Crime cometido por alguém que, na condição de funcionário público, se aproveita de sua posição para defender interesses particulares de outra pessoa perante a Administração Pública.

Advocacia criminal em pílulas: 35 teses sobre crimes contra a dignidade sexual

Advocacia criminal em pílulas: 35 teses sobre crimes contra a dignidade sexual Olá criminalistas! Dedicaremos o espaço... da advocacia. Será uma honra ter você Jusbrasileiro conosco! Advocacia
DR. ADEvogado, Administrador
há 8 horas

Projeto garante legítima defesa a morador que usa meio letal contra invasor de imóvel

A medida isenta o morador de qualquer punição prevista em lei, mas exige que ele comunique imediatamente o fato à autoridade policial O Projeto de Lei 4782/20 define previamente como caso de legítima…

[kit] Tudo sobre Direito e Tecnologia

[kit] Tudo sobre Direito e Tecnologia Smart contracts , acompanhamento processual automático, advocacia online... de profissionais que lidam com questões jurídicas. E vale lembrar que a advocacia
Dica De Ouro, Advogado
há 8 horas

Como pedir restituição de ICMS na Energia Elétrica?

Nós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz. Falamos sobre como descobrir o imposto calculado de maneira irregular, energia reativa, TUST, TUSD, dentre outras…

"O analfabeto do século XXI não é aquele que não consegue escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender e reaprender"

e reaprendendo novas formas de viver e trabalhar, está tendo muita dificuldade. Imagine na advocacia, em que networking é essencial... marketing de conteúdo! Eu estou ensinando tudo sobre marketing …
Matheus Guerra, Advogado
há 7 horas

Conheça as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que vigorarão a partir de abril!

Em 12 de abril deste ano, entrará em vigor a Lei 14.071/20, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e definiu novas regras para o trânsito no País, diante disso, o presente artigo tem como…
Pauta Jurídica
há 8 horas

Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia virtual. O texto também altera os critérios da progressão de regime…
Dica De Ouro, Advogado
há 8 horas

Informações para ingressar com ação referente ao saldo PASEP

Primeiramente, é importante informar que somente têm direito às cotas do Pasep os participantes que foram cadastrados no Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público até a data de…
Seja Aprovado
há 11 horas

PagSeguro deve ressarcir homem que caiu em golpe do boleto falso

A PagSeguro deverá ressarcir em R$ 22.835,16 um homem que efetuou pagamento através do site e descobriu que foi vítima de golpe. A decisão é da juíza de Direito Gisele Ribeiro Rondon, de São Luís/MA.
ADVOGADO DIGITAL
há 8 horas

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu a indenizá-lo pelos danos morais que causou ao ofender sua moral com xingamento…