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20 de outubro de 2018
Graus de Parentesco Editar Foto
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Graus de Parentesco

Grau de parentesco

O ponto na linha que sobe até o ascendente comum, e na linha que a partir dele desce colateralmente.

Andamento do Processo n. 1026848-93.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 01/10/2018 do TJSP

DE PARENTESCO: REQUERENTE (S): Maria Luisa de Oliveira - GRAU DE PARENTESCO: suposta filha REQUERIDO (A): Carlos Aparecido... Mariano JuniorTERCEIRO (A) Nome da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU DE PARENTESCO: *OBSERVAÇÃO: () A PERÍCIA DEVERÁ SER... () QUESITO (S) / ESCLARECIMENTO (S) () POST MORTEM (Exumação em *...

Andamento do Processo n. 1017874-33.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 28/09/2018 do TJSP

) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO: REQUERENTE (S): José Adenilton Santana da Silva - GRAU DE PARENTESCO: suposto pai REQUERIDO... (A): Wender Diogo Reis de Oliveira da Silva e Mariana Reis de Oliveira - GRAU DE PARENTESCO: suposto filho TERCEIRO... (A) Nome da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU DE PARENTESCO: * OBSE...

Andamento do Processo n. 1019908-20.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 24/09/2018 do TJSP

) / ESCLARECIMENTO (S) () POST MORTEM (Exumação em *) PERICIANDO (A)(S) QUE DEVE (M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO: REQUERENTE (S...): GABRIEL DOMINGUES DE JESUS - GRAU DE PARENTESCO: suposto pai REQUERIDO (A): LORENA SOUZA COSTA - GRAU DE PARENTESCO...: suposta filha TERCEIRO (A) Nome da Parte Terceira Selecionada \...

Andamento do Processo n. 1000474-45.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 17/09/2018 do TJSP

(S) () POST MORTEM (Exumação em *) PERICIANDO (A)(S) QUE DEVE (M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO: REQUERENTE (S...): JEFFERSON WILLIAM SILVA DE MIRANDA - GRAU DE PARENTESCO: suposto pai REQUERIDO (A): ANA VITORIA BAPTISTA ROCHA DE SOUZA e GRAU... DE PARENTESCO: suposta filha TERCEIRO (A) Nome da Parte Terceira Seleci...

Andamento do Processo n. 1016925-43.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - 17/09/2018 do TJSP

da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU DE PARENTESCO: * OBSERVAÇÃO: () A PERÍCIA DEVERÁ SER ACOMPANHADA PELO (A) ASSISTENTE...

Andamento do Processo n. 1011077-41.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 13/09/2018 do TJSP

) / ESCLARECIMENTO(S) ( ) POST MORTEM (Exumação em *) PERICIANDO(A)(S) QUE DEVE(M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO: REQUERENTE(S...): Alex Miguel Zimmerq rep. P.Sua mãe - GRAU DE PARENTESCO: suposto filho REQUERIDO(A): Wallace Costa Souza - GRAU... DE PARENTESCO: suposto pai TERCEIRO(A) Nome da Parte Terceira Seleciona...

Andamento do Processo n. 1010996-34.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 06/09/2018 do TJSP

em *) PERICIANDO(A)(S) QUE DEVE(M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO : REQUERENTE(S): Vinicius Pinheiro Machado , Representado...(a) por sua Mãe Camila Rafaela Pinheiro Machado - GRAU DE PARENTESCO : suposto filho REQUERIDO(A): Daniel Correa da Silva... - GRAU DE PARENTESCO : suposto pai TERCEIRO(A) Nome da Parte Tercei...

Andamento do Processo n. 1008625-58.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 27/08/2018 do TJSP

(S) / ESCLARECIMENTO(S) ( ) POST MORTEM (Exumação em *) PERICIANDO(A)(S) QUE DEVE(M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO...: REQUERENTE(S): Brayan Henrique de Souza, Representado(a) por sua Mãe Jessica de Souza Araújo - GRAU DE PARENTESCO: suposto... filho REQUERIDO(A): Adriano Rodrigues da Silva - GRAU DE PARENTESCO: supo...

