Crime cometido por alguém que, na condição de funcionário público, se aproveita de sua posição para defender interesses particulares de outra pessoa perante a Administração Pública.

Fazendo Direito, Bacharel em Direito
há 6 horas

A fraude no auxílio emergencial

A decretação da pandemia pela nociva ação do coronavírus acarretou sérias consequências não só na área da saúde, com a infecção de pessoas de inúmeros países, levando grande parte a óbito, mas também…
Flávio Tartuce, Advogado
há 13 horas

Resumo. Informativo 673 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 673 DO STJ. SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO REsp 1.756.283-SP , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 11/03/2020, DJe 03/06/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO…

Direito de Defesa: Moralismo e Ética

. E daí? A advocacia não pode ser estigmatizada e nem criminalizada. Defesa não pode ser mera formalidade, ela é pressuposto... de Direito vs Privilégio ; assunto para próximo rascunho. Advocacia de …

🚴‍♂ #Breque dos Apps - Entregadores de aplicativos promovem greve nacional por melhores condições de trabalho🚴‍♂

Nessa quarta-feira (01/07), os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional, visando pleitear melhores condições de trabalho, a adoção de medidas de proteção contra os riscos de contágio…
Gleisson Dias, Advogado
há 11 horas

Petição de Prisão Domiciliar, Apenado em Regime mais Gravoso

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CRICIÚMA/SC Como muito bem lembra o criminologista norueguês Nils Christie, o nome da disciplina “Direito Penal” deveria…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 13 horas

Juíza do Rio obriga Rede Globo a transmitir jogos do Campeonato Carioca

Em razão dos diversos contratos publicitários já pactuados e para evitar prejuízo aos torcedores dos clubes de futebol do Rio de Janeiro, a Rede Globo tem a obrigação de exibir as semifinais e a…

O Poder Judiciário transformou o procedimento do Tribunal do Júri em um Frankenstein inconstitucional.

Sabemos que o procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri [1] tem suas peculiaridades, sendo uma delas, a separação em duas “fases”, a primeira onde ocorre a audiência de…

Quais seriam os efeitos da suspensão do contrato de trabalho para a trabalhadora gestante

A Medida Provisória 936/20 dispõe sobre a possibilidade de realização de acordo individual entre empregador e empregado para a redução de salário e de jornada por até 90 dias ou a suspensão…
Marco Alves, Advogado
anteontem

Por que alguns advogados tem sucesso e outros não, tendo a mesma formação?

, sua inscrição na OAB te habilita a praticar a advocacia, mas não te ensinaram algumas lições básicas na faculdade... solução que temos para melhorar os aspectos da sua carreira na advocacia. …

"Contrato verbal quem faz é leigo", diz juiz em disputa de advogado com cliente por honorários

O juiz de Direito Silvio Viezzer condenou um homem a pagar 20% de anuidade, da concessão de benefícios previdenciários tabelados pela OAB, referente aos honorários advocatícios devidos para seu…