Andamento do Processo n. 1014043-85.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - 17/09/2020 do TJSP

de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, c.c. cregulamentação de guarda, alimentos e visitas. Deferida Justiça...-85.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução

Companheira (o) tem direito a herança dos bens anteriores a união estável?

Companheira (o) tem direito a herança dos bens anteriores a união estável? Você provavelmente já ouviu falar... que na união estável, por padrão, somente os bens adquiridos durante esse período é …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0003364-72.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DO IMÓVEL. Após a citação, o apelante aditou o pedido, requerendo... após a dissolução da união estável, pois, ao que parece, o pagamento para …

Andamento do Processo n. 1002332-38.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - 14/09/2020 do TJSP

de União Estável,c.C. Guarda, alimentos e partilha de bens (fls. 01-10). Exordial regularmente instruida (fls. 11-21...). Diante da natureza da ação, quem deve pleitear o reconhecimento da união e …
Linda Ostjen, Advogado
há 10 dias

Após o divórcio alguns ficam apaixonados pela vida de Solteiro

da união estável. É um dos eventos mais estressantes da vida das pessoas, em função das consequências biopsicossociais... projeto de vida. Cortar os laços com aquele que construimos família, esse é …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0333009-06.2019.8.21.7000 RS

de Vasconcellos Chaves DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. DÍVIDAS. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADEQUAÇÃO. 1.... Comprovada a união estável e a sua dissolução, devem ser partilhados …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0010207-53.2020.8.21.7000 RS

de Vasconcellos Chaves DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BENS E GASTOS COM REFORMAS NO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA RÉ. SUB-ROGAÇÃO.... DÍVIDAS. 1. Comprovada a união estável no período reconhecido …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0007091-39.2020.8.21.7000 RS

de Vasconcellos Chaves DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. MÓVEIS QUE GUARNECIAM A RESIDÊNCIA. REVELIA. AJG. 1. A revelia não...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0007945-33.2020.8.21.7000 RS

de Vasconcellos Chaves DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BEM IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. DOAÇÃO. DÍVIDA. PROVA. 1. Comprovada a união... estável no período reconhecido na sentença, devem ser …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0017534-49.2020.8.21.7000 RS

de Vasconcellos Chaves DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. IMÓVEL. HERANÇA. SUB-ROGAÇÃO. PROVA. ALIMENTOS FILHAS. PEDIDO... DE MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Comprovada a união estável no período …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dissolução de União Estável"
Agravo de Instrumento AI 70049294978 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/07/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SUSPENSÃO DE VISITAS. APENSAMENTO DAS DEMANDAS DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E ALIMENTOS. CABIMENTO. A suspensão de visitas do genitor aos filhos se justifica, ante o comportamento violento deste, relatado pela agravada, na inicial da demanda de dissolução de união estável cumulada com pedido de medida protetiva. Tal contato ficará suspenso, pelo menos, até a próxima audiência, quando poderá ser restabelecido, bastando que desapareçam os motivos ensejadores da proibição, como um comportamento amigável entre as partes. O apensamento das demandas de dissolução de união estável e alimentos não traz qualquer prejuízo ao interesse dos menores. NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME.
Dissolução da União Estável
Artigos27/03/2020Amanda Cristina
Como dar entrada na dissolução de união estável quando o relacionamento chega ao fim. Assim como o casamento pode chegar ao fim, o mesmo pode acontecer com aqueles que vivem em união estável. Contudo, muitas dúvidas surgem quando esse momento acontece. No casamento, as partes recorrem ao Divórcio, e na União Estável? Na União Estável, os companheiros recorrem à Dissolução da União, instrumento legal para dissolver esta modalidade de constituição de família. Qual a importância da formalização des...
Agravo de Instrumento AI 70074152851 RS (TJ-RS)
Jurisprudência07/07/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.. CONCESSÃO. Tendo, a postulante, comprovado satisfatoriamente que o pagamento das despesas processuais comprometerá o seu sustento, possível se mostra, no caso concreto, o deferimento da benesse. Agravo de instrumento provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70074152851, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 06/07/2017).
[MODELO] Dissolução de União Estável Extrajudicial - Cartório
Modelos e Peças30/11/2017Rudd Gulit
Trata-se de Modelo de petição de dissolução de União Estável ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) TABELIÃO (ã) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CRIXÁS-GO ARNAUD das Quantas..., brasileiro, união estável, Engenheiro Mecânico, portador da carteira de identidade RNE Q1655596W –Expedida pela D. Polícia Federal- GOIÁS, CPF: 756.789.456-01,CNH: 0657891234-Detran-GO, residente e domiciliado à rua 22222, Q. 22, Lt.15-A, Setor Novo Horizonte, Crixás-GO, CEP: 76510.000, e VALDIRENE de Tal ...
Modelo de dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia
Modelos e Peças04/08/2018Diego
dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e...
Modelo de Inicial de Dissolução de União Estável sem Patrimônio
Modelos e Peças14/08/2020Grava&rigo
Petição Homologação de Dissolução de União Estável (Amigável) AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________/___ _________________, brasileiro, convivente em união estável, profissão (atualmente sem emprego formal), inscrito no CPF nº __________________ , RG nº __________________ SSP/SC, residente e domiciliado na Rua ____, nº ____, ________, ________/SC, sem enderenço eletrônico, e, __________________, brasileira, convivente em união estável, profissão (atualmente sem emprego for...
[Modelo] Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Modelos e Peças20/04/2017Ana Ruth
Reconhecimento e Dissolução de União Estável. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. AÇÃO de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL JAMIE TYLER, brasileiro, solteiro, artista plástico, portador do RG nº 000000, SSP/CE, e do CPF nº 111.000.111-00, residente e domiciliado à Rua Joaquim Cruz, Nº 00, bairro Aeroporto, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 630000., TEL: (88) 988444444, com endereço eletrônico [email protected], ...
Conflito de Competência CC 100980001307 ES 100980001307 (TJ-ES)
Ementa: DISSOLUCAO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1 A COMPETENCIA "RATIONE MATERIAE" CONCERNENTE AS ACOES RELATIVAS A DISSOLUCAO DE UNIÃO ESTÁVEL E DOS JUIZES ES PECIALIZADOS EM FAMÍLIA.
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável: você realmente a conhece?
Artigos19/10/2015Ehlaz
Questões importante acerca da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. O que é união estável? Considera-se como união estável a união fática de duas pessoas não impedidas de casar, segundo o artigo 1.521 do Código Civil , com o desígnio de estabelecer comunhão plena de vida, assumindo publicamente os companheiros, tendo relação contínua e duradoura. Diante desse contexto, qualquer interessado pode buscar a tutela jurisdicional a fim de ver reconhecidos e respeitados os seus direitos...
Apelação Cível AC 70046982500 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 1. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 1. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 1. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.. 1. Sendo reconhecida a união estável, imperiosa a partilha igualitária de todos os bens adquiridos a título oneroso ao longo da vida conjugal. 2. A união estável é regida pelo regime legal, que é o da comunhão parcial de bens, presumindo-se que todos os bens adquiridos a título oneroso sejam produto do esforço comum do casal. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70046982500, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Munira Hanna, Julgado em 20/03/2013)
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