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Jurisprudência que cita Partido Social Democrático - Psd

  • TRE-ES - Propaganda Partidária: PP 11398 VITÓRIA - ES

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REQUERIMENTO - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD/ES - VEICULAÇÃO DE PROGRAMA PARTIDÁRIO GRATUITO DE RADIO E TELEVISÃO - INSERÇÕES REGIONAIS - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 - DEFERIMENTO. 1. O Partido Social Democrático - PSD/ES apresentou o seu pedido tempestivamente, o plano de mídia está de acordo com os ditames legais, tendo sido indicadas as datas em que pretende veicular sua propaganda, as emissoras regionais e seus respectivos endereços e números de fax, além de comprovar que conta com número suficiente de parlamentares para atender à exigência legal prevista na alínea b, do inciso II , do art. 49 da Lei de nº 9.096 /95, fazendo jus, portanto, ao tempo de vinte minutos de propaganda partidária no primeiro semestre de 2016. 2. Deferimento.

  • TRE-RO - REGISTRO DE CANDIDATURA: RCand XXXXX20226220000 PORTO VELHO - RO XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Eleições 2022. Rondônia. Pedido de registro. DRAP. Partido Social Democrático – PSD. Deputado estadual. Regularidade. Deferimento. I – Atendidos os requisitos da Lei n. 9.504 /97, defere–se o registro do partido requerente. II – Registro deferido.

  • TRE-RO - : RCand XXXXX20226220000 PORTO VELHO - RO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Eleições 2022. Rondônia. Pedido de registro. DRAP. Partido Social Democrático – PSD. Deputado estadual. Regularidade. Deferimento. I – Atendidos os requisitos da Lei n. 9.504 /97, defere–se o registro do partido requerente. II – Registro deferido.

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Diários Oficiais que citam Partido Social Democrático - Psd

  • TRE-SP 16/08/2023 - Pág. 584 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/08/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - SP 118 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE LINDOIA/SP 292 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO- PSD 513 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-PSD-DIRETORIO... SOCIAL DEMOCRATICO - PINHALZINHO - SP - MUNICIPAL 299 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - POTIRENDABA - SP - MUNICIPAL 289 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD 140 440 511 523 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD -... COMISSAO PROVISORIA 234 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - DIRETORIO MUNICIPAL 375 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICIPIO DE IGARATA 274 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE ARAMINA 132

  • TRE-SP 04/10/2023 - Pág. 432 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/10/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    BONITO 153 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD 191 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - COMISSAO PROVISORIA. 299 309 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE BURITAMA 281 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO... 339 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO 327 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - IRACEMAPOLIS/SP 304 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE CACONDE 75 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO... - PSD - MUNICÍPIO DE DRACENA 48 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO 366 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SP 388 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD

  • TRE-SP 17/11/2023 - Pág. 589 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    Diários Oficiais • 16/11/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

    DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE ATIBAIA 71 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE CASTILHO 147 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE GUARACI 239 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD -... COELHO 236 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO-PSD-GETULINA-SP 478 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - ESTADO DE SÃO PAULO 167 173 175 239 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA 99 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO... PROVISORIA DE MIRANDOPOLIS/SP 355 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - GLICERIO - SP - MUNICIPAL 462 464 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD 437 437 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD - MUNICIPIO CONCHAL 232 PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO

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Peças Processuais que citam Partido Social Democrático - Psd

  • Petição - TJBA - Ação Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Partido Social Democratico - PSD

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0261 em 17/11/2020 • TJBA · Comarca · TUCANO, BA

    SIM Partes Procurador/Terceiro vinculado (AUTOR) (ADVOGADO) (ADVOGADO) (REU) PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD (REU) (REU) (REU) Documentos Id.

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - de Partido Social Democrático - PSD Em Salto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0526 em 24/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Salto, SP

    MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO LIMINAR PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD EM SALTO , pela presente informa que nesta data, pesquisando na rede de internet, mais precisamente no... DA EXPLORAÇÃO POLÍTICA DO PROCESSO Conforme demonstrado no anexo 2 e 3, alguns usuários da rede social, está utilizando o processo exclusivamente para fins políticos, levando a crer que o perfil falso... Processo Civil, garantindo o conhecimento publico quanto a autoria do perfil e retirando a empresa de eventual ação criminal ou de reparação. 1 Alguém de má-fé vem utilizando um perfil falso nas redes sociais

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TSE - Ação Prestação de Contas - de Exercício Financeiro - Prestação de Contas Anual - de Diretorio Municipal do Partido Social Democratico - PSD de Guaramirim

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.6.24.0060 em 03/09/2021 • TRE-SC · Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 60ª Zona Eleitoral

    Social Democrático de Guaramirim/SC... Trata-se de Prestação de Contas Anual do Partido Social Democrático de Guaramirim/SC , referente ao exercício de 2020, nos termos estabelecidos na Lei n. 9.504 /97 e na Resolução TSE n. 23.607/2019... Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral, por sua representante em exercício na 60a Zona Eleitoral do Estado de Santa Catarina, pela APROVAÇÃO das contas anuais prestadas pelo Partido Social Democrático

    Prestação De Contas - De Exercício Financeiro • Partidos Políticos • Direito Eleitoral

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