Crime cometido por alguém que, na condição de funcionário público, se aproveita de sua posição para defender interesses particulares de outra pessoa perante a Administração Pública.

O Poder Judiciário transformou o procedimento do Tribunal do Júri em um Frankenstein inconstitucional.

Sabemos que o procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri [1] tem suas peculiaridades, sendo uma delas, a separação em duas “fases”, a primeira onde ocorre a audiência de…
Diene Santos, Advogado
há 14 horas

Quais seriam os efeitos da suspensão do contrato de trabalho para a trabalhadora gestante

A Medida Provisória 936/20 dispõe sobre a possibilidade de realização de acordo individual entre empregador e empregado para a redução de salário e de jornada por até 90 dias ou a suspensão…
Marco Alves, Advogado
há 20 horas

Por que alguns advogados tem sucesso e outros não, tendo a mesma formação?

, sua inscrição na OAB te habilita a praticar a advocacia, mas não te ensinaram algumas lições básicas na faculdade... solução que temos para melhorar os aspectos da sua carreira na advocacia. …

Como identificar a cobrança (in) devida da tarifa de esgoto em Condomínios Edilícios?

Ao fim dessa série de posts, trataremos sobre a polêmica cobrança da tarifa de esgoto. A grande discussão que houve sobre essa temática diz respeito à seguinte indagação: seria possível a cobrança da…

"Contrato verbal quem faz é leigo", diz juiz em disputa de advogado com cliente por honorários

O juiz de Direito Silvio Viezzer condenou um homem a pagar 20% de anuidade, da concessão de benefícios previdenciários tabelados pela OAB, referente aos honorários advocatícios devidos para seu…
Igor S. Sousa, Advogado
há 3 dias

Covid-19: o Cartório de Notas ficou mais próximo de você

O atual cenário social mundial perpetua em torno de facilidades, uma delas vem sendo a era digital através de inúmeros veículos eletrônicos. Não fugindo disso, o mundo jurídico vem evoluindo em…

O agravo de instrumento regulado pelo Novo Código de Processo Civil representa uma evolução ou retrocesso?

Como bem sabemos, nosso ordenamento jurídico é passível de alterações e inovações desde que enquadrado dentro dos parâmetros normativos constitucionais. No último quinquênio, o Código de Processo…

Modelo de Procuração para inquérito

Modelo de Procuração para inquérito Embora o art. 7º, XIV, da Lei n. 8.906/94 – Estatuto da Advocacia – e a Súmula...

OAB/RS suspende advogado cautelarmente por captação e publicidade irregulares

em defesa da classe. Por esse motivo, adotamos a medida cautelar em defesa da advocacia, a fim de que tal comportamento...

Observe que interessante a Matéria abaixo Publicada no Grupo Direito Internacional News no Facebook.

Por Maiara Dias - Advogada especialista em Direito internacional e imigração e consultora jurídica de direito estrangeiro na Flórida. "Esse ano, aqui nos EUA, através de um caso famoso e…