Elisa Azevedo, Advogado
há 8 dias

[Modelo] Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Convivência

[Modelo] Acordo de Constituição e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Convivência... DE CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, …
Vicente Aleixo, Advogado
há 9 dias

Documentos necessários para divórcio e dissolução da união estável extrajudiciais

Documentos necessários para divórcio e dissolução da união estável extrajudiciais Inicialmente, necessário esclarecer..., junto com o advogado, comparecerem para lavratura da escritura do divórcio …

Andamento do Processo n. 1003248-65.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - 20/02/2020 do TJSP

com ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c.c. Alimentos compensatórios/transitórios em face de Edson Anizio...-65.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B.S. - …
Lisiane Alves, Advogado
há 10 dias

Tribunal de Justiça da Bahia autoriza o divórcio ou dissolução de união estável extrajudicial, mesmo com filhos menores

Tribunal de Justiça da Bahia autoriza o divórcio ou dissolução de união estável extrajudicial, mesmo com filhos menores... de divórcio ou dissolução de união estável via extrajudicial em cartório, …

Ação de Reconhecimento de União Estável

Ação de Reconhecimento de União Estável AO JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO... celebraram Termo de Contrato de União Estável, o próprio instrumento particular …
Vicente Aleixo, Advogado
há 21 dias

Novos valores para os cartórios de notas e cartório de registro civil no Distrito Federal em 2020

do divórcio ou da dissolução da união estável. Isso porque, desde 2007 pela Lei 11.441 , a realização desses... de divórcio ou a dissolução da união estável. Acrescente-se que, o cartório de notas …

Andamento do Processo n. 1002892-97.2019.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - 07/02/2020 do TJSP

e Dissolução de União Estável anterior ao casamento c.c. Divórcio, Declaração de Simulação de Negócio Jurídico, Partilha...

Os valores investidos em previdência privada integram o patrimônio comum do casal no momento do divórcio?

partilhados no momento do divórcio ou da dissolução da união estável? O STJ tem decidido que devem sim ser partilhados...
Vicente Aleixo, Advogado
há 26 dias

Compreendendo a diferença entre divórcio e dissolução da união estável

Compreendendo a diferença entre divórcio e dissolução da união estável Em primeiro momento, o divórcio é o término... caracterizada. Quando a relação chega ao fim, teremos a dissolução da união estáv…

Ganhei um processo, preciso partilhar esse dinheiro no divórcio?

