Crime cometido por alguém que, na condição de funcionário público, se aproveita de sua posição para defender interesses particulares de outra pessoa perante a Administração Pública.

DR. ADEvogado, Administrador
há 13 horas

Desembargador do PR dá bronca por advogado participar de julgamento sem gravata

O desembargador Clayton Camargo, do TJ/PR, interrompeu a sustentação oral de um advogado na sessão da 1ª câmara Criminal nesta quinta-feira, 6. O motivo? O causídico sustentava apenas de camisa, sem…

Acompanhante no Parto: Gestante ingressou na Justiça para ter seu direito resguardado

Apesar de a Lei do Acompanhante (Lei Federal nº 11.108/2005) garantir à gestante o direito a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, a pandemia…

Você sabe os limites de atuação do síndico perante os condôminos?

Uma figura muito conhecida nos condomínios é a figura do síndico, que exige preparação, conhecimento técnico, disponibilidade de tempo, paciência e cautela. Qualquer erro praticado pelo síndico pode…
Blog do Jusbrasil
há 13 horas

Procurando o melhor software jurídico? Como isso pode tornar sua gestão mais eficaz

vantagem de concentrar todas as informações do seu escritório de advocacia em um único lugar é ter total controle...
ADVOGADO DIGITAL
há 13 horas

Advogado consegue autorização para sacar FGTS devido à pandemia

Em decorrência do estado de calamidade pública e da crise econômica desencadeada pela pandemia, a juíza do Trabalho Patricia Therezinha de Toledo, da 82ª vara do Trabalho de São Paulo, autorizou o…

OAB deve votar em setembro novas regras para publicidade de advogados

e enviar para a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. O anúncio do aplicativo também... a prática de captação indevida de clientela, a mercantilização da …
DR. ADEvogado, Administrador
há 13 horas

Aviso prévio: o que é, como funciona? Quais os tipos? Dura quantos dias?

Todo trabalhador que sai do emprego tem obrigação de cumprir um período de aviso prévio? Ele pode sair mais cedo para procurar emprego nesse período? Quais as consequências se ele não cumprir o…

INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual

A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão na plataforma SAG, com incorporação de 45 novos serviços,…

Eleições 2020 - Modelo de defesa em propaganda eleitoral antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ZONA ELEITORAL DE ______ - COMARCA DE ________ – ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. nº (XXXXXXXXXXXXXX), já devidamente qualificada, nos autos do processo…

Argumentos para solicitar a redução das mensalidades durante a Covid-19

1. Redução dos gastos da instituição Com a pandemia da Covid-19, as instituições de ensino tiveram que readaptar suas aulas para o formato online. Naqueles cursos em que as aulas eram presenciais, as…