Crime cometido por alguém que, na condição de funcionário público, se aproveita de sua posição para defender interesses particulares de outra pessoa perante a Administração Pública.

Síntese Criminal, Estudante de Direito
há 11 horas

Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. O Conselho Nacional de Justiça começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de…

Como funciona a licença e o afastamento do servidor público?

Você é servidor público e precisa de licença ou afastamento. Qual a regra deve olhar para saber o que seguir? Vou comentar com você neste artigo! Para o servidor público, existem várias leis e regras…

Posso transferir o benefício do INSS para outro banco?

Sim, é possível fazer essa alteração , seja para outra agência ou até mesmo para outro banco. Por exemplo, do Itaú para o Bradesco. Também, é possível transferir o recebimento de conta-corrente ou…
Ponto Jurídico, Advogado
há 10 horas

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de ajuizar na comarca de Jundiaí (SP) – onde reside – uma…
Dica De Ouro, Advogado
há 11 horas

Enfermeira que sofreu piada gordofóbica será indenizada

o Kit de Petições Premium 2020 c/ 100 mil modelos de petições prontas e editáveis em Word - multiplique seu faturamento na advocacia Enfermeira que sofreu piada gordofóbica será indenizada...

O conceito de dirigentes de organização da sociedade civil: Comentários ao Enunciado 5 da Jornada de Direito Administrativo

Enunciado 5 – O conceito de dirigentes de organização da sociedade civil estabelecido no artigo 2º, inciso IV, da Lei Federal n. 13.019/2014 contempla profissionais com a atuação efetiva na gestão…
Dica De Ouro, Advogado
há 11 horas

Servidores Públicos e a Tese da Cobrança do Saldo do PASEP

obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis do momento. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado... por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a …

Uma breve análise da Aposentadoria por Tempo de Contribuição pré-Reforma da Previdência e a unificação das aposentadorias

Com o passar do tempo, tanto as regras quanto nomenclaturas sofreram alterações, seja pela alteração do cenário econômico, seja pela necessidade de adequação do sistema previdenciário. Face às…
Direitotododia I, Bacharel em Direito
há 11 horas

Pasep dos servidores públicos: conheça a tese da cobrança do saldo

Com a existência de jurisprudência reconhecendo o direito dos servidores públicos efetuarem o saque integral do PASEP , surgiram grandes oportunidades para os advogados atuarem patrocinando casos de…
Blog do Jusbrasil
há 10 horas

[eBook] Gestão para escritório de advocacia: tudo que você precisa saber

[eBook] Gestão para escritório de advocacia: tudo que você precisa saber Do ajuizamento de uma ação até a liberação... exemplos práticos de atividades que precisam ser geridas. E é a forma como …