Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe reparação de R$ 5 mil... aos direitos da personalidade de quem trabalha, e com possíveis consequências a longo prazo para a saúde”, frisou. O Anexo II.... A decisão superou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...

Jovem advocacia: o desafio da afirmação profissional e a preparação durante a faculdade

de trabalho. Neste estudo, realizado a partir de nossa experiência junto à Comissão do Jovem Advogado da Subsecção... de Bacharel em Direito, é tradicional no Brasil a falsa idéia de que a Faculdade forma, por ocasião de sua conclusão... de centenas de novos cursos de Direito, exigindo dos órgãos de classe a adoção de...

Reforma Trabalhista e Financiamento Sindical. Contribuição Assistencial / Negocial dos Não-Filiados (Parte 1)

negocial dos não associados com a liberdade sindical. Em regra, o direito de oposição deverá ser exercido pelo trabalhador... por permitir o exercício do direito ainda que não haja previsão expressa no acordo ou na convenção coletiva de trabalho (MARTINS..., a qualquer título, obrigando trabalhadores não sindicalizado...

R$ 39,3 mil: depois do Judiciário e MP, agora congressistas querem aumento salarial

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas - dos atuais R$ 33,7 mil

Petição frentista

do Direito Laboral, que o empregado assume obrigação de fazer, ao passo que ao empregador compete à obrigação de dar... de trabalho, ele não pode abusar desse direito, desviando o empregado para função diversa daquela para a qual fora designado... TRABALHISTA, a ser processada pelo rito ordinário, em desfavor de LOJIN...

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

e a ruído. A empresa contestou o trabalho pericial com o fundamento de que o empregado fazia uso de equipamentos de proteção... do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos..., a empregadora não conseguiu apontar outros elementos técnico-juríd...

Tele trabalho e trabalho à distância

, a impossibilidade de controle da jornada de trabalho pelo empregador. Preenchidos tais requisitos, não tem direito... entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância... de comando, controle e supervisão do trabalho alheio. As relações de emp...

O Direito à desconexão e a dignidade humana

a possibilidade de o trabalhador não se desvencilhar de seu trabalho em lugar algum. A este direito de se atribui a denominação... de jornada do trabalhador, entretanto aumentou também a incidência do poder diretivo do empregador. Além disso, a reforma... se aplicam as disposições referentes à jornada de trabalho. O d...

Discriminação estética no Direito do Trabalho

Discriminação estética no Direito do Trabalho A estética é ramo da Filosofia que analisa “belo”, aquilo que é aprazível... em seu trato, bem como repúdio quando identificado o abuso de direito. *Glauco Bresciani Silva - Juiz do Trabalho do TRT da 2ª....direitoteoriaepratica.com.br . Professor do Curso: Audiência Trabal...

Teoria do risco criado e sua aplicação ao Direito do Trabalho.

Teoria do risco criado e sua aplicação ao Direito do Trabalho. O sistema civil de responsabilização sofreu grande... deve também ser aplicado no Direito do Trabalho sob pena de ocorrência de interpretação teratológica, porquanto em um ramo... do Direito no qual temos a relação entre pessoas materialmente iguais teríamo...

×