Andamento do Processo n. 0501276-15.2016.8.05.0137 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - 04/12/2019 do TJBA

sobre a Contestação de fls. 132/158. Comarca de(a) Jacobina 3ª Vara Cível Relação Nº 0263/2019... para Uso Próprio - 04/12/2019 do TJBA ADV: LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 46689/BA) - Processo …

Andamento do Processo n. 0501607-60.2017.8.05.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - 04/12/2019 do TJBA

, no prazo de 15 dias apresentar manifestação sobre o teor da petição de fls. 57/58. Comarca de(a) Jacobina 3ª Vara Cível Relação Nº 0263/2019...Andamento do Processo n. 0501607-60.2017.8.05.0137 - …

Andamento do Processo n. 0502143-37.2018.8.05.0137 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - 04/12/2019 do TJBA

DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA JACOBINA - BAHIA. E-mail para contato: jacobina3vcivel.... Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, …

Andamento do Processo n. 2019-11-26.Paulo - 04/12/2019 do DJBA

Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jacobina/BA 3ª Vara de Feitos de Rel..., Jacobina-BA. Email: jacobina[email protected]tjba.... Sentença: PODER JUDICIÁRIO …

Andamento do Processo n. 8002117-23.2019.8.05.0137 - 04/12/2019 do DJBA

Comarca de Jacobina/BA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Fórum Jorge Calmon..., Centro - CEP 44.700-000 Fone: 74 3621-1481, Jacobina-BA. Email: jacobi…

Andamento do Processo n. 0503080-47.2018.8.05.0137 - Execução de Título Extrajudicial - 04/12/2019 do TJBA

. JACOBINA/BA, 2 de outubro de 2019. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Comarca de(a) Jacobina 3ª Vara Cível Relação Nº 0263/2019...Andamento do Processo n. 0503080-47.2018.8.05.0137 - Execução …

Andamento do Processo n. 0501445-65.2017.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - 04/12/2019 do TJBA

Comarca de(a) Jacobina Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Relação Nº 0321/2019.../12/2019 do TJBA ADV: SISENANDO PINTO DE CARVALHO NETO (OAB 31946/BA) - Processo …

Andamento do Processo n. 0502034-57.2017.8.05.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - 04/12/2019 do TJBA

Junior Juiz de Direito Comarca de(a) Jacobina Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Relação Nº 0322/2019... do TJBA ADV: RODRIGO RIBEIRO GUERRA (OAB 22640/BA) - Processo …

Andamento do Processo n. 0501306-72.2015.8.05.0141 - Execução de Alimentos - Fixação - 04/12/2019 do TJBA

-se. Comarca de(a) Jacobina Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Relação Nº 1017/2019...Andamento do Processo n. 0501306-72.2015.8.05.0141 - Execução de Alimentos - Fixação - …

Andamento do Processo n. 0502921-92.2018.8.05.0141 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - 04/12/2019 do TJBA

Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito Comarca de(a) Jacobina Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Relação Nº 1018/2019... de Herança - 04/12/2019 do TJBA ADV: ELIO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Jacobina do TJBA"
Comarca de Jacobina é caótica, aponta Corregedoria do TJ-BA
Notícias03/05/2013Bahia Notícias
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em inspeção, constatou que a comarca de Jacobina apresenta sérios problemas de infraestrutura e de pessoal. A correição na comarca apontou para falta de magistrados titulares na Vara Criminal, a carência de servidores e a falta de segurança no Fórum e no imóvel que abriga os cartórios extrajudiciais. A comarca é composta por cinco varas judiciais: uma de Fazenda Pública, duas Cíveis, uma criminal, que não tem juiz t...
Agravo de Instrumento AI 00022694120168050000 (TJ-BA)
Jurisprudência22/11/2016Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: AÇÃO COMINATÓRIA, DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA CONTRA DETRAN/SP PROPOSTA NA COMARCA DE JACOBINA/BA. JUÍZO QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DO CDC . IMPOSSIBILIDADE. REGISTRO DE VEÍCULO QUE CONSTITUI MERA FORMALIDADE DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E NÃO CONFIGURA RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO NA ESPÉCIE DO INCISO IV DO ART. 75 DO CC/02 E PRINCÍPIO DA ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0002269-41.2016.8.05.0000, Relator (a): Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 22/11/2016 )
Conflito de Jurisdição CJ 03111494320168050001 (TJ-BA)
Jurisprudência07/12/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE JACOBINA E JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL. OBSERVÂNCIA DAS REGRAS INSERTAS NO ART. 130-A DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA C/C O ART. 1º , § 1º , DA LEI 12.850 /2013. MOMENTO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MERO JUÍZO DE PLAUSIBILIDADE ACERCA DA APONTADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ELEMENTOS INDICIÁRIOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UM GRUPO, COMPOSTO POR MAIS DE QUATRO INTEGRANTES, QUE APARENTEMENTE ATUAVA DE FORMA ORGANIZADA, AINDA QUE INFORMALMENTE, COM O INTUITO DE COMETER DETERMINADAS INFRAÇÕES PENAIS NA CIDADE DE JACOBINA. INDICADA A AMPLIAÇÃO DAS REFERIDAS CONDUTAS DELITIVAS EM OUTRAS LOCALIDADES. CONFLITO IMPROCEDENTE. 1. Como cediço, muito se discutiu sobre o conceito e amplitude de organização criminosa, os quais, por ausência de definição expressa por uma legislação específica, acabavam tendo como referência os elementos delimitativos de outros diplomas, como era o caso da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). Entretanto, com a Lei nº 12.850 /2013 - que define o conceito de organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal -, tal dilema foi solucionado, delimitando-se, no seu art. 1º , § 1º , que "(...) Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional". 2.
Conflito de Jurisdição CJ 05002870920168050137 (TJ-BA)
Jurisprudência06/10/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: COMPETÊNCIA DA VARA CRIME DA COMARCA DE JACOBINA. (Classe: Conflito de Jurisdição,Número do Processo: 0500287-09.2016.8.05.0137, Relator (a): Mário Alberto Simões Hirs, Seção Criminal, Publicado em: 06/10/2017 )
DJBA 20/03/2019 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
bunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. Jacobina, 19 de março de 2019. GENIVAL DE ALMEIDA SILVA Servidor(a) do TJBA PODER JUD
DJBA 20/03/2019 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. Jacobina, 19 de março de 2019. GENIVAL DE ALMEIDA SILVA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500095-08.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Alexsandra Santos Da Silva Lima Advogado: Debora Cristina Pereira Rocha (
DJBA 19/03/2019 - Pág. 1986 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
Jurisdição: Jacobina Autor: Pergentina Brasilia Da Silva Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:0022874/BA) Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Rua Margem do Rio do Ouro, s/n -CEP 44.700-000 Fone (74) 3621-3066, Jacobina-BA E-mail: [email protected] Destinatário autor: PERGENTINA BRASILIA DA SILVA Destinatário réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS TERMO DE MIGR
DJBA 19/03/2019 - Pág. 1975 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302615-61.2014.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Jesus Antonio Da Silva Advogado: Dorivana Santos Silva (OAB:0022428/BA) Advogado: Dorivaldo Alves Da Silva Junior (OAB:0023813/BA) Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Rua Margem do Rio do Ouro, s/n -CEP 44.700-
DJBA 19/03/2019 - Pág. 1974 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/03/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0300145-23.2015.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Genivaldo Benigno De Almeida Advogado: Dorivaldo Alves Da Silva Junior (OAB:0023813/BA) Advogado: Dorivana Santos Silva (OAB:0022428/BA) Réu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Rua Margem do Rio do Ouro, s/n -CEP 44.700-000 Fone (7
DJBA 02/05/2019 - Pág. 1850 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais02/05/2019Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Rua Margem do Rio do Ouro, s/n -CEP 44.700-000 Fone (74) 3621-3066, Jacobina-BA E-mail: [email protected] Destinatário autor: GEISLA DE FREITAS LEITE Destinatário réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RÉU) TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é 0500091-68.2018.8.05.0137, foi integralmente migr
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