Andamento do Processo n. 0000178-08.2019.805.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/10/2019 do TJBA

ao Ministério Público (art. 19, § 1º, 25 e 26, da Lei 11.340/06). Cumpra-se. Intime-se e Cumpra-se. Castro Alves (BA) 08... de março de 2019. Cláudio Césare Braga Pereira Juiz de Direito Castro Alve…

Andamento do Processo n. 0000304-58.2019.805.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/10/2019 do TJBA

-se e Cumpra-se. Castro Alves (BA) 03 de abril de 2019. Cláudio Césare Braga Pereira Juiz de Direito Castro Alves Vara Crime...Andamento do Processo n. 0000304-58.2019.805.0053 - Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 0000481-56.2018.805.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/10/2019 do TJBA

judicial concessiva de medida protetiva de urgência. 3 - Intimem-se e cumpra-se. Salvador/Castro Alves, 30 de agosto de 2018.... Cláudio Césare Braga Pereira Juiz de Direito em substituição. Castro

Andamento do Processo n. 8000284-96.2017.8.05.0053 - Monitória - 21/10/2019 do TJBA

Teixeira Sobrinho (OAB:0028491/BA) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASTRO ALVES JUÍZO DA VARA CÍVEL PROCESSO N° 8000284... Monitória Jurisdição: Castro Alves Autor: Tecfogel Tecnica Em …

Andamento do Processo n. 0000303-73.2019.805.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/10/2019 do TJBA

. Ciência ao Ministério Público (art.19, § 1º, 25 e 26, da Lei 11.340/06). Cumpra-se. Intime-se e Cumpra-se. Castro Alves(BA...), 08 de março de 2019. Cláudio Césare Braga Pereira. Juiz de Direito. C…

Andamento do Processo n. 0000382-52.2019.805.0053 - Termo Circunstanciado - 18/10/2019 do TJBA

. Castro Alves Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Expediente do Dia 14 de outubro de 2019...Andamento do Processo n. 0000382-52.2019.805.0053 - Termo Circunstanciado - …

Andamento do Processo n. 0000176-38.2019.805.0053 - Termo Circunstanciado - 18/10/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 0000176-38.2019.805.0053 - Termo Circunstanciado - 18/10/2019 do TJBA 0000176-38.2019.805.0053... SANTOS DO NASCIMENTO e EULINA FRAGA LIMA, dando à presente força de …

Andamento do Processo n. 0000495-06.2019.805.0053 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - 18/10/2019 do TJBA

de quatro meses, na proporção de quatro horas semanais, em entidade a ser indicada pelo CREAS de Castro Alves.... Transitada em julgado, designe-se audiência admonitória. P. R. I. Castro Alves Vara …

Andamento do Processo n. 0000495-06.2019.805.0053 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - 18/10/2019 do TJBA

de quatro meses, na proporção de quatro horas semanais, em entidade a ser indicada pelo CREAS de Castro Alves.... Transitada em julgado, designe-se audiência admonitória. P. R. I. Castro Alves Vara …

Andamento do Processo n. 0000468-23.2019.805.0053 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - 18/10/2019 do TJBA

pelo CREAS de Castro Alves. Transitada em julgado, designe-se audiência admonitória. P. R. I. Castro Alves Vara Crime...Andamento do Processo n. 0000468-23.2019.805.0053 - Boletim de Ocorrência …