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20 de julho de 2018
Graus de Parentesco Editar Foto
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Graus de Parentesco

Grau de parentesco

O ponto na linha que sobe até o ascendente comum, e na linha que a partir dele desce colateralmente.

Andamento do Processo n. 1022510-47.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 18/07/2018 do TJSP

MORTEM (Exumação em *) PERICIANDO (A)(S) QUE DEVE (M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO: REQUERENTE (S): Bryan Willyan... Lobo Bernardo, Representado (a) por sua Mãe Glaucilene Cristina Bernardo Silva - GRAU DE PARENTESCO: suposto filho... REQUERIDO (A): Renato Silva Pinto - GRAU DE PARENTESCO: suposto pai TERCEIRO (A) ...

Andamento do Processo n. 1010810-06.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 08/06/2018 do TJSP

) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO:REQUERENTE(S): Rafael Felipe Felix, Representado(a) por sua Mãe Nadia Felix da Silva... - GRAU DE PARENTESCO: suposto filho rep. P mãeREQUERIDO(A): Luciano Dias Caetano - GRAU DE PARENTESCO: suposto paiTERCEIRO...(A) Nome da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU DE PARENTESCO: *OBSERVA...

Andamento do Processo n. 1004638-14.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 07/06/2018 do TJSP

da Cruz Viana Representado Por Sua Genitora Aline Viana - GRAU DE PARENTESCO: supostos filhos rep. P sua mãeREQUERIDO...(A): Andre Silva e Maxwel Ibanez Pereira da Cruz - GRAU DE PARENTESCO: suposto paiTERCEIRO(A) Maxwel Ibanez Pereira da Cruz... - GRAU DE PARENTESCO: as crianças estão registradas em seu nomeOBSERVAÇÃ...

Andamento do Processo n. 1020398-37.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Família - 07/06/2018 do TJSP

DE PARENTESCO:REQUERENTE(S): Ary Anesio de Almeida Sousa - GRAU DE PARENTESCO: suposto pai, cpf 327.455.108-27, rg 34.922.062... REQUERIDO(A): Arthur de Sá Souza - GRAU DE PARENTESCO: suposto filho representado p sua mãe Sarah de Sá dos Santos Silva..., rg 29669642 cpf 384558338 07TERCEIRO(A) Nome da Parte Terceira Se...

Andamento do Processo n. 1019353-32.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 04/06/2018 do TJSP

DE PARENTESCO:REQUERENTE(S): Kimberly Kame Yagui rep. P/ Nivalda de Fátima Yagui- GRAU DE PARENTESCO: suposta filhaREQUERIDO...(A): Willian da Silva Segovia - GRAU DE PARENTESCO: suposto paiTERCEIRO(A) Nome da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU... DE PAGAMENTO( ) QUESITO(S) / ESCLARECIMENTO(S)( ) POST MORTEM (Exuma...

Andamento do Processo n. 1012156-89.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 29/05/2018 do TJSP

) / ESCLARECIMENTO(S)( ) POST MORTEM (Exumação em *)PERICIANDO(A)(S) QUE DEVE(M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO:REQUERENTE(S... dos Santos - GRAU DE PARENTESCO: suposto paiTERCEIRO(A) Nome da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU DE PARENTESCO...

Andamento do Processo n. 1023182-84.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 27/03/2018 do TJSP

) / ESCLARECIMENTO(S)( ) POST MORTEM (Exumação em *)PERICIANDO(A)(S) QUE DEVE(M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO:REQUERE NTE(S...(A): Claudio Lima - suposto paiTERCEIRO(A) Nome da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU DE PARENTESCO: *OBSERVAÇÃO:( ) A PERÍCIA...

Contagem de grau de parentesco

Você já ouviu a frase: "Fulano de tal é meu primo de primeiro grau."? Será que esta afirmação está certa? Este é o propósito do artigo: informar aos leitores como é realizada a contagem de grau de

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TJ-PI - Mandado de Segurança MS 200800010028884 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 19/03/2009

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULA VINCULANTE Nº 13. INTEPRETAÇÃO. POSSIBILIDADE. TJPI. GRAUS DE PARENTESCO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. 1. A previsão contida no art. 1º , § 3º , da Lei nº 8.437 /92, somente se aplica aos casos de liminares satisfativas irreversíveis, o que não é o caso, pois, a qualquer momento, pode haver a revogação da tutela antecipatória, ou mesmo a denegação da segurança, sem que haja a impossibilidade de retorno das partes ao status quo ante do Mandado de Segurança. Precedentes do STJ. 2. A existência de súmula vinculante não retira do Poder Judiciário Estadual a competência para dizer o direito, nem mesmo determina a obediência incondicional ao seu comando normativo por meio de uma simples interpretação gramatical. 3. Ainda que exista uma determinação que vincule todo o Poder Judiciário, não se retira a possibilidade de interpretação da Súmula, nem mesmo a possibilidade de apreciação da mesma pelos Tribunais de Justiça, no julgamento das lides. 4. Ainda que a Súmula Vinculante/STF nº 13 tenha sido utilizada como motivadora da exoneração, aquele que efetuou sua aplicação foi o Presidente do TCE/PI, razão pela qual compete ao TJPI o processamento e julgamento do mandado de segurança. 5. Havendo a expedição de ato discricionário com a devida motivação, o mesmo passa a ser vinculado à existência dos motivos esposados, razão pela qual, havendo incongruência, deve ser invalidado. Precedentes do STJ. 6. Não cabe à Súmula Vinculante nº 13 criar mais um grau de parentesco, sendo o seu objetivo constitucional, na forma do art. 103-A, § 1º, da CF , estabelecer efeito vinculante sobre a validade, interpretação e eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questões idênticas. 7. O objeto da Súmula Vinculante é estabelecer a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, e não legislar sobre qualquer matéria...

Grau de parentesco

O ponto na linha que sobe até o ascendente comum, e na linha que a partir dele desce colateralmente.

Definição • Jb • 16/04/2009

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL 200872510009134 SC (TNU)

Data de publicação: 15/09/2009

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. BENEFÍCIOASSISTENCIAL. RENDIMENTOS AUFERIDOS POR IRMÃOS E FILHA DA AUTORA, MAIORES DEIDADE E NÃO INVÁLIDOS. EXCLUSÃO DO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR. ARTIGO 16 ,DA LEI Nº 8.213 /91. 1. Tem prevalecido, nesta Turma Nacional, o entendimento de que somenteos rendimentos auferidos por familiares cujos vínculos com o postulantese enquadrem nas situações elencadas no artigo 16 , da Lei nº 8.213 /91,devem ser incluídos no cálculo da renda, para aferição da miserabilidade,na análise de pleito de benefício assistencial. 2. No caso concreto, foram considerados os rendimentos da filha e dosirmãos, maiores de idade e não inválidos, cujos graus de parentescoe características não autorizam o seu cômputo, na apuração da rendafamiliar. 3. Como o requisito da incapacidade foi atendido e, excluídos taisrendimentos, igualmente foi preenchido o requisito da miserabilidade,impõe-se a concessão do benefício assistencial postulado. 4. Pedido de uniformização provido.

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