades consideradas perigosas... vigente, têm direito ao adicional de periculosidade no percentual de 30% os trabalhadores: a) Que executam atividades... em instalações ou equipamentos elétricos energizados possuem direito ao adici...

Mãe de assaltante morto em frente a escola processa policial e pede R$ 477 mil

nomes do direito Brasileiro ? Veja como se cadastrar ! Número de Vagas Limitado! eSocial - Veja um passo a passo... de como implantar implantar o eSocial no seu ambiente de trabalho e se atualizar sobre os novos prazos e normas de entrega... de documentos. Como fazer cálculos previdenciários ? Veja como advogados e es...

Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença

ao advogado da empresa. Os pedidos da empregada foram todos indeferidos pelo juiz Alexandre Knorst, da 3ª Vara do Trabalho... em dezembro do ano passado, Knorst defendeu que as normas de direito processual introduzidas pela reforma trabalhista aplicavam... antes da vigência da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma t...

O 13° salário é cláusula pétrea e não pode ser extinto?

que os direitos e garantias individuais não podem ser modificados, ou seja, são cláusulas pétreas. Na hierarquia... da constituição os direitos e garantias individuais e coletivos estão enumerados no capitulo I - art. 5º, na sequência no... capítulo II - são os direitos sociais, no qual o 13º salário vem mencionado no...

Da estabilidade no Direito do Trabalho

[1] : Conceituaremos, inicialmente, estabilidade no emprego. É o direito do trabalhador de permanecer no emprego... de emprego caso incorra em algum acidente de trabalho ou doença decorrente da prática laboral. Apresenta...Da estabilidade no Direito do Trabalho Eu sou pequeno, quero estudar, quando crescer, vou trabal...

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