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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

Como se tornar realmente um advogado de sucesso e reconhecido no mercado?

e preparado para trabalhar com qualidade, mesmo em situações imprevisíveis. Construa uma boa rede de contatos Uma das prioridades... se enfrente situações não muito comuns, como orientar os clientes fora do período de trabalho. Nesse caso, o ideal é dar... objetivo e adequado gramaticalmente no ambiente de trabalho. A...

[Modelo] Aposentadoria por Pontos 85/95!

: *inserir tabela referente à data de admissão, rescisão, empregador, cargo e tempo de contribuição. O Autor pleiteou, no dia... cópias dos documentos correspondentes. II – DO DIREITO A nova aposentadoria por tempo de contribuição, ainda não... de serviço e carência, o Autor adquiriu o direito à aposentadoria por tempo...

[DEBATE] TST: 30 minutos de espera na fila do refeitório integra o período para descanso e refeição, não ensejando hora extra

em favor de um de seus empregados que alegava, durante o contrato de trabalho, usufruir apenas 30 minutos do intervalo... extra A 4ª Turma do TST julgou procedente o recurso de revista da empregadora para afastar a condenação em horas extras...”. Entretanto, a 4ª Turma do TST “concluiu que o tempo utilizado por empreg...

Adolescente recebe 100 vezes a mais na rescisão, gasta tudo e vai para a cadeia

, ele ganhou 19,6 mil euros, o equivalente a R$ 66,5 mil. E ele ficou apenas dois dias no emprego, veja só. Acontece que foi..., quando seu ex-empregador pediu o dinheiro de volta. Karl não tinha mais como pagar e, diante da Corte Criminal de Dublin, foi...

Vizinho chamado de “advogado de Lula” será indenizado por dano moral

A 3ª turma Recursal do TJ/BA determinou que uma mulher que havia sido condenada por chamar seu vizinho de "advogado de Lula" pague R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, para ele e para

Ana Marta

Ana Marta -

"Summum ius, summa iniuria."

um aforismo latino que, numa tradução preliminar significa: "O máximo do direito, o máximo da injustiça." Este provérbio... nos adverte de que o direito deve ser sempre interpretado com equidade, como forma de se evitar a injustiça ao se apegar às..., apatia e muita falta de respeito com as mazelas alheias. É dever no...

Ensino jurídico do país deve ser controlado pela OAB, defende presidente do IAB

a proliferação de cursos de Direito de baixa qualidade e defendeu que “o Conselho Federal da OAB cuide, de fato, do controle... mais procurado do que os destinados às novas áreas de atuação do Direito, como a de compliance" , informou. Sérgio Coelho disse... e escritórios estão agilizando seus trabalhos e aumentando s...

Servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down

Servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down A 1ª Turma do Tribunal Regional... procedente o pedido de uma servidora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de redução de jornada de trabalho... Instância, a Aneel recorreu ao Tribunal alegando que a servidora pode usufru...

A complementação das custas do Novo CPC na Justiça do Trabalho

da lei e permitir o equilíbrio na análise do direito material em litígio. Recurso especial provido."(STJ - REsp: 1109357...A complementação das custas do Novo CPC na Justiça do Trabalho O Novo Código de Processo Civil trouxe regramento... Trabalhista, mas foram parcialmente recepcionadas pela Instrução Normativa do TS...

O que é
O que é "efeito cliquet"?

(ex: direito dos trabalhadores, direito à assistência, direito à educação), uma vez obtido um determinado grau... ou proibição ao retrocesso dos Direitos Fundamentais, Princípio do não retorno da concretização, entrincheiramento dos direitos... de 1968, sem substituição de uma nova lei para amparar os respectivos dire...

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