Ganhei um processo, preciso partilhar esse dinheiro no divórcio? Na eventualidade de um divórcio ou dissolução da união..., ela tem, pois todo provento auferido durante o casamento ou união estável
Resultados da busca Jusbrasil para "Dissolução de União Estável"
Agravo de Instrumento AI 70074152851 RS (TJ-RS)
Jurisprudência07/07/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.. CONCESSÃO. Tendo, a postulante, comprovado satisfatoriamente que o pagamento das despesas processuais comprometerá o seu sustento, possível se mostra, no caso concreto, o deferimento da benesse. Agravo de instrumento provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70074152851, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 06/07/2017).
[MODELO] Dissolução de União Estável Extrajudicial - Cartório
Modelos e Peças30/11/2017Rudd Gulit
Trata-se de Modelo de petição de dissolução de União Estável ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) TABELIÃO (ã) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CRIXÁS-GO ARNAUD das Quantas..., brasileiro, união estável, Engenheiro Mecânico, portador da carteira de identidade RNE Q1655596W –Expedida pela D. Polícia Federal- GOIÁS, CPF: 756.789.456-01,CNH: 0657891234-Detran-GO, residente e domiciliado à rua 22222, Q. 22, Lt.15-A, Setor Novo Horizonte, Crixás-GO, CEP: 76510.000, e VALDIRENE de Tal ...
Modelo de dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia
Modelos e Peças04/08/2018Diego
dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e...
[Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Modelos e Peças20/04/2017Ana Ruth
Reconhecimento e Dissolução de União Estável. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. AÇÃO de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL JAMIE TYLER, brasileiro, solteiro, artista plástico, portador do RG nº 000000, SSP/CE, e do CPF nº 111.000.111-00, residente e domiciliado à Rua Joaquim Cruz, Nº 00, bairro Aeroporto, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 630000., TEL: (88) 988444444, com endereço eletrônico [email protected], ...
Conflito de Competência CC 100980001307 ES 100980001307 (TJ-ES)
Ementa: DISSOLUCAO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1 A COMPETENCIA "RATIONE MATERIAE" CONCERNENTE AS ACOES RELATIVAS A DISSOLUCAO DE UNIÃO ESTÁVEL E DOS JUIZES ES PECIALIZADOS EM FAMÍLIA.
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável: você realmente a conhece?
Artigos19/10/2015Ehlaz
Questões importante acerca da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. O que é união estável? Considera-se como união estável a união fática de duas pessoas não impedidas de casar, segundo o artigo 1.521 do Código Civil , com o desígnio de estabelecer comunhão plena de vida, assumindo publicamente os companheiros, tendo relação contínua e duradoura. Diante desse contexto, qualquer interessado pode buscar a tutela jurisdicional a fim de ver reconhecidos e respeitados os seus direitos...
Apelação Cível AC 70046982500 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 1. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 1. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 1. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.. 1. Sendo reconhecida a união estável, imperiosa a partilha igualitária de todos os bens adquiridos a título oneroso ao longo da vida conjugal. 2. A união estável é regida pelo regime legal, que é o da comunhão parcial de bens, presumindo-se que todos os bens adquiridos a título oneroso sejam produto do esforço comum do casal. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70046982500, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Munira Hanna, Julgado em 20/03/2013)
APELACAO CIVEL APC 20060710200946 DF (TJ-DF)
Ementa: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. TERMO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. VALIDADE. 1. RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES, INCLUSIVE POR INSTRUMENTO PARTICULAR ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, INCUMBE À AUTORA PROVAR QUE EXISTEM OUTROS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO A SEREM PARTILHADOS. 2. NÃO SE DESINCUMBINDO A AUTORA DE SEU ÔNUS PROCESSUAL (ART. 333 , INCISO I , DO CPC ), IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA VALIDADE DO INSTRUMENTO PARTICULAR NO QUE TANGE AO PERÍODO DA UNIÃO E À PARTILHA. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. 4. SENTENÇA MANTIDA
Agravo de Instrumento AI 70079379509 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/03/2019Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. O falecido ajuizou a ação de dissolução de união estável. Aludida demanda, no aspecto patrimonial, visa partilha de um imóvel em nome exclusivo da demandada, dois veículos, sendo um em nome da ré e outro em nome do falecido, a exclusão da partilha de dois imóveis registrados em nome do deste, a exclusão da partilha de valores, bem como a partilha das dívidas. Verifica-se, assim, que até que esteja decidida a ação de dissolução de união estável a inventariante não tem como arrolar bens e dívidas do falecido, pois não se tem certeza do que lhe cabe, em razão da partilha que deverá ser decidida na ação de dissolução de união estável. Desta forma, considerando que a decisão final da ação de dissolução de união estável repercutirá diretamente no inventário, é caso de suspensão deste, nos termos do disposto no art. 313 , V , a , do CPC . DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70079379509, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 28/02/2019).
APELACAO CIVEL APC 20050810033302 DF (TJ-DF)
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA CONSTÂNCIA E PUBLICIDADE DA RELAÇÃO - NEGÓCIOS REALIZADOS POSTERIORMENTE À DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. 1.INCUMBE AO AUTOR A PROVA DA EXISTÊNCIA DA UNIÃO PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA ENTRE AS PARTES ATÉ A DATA PLEITEADA ( CPC 333 I). 2.A EXISTÊNCIA DE "IDAS E VINDAS" APÓS A PRIMEIRA SEPARAÇÃO DO CASAL NÃO CARACTERIZA A RETOMADA DA UNIÃO ESTÁVEL. 3.NÃO SE INCLUI NA PARTILHA DE BENS O IMÓVEL DO QUAL NÃO CONSTA DOS AUTOS A DATA DE AQUISIÇÃO. 4.A APRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA ACERCA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENTABULADOS ENTRE AS PARTES APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, A FIM DE QUITAR AS DÍVIDAS RELATIVAS À DIVISÃO CONSENSUAL DOS BENS, NÃO COMPETE AO JUÍZO DE FAMÍLIA, MAS SIM, AO JUÍZO CÍVEL. 5.NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO.
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