Registro Público

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Andamento do Processo n. 0020058-24.2017.5.04.0541 - ATOrd - 11/05/2020 do TRT-4

REGISTRO PUBLICO TERCEIRO IBIRUBA CARTORIO 1 REGISTRO INTERESSADO IMOVEIS Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA CARINE FLORES...

Andamento do Processo n. 0020058-24.2017.5.04.0541 - ATOrd - 11/05/2020 do TRT-4

REGISTRO PUBLICO TERCEIRO IBIRUBA CARTORIO 1 REGISTRO INTERESSADO IMOVEIS Intimado(s)/Citado(s): - SUZANA SALETE CANZI...

Andamento do Processo n. 1009458-85.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - 04/05/2020 do TJSP

ao distribuidor para correção do subfluxo - Registro Público. Int. - ADV: RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS (OAB 173814/SP... Marques Santos - Cartório de Registro de Imóveis da Comarca …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10012190002688001 MG

CÍVEL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - DIREITO CIVIL - REGISTRO PÚBLICO - NOME: IMUTABILIDADE - ORDEM: ALTERAÇÃO: JUSTO MOTIVO... legais ou juridicamente relevantes autorizam a alteração no registro

Andamento do Processo n. 1001734-34.2020.8.26.0077 - Arrolamento Comum - 11/03/2020 do TJSP

Processo 1001734-34.2020.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rinaldo Rodrigues Figueiró - Claudia Soares da Silva Figueiró - - Roberto Rodrigues Figueiró - - Claudinei Rodrigues…

Posso Trocar de Nome?

Ao nascer ainda não temos a capacidade de tomar certas decisões, como por exemplo, escolhermos o nosso nome. Imagina que você passou a vida se sentindo prejudicado por não concordar com a escolha que…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5030324-69.2019.4.04.0000 5030324-69.2019.4.04.0000

DE INSTRUMENTO. SOCIEDADES LIMITADAS. RELAÇÃO SOCIETÁRIA. REGISTRO PÚBLICO. JUNTAS COMERCIAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA... em questão são sociedades limitadas, cujos atos constitutivos são levados a reg…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0011668-58.2017.8.07.0015 DF 0011668-58.2017.8.07.0015

: 12/02/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 12/2/2020 JAMES EDUARDO OLIVEIRA DIREITO CIVIL. REGISTRO PÚBLICO...00116685820178070015 DF 0011668-58.2017.8.07.0015 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10049180007244001 MG

. REGISTRO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. ESCRITURA PÚBLICA DE ESTREMAÇÃO. LOCALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO... de condomínio geral, o registro da escritura pública de estremação, com …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Conflito de Competência : CC 10710110037805002 MG

: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA - REGISTRO PÚBLICO - CONEXÃO NA ORIGEM - RECURSO ANTERIOR...
Resultados da busca Jusbrasil para "Registro Público"
Lei de Registros Publicos - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Legislação31/12/1973Presidência da Republica
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade... de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores....216, de 1974) § 5º As certidões extraídas dos registros públicos deverão ser fornecidas em papel...
Atualizada a partir da republicação Vide Lei nº 10.150, de 2000 Texto original O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) § 1º Os Registros referidos neste artigo são os seguintes: (Redação dada pe
Lei de Registros Publicos - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Legislação31/12/1973Presidência da Republica
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade... aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia... do Ministério Público, quando a lei autorizar. § 1º O reconhecimento de firma nas comunicações ao registro...
Atualizada a partir da republicação Vide Lei nº 10.150, de 2000 Texto original O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. § 1° Esses registros são: I - o registro civil de pessoas naturais; II - o registro civil de pessoas jurídicas; III -
Lei de Registros Publicos - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Legislação31/12/1973Presidência da Republica
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
: Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para... do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos..., celebrado sem a prévia habilitação, perante o oficial de registro público, poderá ser registrado...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido nesta Lei. § 1º Esses registros são: I - o registro civil de pessoas naturais; II - o registro civil de pessoas jurídicas; III - o registro de títulos e documentos; IV - o registro de imóveis; V - o registro
Registros Públicos inaugura presépio
Notícias13/11/2014Tribunal de Justiça do Piauí
A Vara de Registros Públicos, que tem como titular a juíza Celina Freitas Moura, finalizou ontem, 12.11, seu tradicional presépio natalino. O ornamento, já tradicional, é confeccionado pelos servidores Marinéia, Clarice, Diana, Luciano, Andson, Guilherme e João Neto, da Vara de Registros Públicos e vira referência e atração para aqueles que transitam pelo segundo andar do fórum "Desembargador Joaquim de Sousa Neto". "Contamos com o auxílio de todos os servidores na hora de montá-lo. Todos ajudam...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 150919 RS 2012/0057687-4 (STJ)
Jurisprudência05/09/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO. O regime de tributação previsto no art. 9º , § 1º , do Decreto-lei nº 406 , de 1968, não é aplicável aos responsáveis pelos serviços de registro público. Agravo regimental desprovido.
Comissão aprova atualização de termos sobre registro público de empresas
Notícias04/12/2014Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26 de novembro, proposta que atualiza a legislação referente ao registro público de empresas, de forma a adaptá-la à terminologia empregada no direito societário brasileiro. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Renato Molling (PP-RS), ao Projeto de Lei 7750/10, do Senado. Em primeiro lugar, a proposta altera diversas expressões utilizadas na Lei 8.934 /94, que trata do R...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 715827 RS (STF)
Jurisprudência13/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ISS. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS. REGIME DE APURAÇÃO. CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL DA CONTROVÉRSIA. A Pretensão deduzida pretende o enquadramento da atividade notarial no regime de alíquotas fixas (art. 9º , § 1º , do Decreto-Lei nº 406 /1968). A jurisprudência da Corte é pacífica no sentido de não reconhecer repercussão constitucional imediata com relação à controvérsia. Agravo regimental a que se nega provimento.
TJSP comemora cinquentenário de Vara de Registros Públicos
Notícias18/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
O auditório da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior, foi palco de comemoração alusiva aos 50 a 40 anos de instalação das 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (18). A cerimônia contou com a presença de magistrados que atuaram nas duas unidades judiciais, como o desembargador Marcelo Martins Berthe, coordenador da Área de Registros Públicos da Escola Paulista da Magistratura, que falou em n...
A lavagem de capitais e a segurança dos registros públicos
Artigos25/02/2014Sergio
A Lei 9.613 /98, conhecida como Lei de Lavagem de Capitais, foi profundamente alterada em meados de 2012, trazendo, dentre várias obrigações, a necessidade de pessoas físicas e jurídicas estabelecerem políticas e implementarem mecanismos de prevenção à lavagem de capitais. Dentre estas pessoas obrigadas estão os Registros Públicos, conforme previsão do artigo 90, inciso XIII, da referida Lei 9.613 /98. Certamente esta previsão legal deve impactar a forma de atuação dos registros públicos, em esp...
EJUSE realizará Curso de Registros Públicos
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) promoverá nos dias 30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro, o Curso de Registros Públicos. O evento, cuja carga horária é de 15 horas/aula, será ministrado pelo professor João Baptista de Mello e Souza Neto, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP). O objetivo do curso é oportunizar aos estudantes e profissionais do Direito o exame da legislação pertinente à atividade notarial, promovendo uma análise aprofundada ...
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