Quem é considerado empregado doméstico?

, a Lei Complementar 150/15. Portanto a partir de 2015 essa lei passou a regulamentar os direitos dos empregados domésticos... do trabalho doméstico. A LC 150/15 no art. 1° define o empregado
ADVOGADO DIGITAL
há 12 horas

5 livros de Direito para advogados apaixonados pela carreira jurídica

5 livros de Direito para advogados apaixonados pela carreira jurídica Quando se fala em livros de Direito para... advogados, a primeira coisa que vem à mente são os manuais. Manual de Direito Penal, …

Você que teve seu contrato de trabalho suspenso devido a pandemia já sabe se irá receber o 13º salário?

em massa. Assim, ao retornar ao serviço, o trabalhador tem a certeza de que todos os seus direitos trabalhistas serão mantidos... semanas, mas alguns meses extrapolam esta quarta semana e surge ai …
Erika Verde, Advogado
há 9 horas

Rescisão por acordo: uma nova modalidade de término do contrato de trabalho

ao trabalhador. O empregado pode sacar apenas 80% do FGTS e não tem direito ao seguro-desemprego. O mesmo vale para... em que o contrato se encerra por vontade do empregador e do empregado. O novo …

O acordo de suspensão do contrato de trabalho na MP936 e o poder de direção do empregador

O acordo de suspensão do contrato de trabalho na MP936 e o poder de direção do empregador A COVID-19 trouxe impactos... de trabalho, “seria possível imposição unilateral com base no poder de direção …
Brenda Silva, Advogado
há 10 horas

Suspensão e redução salarial durante a pandemia

os empregados, quando aceitam ter seus contratos de trabalho suspensos, ou terem a carga horária e salários reduzidos... horária de trabalho deve ser reduzida na mesma proporção, não podendo o empre…
Éverlin Martins, Advogado
há 10 horas

Principais direitos trabalhistas do empregado pai

Principais direitos trabalhistas do empregado pai * Direito à licença paternidade de 5 dias após o nascimento do filho... programas de atenção à família, programar visitas dos filhos no ambiente de t…

Justiça não permite bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida

O Juízo da Vara Cível de Brasiléia determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na edição n° 6.648 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 116)...

Diarista X Doméstica

considerada empregada doméstica pela lei, que lhe confere além do salário, o direito a carteira de trabalho assinada, férias... entre ela e o contratante um vínculo empregatício – não é um emprego. …

Camareira tem direito ao adicional de insalubridade?

Camareira tem direito ao adicional de insalubridade? Sabemos que para um trabalhador tenha direito ao adicional... não está prevista nesta NR, ao menos expressamente! Porém já é de entendimento da …