Andamento do Processo n. 1011099-07.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 27/08/2018 do TJSP

MORTEM (Exumação em *) PERICIANDO(A)(S) QUE DEVE(M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO: REQUERENTE(S): Severino Pedro... - TERCEIRO(A) Nome da Parte Terceira Selecionada \ \> - GRAU DE PARENTESCO: * OBSERVAÇÃO: ( ) A PERÍCIA DEVERÁ SER...

Andamento do Processo n. 1018976-32.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 13/08/2018 do TJSP

em *) PERICIANDO (A)(S) QUE DEVE (M) COMPARECER E GRAU DE PARENTESCO: REQUERENTE (S): YASMIM VITORIA DE SOUZA LIRA, Representado... (a) por sua Mãe ANA HELOIZA DE SOUZA LIRA - GRAU DE PARENTESCO: SUPOSTA FILHA REQUERIDO (A): YURI LIRA OLIVEIRA - GRAU... DE PARENTESCO: suposto pai TERCEIRO (A) Nome da Parte Terceira Se...

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TJ-PI - Mandado de Segurança MS 200800010028884 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 19/03/2009

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULA VINCULANTE Nº 13. INTEPRETAÇÃO. POSSIBILIDADE. TJPI. GRAUS DE PARENTESCO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. UNIÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. 1. A previsão contida no art. 1º , § 3º , da Lei nº 8.437 /92, somente se aplica aos casos de liminares satisfativas irreversíveis, o que não é o caso, pois, a qualquer momento, pode haver a revogação da tutela antecipatória, ou mesmo a denegação da segurança, sem que haja a impossibilidade de retorno das partes ao status quo ante do Mandado de Segurança. Precedentes do STJ. 2. A existência de súmula vinculante não retira do Poder Judiciário Estadual a competência para dizer o direito, nem mesmo determina a obediência incondicional ao seu comando normativo por meio de uma simples interpretação gramatical. 3. Ainda que exista uma determinação que vincule todo o Poder Judiciário, não se retira a possibilidade de interpretação da Súmula, nem mesmo a possibilidade de apreciação da mesma pelos Tribunais de Justiça, no julgamento das lides. 4. Ainda que a Súmula Vinculante/STF nº 13 tenha sido utilizada como motivadora da exoneração, aquele que efetuou sua aplicação foi o Presidente do TCE/PI, razão pela qual compete ao TJPI o processamento e julgamento do mandado de segurança. 5. Havendo a expedição de ato discricionário com a devida motivação, o mesmo passa a ser vinculado à existência dos motivos esposados, razão pela qual, havendo incongruência, deve ser invalidado. Precedentes do STJ. 6. Não cabe à Súmula Vinculante nº 13 criar mais um grau de parentesco, sendo o seu objetivo constitucional, na forma do art. 103-A, § 1º, da CF , estabelecer efeito vinculante sobre a validade, interpretação e eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questões idênticas. 7. O objeto da Súmula Vinculante é estabelecer a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, e não legislar sobre qualquer matéria...

Grau de parentesco

O ponto na linha que sobe até o ascendente comum, e na linha que a partir dele desce colateralmente.

Definição • Jb • 16/04/2009

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL 200872510009134 SC (TNU)

Data de publicação: 15/09/2009

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. BENEFÍCIOASSISTENCIAL. RENDIMENTOS AUFERIDOS POR IRMÃOS E FILHA DA AUTORA, MAIORES DEIDADE E NÃO INVÁLIDOS. EXCLUSÃO DO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR. ARTIGO 16 ,DA LEI Nº 8.213 /91. 1. Tem prevalecido, nesta Turma Nacional, o entendimento de que somenteos rendimentos auferidos por familiares cujos vínculos com o postulantese enquadrem nas situações elencadas no artigo 16 , da Lei nº 8.213 /91,devem ser incluídos no cálculo da renda, para aferição da miserabilidade,na análise de pleito de benefício assistencial. 2. No caso concreto, foram considerados os rendimentos da filha e dosirmãos, maiores de idade e não inválidos, cujos graus de parentescoe características não autorizam o seu cômputo, na apuração da rendafamiliar. 3. Como o requisito da incapacidade foi atendido e, excluídos taisrendimentos, igualmente foi preenchido o requisito da miserabilidade,impõe-se a concessão do benefício assistencial postulado. 4. Pedido de uniformização provido.

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