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22 de outubro de 2017
Tráfico de drogas e condutas afins Editar Foto
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Tráfico de drogas e condutas afins

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Andamento do Processo n. 0004964-44.2016.8.26.0400 - Procedimento Investigatório Criminal - 09/10/2017 do TJSP

Processo 0004964-44.2016.8.26.0400 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.A.S. e outros - Vistos.Trata-se de denúncia em que o juízo da Vara

Andamento do Processo n. 0008975-60.2016.4.01.3500 - 09/10/2017 do TRF-1

PROCESSO : 0008975-60.2016.4.01.3500 CLASSE : 13300 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS OBJETO : TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS (LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT E § 1º)- CRIMES DE TRÁFICO

Andamento do Processo n. 0000072-92.2016.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 09/10/2017 do TJSP

Processo 0000072-92.2016.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE SOUZA FERREIRA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido

Andamento do Processo n. 0004757-76.2010.8.26.0587 - Controle - 04/10/2017 do TJSP

Processo 0004757-76.2010.8.26.0587 (587.01.2010.004757) - Controle nº 2263/10 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose Junior Silva - - Elis Santos

Andamento do Processo n. 1001238-28.2010.8.26.0506 - 001) - 03/10/2017 do TJSP

Processo 1001238-28.2010.8.26.0506 (1406/2010-001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabio Alves de Andrade - 1. Ante a inércia da defesa, que embora

Andamento do Processo n. 0003890-85.2015.8.26.0562 - Procedimento Investigatório Criminal - 28/09/2017 do TJSP

Processo 0003890-85.2015.8.26.0562 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Paulo da Silva e outros - Intimação da defensora do correu João paulo, de

Andamento do Processo n. 0015637-19.2017.8.26.0576 - Procedimento Investigatório Criminal - 28/09/2017 do TJSP

Processo 0015637-19.2017.8.26.0576 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.P.F. - - C.D.C. e outros - Vistos.Fls. 691: Cadastre-se o nome do (a)

Andamento do Processo n. 0011041-39.2017.8.26.0625 - 28/09/2017 do TJSP

Processo 0011041-39.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 0000238-94.2017.8.26.0625) (processo principal 0000238-94.2017.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Tráfico de

Andamento do Processo n. 0057344-03.2013.8.26.0577 - Procedimento Investigatório Criminal - 25/09/2017 do TJSP

Processo 0057344-03.2013.8.26.0577 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Osvaldo Marques de Lima - Com razão a Promotora de Justiça.A testemunha

Andamento do Processo n. 0001911-93.2016.8.26.0161 - Auto de Prisão em Flagrante - 21/09/2017 do TJSP

Processo 0001911-93.2016.8.26.0161 - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antônio Robson Ribeiro de Araujo - Vistos. 1. Fls. 204/212 e 240/21: Cumpra-se o v. Acórdão.2.

Resultados da busca Jusbrasil para "Tráfico de drogas e condutas afins"

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70041762931 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/06/2011

Ementa: APELAÇÃO. CRIMES DE ENTORPECENTES. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. A prova produzida nos autos não oferece a certeza necessária à formação de um juízo condenatório. Os depoimentos dos policiais que efetuaram a apreensão foram contraditórios. Veredicto absolutório mantido. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Crime Nº 70041762931, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 16/06/2011)

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201100010068327 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. 1. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇAO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. APLICAÇAO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA. 2. DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. NAO COMPROVADA. 3. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO. 1. O atraso na conclusão do feito é razoável e justificável, vez que o paciente foi preso em 17/11/11 e após isso, foram efetuadas outras prisões em flagrante, totalizando 36 prisões provisórias, tratando-se, portanto, de feito complexo. 2. O magistrado a quo demonstrou a necessidade da manutenção da custódia cautelar para garantir a ordem pública, resguardando-se, assim, a tranquilidade, a paz social e a credibilidade da justiça, não ensejando infringência ao princípio da presunção de inocência, estando, portanto, o decreto de prisão preventiva, bem fundamentado. 3. Condições pessoais favoráveis não têm o condão de, por si sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva, se há nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. 4. Ordem denegada à unanimidade.

TJ-PI - Habeas Corpus HC 201200010046105 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. PORTE DE ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇAO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS PROCESSUAIS. MITIGAÇAO DA SÚMULA 52 DO STJ. ORDEM CONCEDIDA. 1. Ao compulsar os autos, verifica-se, efetivamente, que o acusado foi preso em 04/01/11, tendo as partes apresentado as alegações finais em 21/11/11 e 05/12/2011, prazo em que se encerrou a instrução processual, estando o processo concluso para julgamento desde 09/12/2011, conforme informação de fls. 28, e até a presente data o mesmo não foi sentenciado. 2. Apesar do teor da Súmula 52 do STJ, entendo que o atraso no julgamento da ação penal contra o paciente, proposta no juízo de origem, ofende os limites da proporcionalidade. Preso preventivamente há mais de um ano e oito meses, com instrução encerrada e alegações finais exibidas desde 09/12/11, quando os autos foram conclusos ao juiz, este ainda não proferiu sentença. 3. O próprio STJ vem mitigando a aplicação da Súmula 52, quando, como no caso, o atraso é completamente desmedido, por culpa exclusiva do aparelho repressor estatal, violando, assim, os princípios da razoabilidade dos prazos processuais e da proporcionalidade. 4. A demora injustificada da formação da culpa, sem colaboração da defesa, impõe o imediato relaxamento da prisão pela autoridade judiciária, atendendo-se, assim, aos preceitos do art. 648 , II , do CPP e do art. 5º , LXV , da Constituição Federal . 5. Ordem Concedida.

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