Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Advocacia

Advocacia

Advocacia administrativa

Crime cometido por alguém que, na condição de funcionário público, se aproveita de sua posição para defender interesses particulares de outra pessoa perante a Administração Pública.

Mais de 300 artigos/vídeos de Penal e Processo Penal

da Comunidade e a execução penal ( leia aqui ) 13 teses do STJ sobre estelionato ( leia aqui ) A gestão do tempo na Advocacia ( leia... e fracas ( leia aqui ) Como escolher livros para a Advocacia Criminal? ( leia aqui ) Corrupção ativa de testemunha... o seu bem, peça exoneração ( leia aqui ) Advocacia Criminal: prof...

Aviso prévio indenizado: reflexos na aposentadoria [INSS]

Será que o aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço? Será que a empresa precisa pagar contribuição previdenciária sobre esta indenização? A resposta não é simples, pois existem muitas

Juíza manda advogado reduzir defesa para até 30 páginas

A juíza Elisangela Smolareck, da 5ª vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, não ficou muito satisfeita ao ler a defesa feita pelos advogados do Banco do Brasil

Andamento do Processo n. 35-49.2016.6.13.0350 - Recurso Especial Eleitoral - 17/08/2017 do TSE

e Outros RECORRIDA: UNIÃO ADVOGADA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Secretaria Judiciária Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição...

Andamento do Processo n. 12-52.2017.6.13.0000 - Recurso em Mandado de Segurança - 17/08/2017 do TSE

e Outros RECORRIDA: UNIÃO ADVOGADA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Quadro de distribuição Distr Redist Tot LUIZ FUX 1 0 1 ROSA... 0 3 Lista de Processos por Advogado Advogado ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA (2),(3) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (11) AFONSO...

Andamento do Processo n. 108-67.2017.6.13.0000 - Recurso em Mandado de Segurança - 17/08/2017 do TSE

NEVES SANTIAGO e Outras RECORRIDA: UNIÃO ADVOGADA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Quadro de distribuição Distr Redist Tot... (6) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (16) ALEXANDRE BISSOLI (10) TAMMY PARASIN PEREIRA (11) THAMIRES KAREN MARIANO FERREIRA (11...

Andamento do Processo n. 292-57.2016.6.13.0000 - Agravo de Instrumento - 17/08/2017 do TSE

E OUTROS AGRAVADA: UNIÃO ADVOGADA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - OAB: ./SC Ministro Luiz Fux Protocolo: 14.560/2016 DECISÃO...

Condomínio de lotes na Lei 13.465/2017: Breve apreciação

Artigo do Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo Há muito que a doutrina especializada [1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no

Marcha das prerrogativas

de Brasília. A proposta consiste em chamar a atenção para a necessidade de respeito e efetivação das prerrogativas da advocacia... Nacional das Prerrogativas da Advocacia já vem sendo promovida na atual gestão desde o ano passado, tendo sido no Paraná... com os profissionais da advocacia, promovendo assim uma interess...

O que faremos com o regime semiaberto?

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique

×