Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2018
Legislação LGBT Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Legislação LGBT Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Proibição da discriminação por orientação sexual

RESUMO O trabalho visa analisar as questões referentes à orientação sexual dos indivíduos, incluindo uma análise conceitual, explanando suas características e como ela se forma. Além disso, o

Bancos aceitam o uso do nome social

Desde 2013 o Banco do Brasil aceita o uso do nome social, não apenas na conta mas também no cartão do banco. Após o Decreto decreto nº 8727 de 28 de abril de 2016, sancionado pela então presidenta

O Direito ao Uso do Nome Social

“O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE INERENTE A TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA HUMANA E DE SEUS DIREITOS IGUAIS E INALIENÁVEIS É O FUNDAMENTO DA LIBERDADE, JUSTIÇA E DA PAZ NO MUNDO”. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES

Quais são os direitos do público LGBT?
Quais são os direitos do público LGBT?

Em meio a tantas tragédias cotidianas, segue abaixo uma lista de alguns dos direitos básicos da população LGBT no Brasil: 1 - Nenhum estabelecimento pode recusar a atender uma pess...

O Transexual e o Direito Brasileiro

1. INTRODUÇÃO E BREVE CONCEITUAÇÃO Este trabalho busca demonstrar quais as situações vivenciadas pelos indivíduos transexuais, em diversos campos jurídicos e sociais. Nele, serão analisadas as

Identidade de gênero nos presídios brasileiros: resistência de implantação de alas LGBT

RESUMO A identidade de gênero não se referencia somente/ou por fatores biológicos inatos a cada ser humano, a identificação de gênero são formações psicossociais que variam de um indivíduo para o

Mudança de prenome ou retificação de registro civil em favor dos Transexuais e a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana

1. Do conceito de Transexualidade: Antes de adentrarmos no mérito de nosso trabalho, imperioso alguns conceitos sobre a transexualidade, para que se mostre a importância da mudança do prenome em

Lei nº 3406, de 15 de maio de 2000

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

×