Gênero

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Isadora Balem, Advogado
mês passado

STF e a Ideologia de gênero

STF e a Ideologia de gênero No dia 24/04/2020,em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou... de "ideologia de gênero" nas escolas municipais. A expressão “ideologia de gênero” é …
Mariana Tripode
há 2 meses

Renda Básica para mães solo e mulheres: Como a Renda Básica Aprovada pelo Congresso Nacional poderá ajudar em tempos de Coronavírus?

, gênero ou condição laboral. O Brasil e o mundo estão em meio a uma de suas piores crises epidemiológicas do Século XXI..., “Utopia”, de 1516, traz argumentos genéricos sobre a possibilidade de …
Marcella Castro, Estudante de Direito
há 3 meses

Gênero e Legislação

I. Introdução Respaldado na teoria de Bourdieu sobre a dominação masculina, considerando esta como a típica violência simbólica capaz de causar danos psicológicos, morais ou físicos de forma…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Rec em Sentido Estrito : 10384170061137001 MG

: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - VIOLÊNCIA CONTRA EX-COMPANHEIRA - GÊNERO - VULNERABILIDADE - EXISTÊNCIA - CARACTERIZAÇÃO... se dê no âmbito doméstico, familiar ou em relação íntima de afeto, …

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: A necessidade de aprovação do projeto de lei nº 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro VILAS BOAS, Victor Hugo. Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy…
Sara Próton, Advogado
há 6 meses

A hipersexualização do homem preto: o racismo fetichista e a sociedade falocentrica

Parece título pornô, mas a realidade é que é obscena – ou como diria José Saramago “ Não é a pornografia que é obscena, é a fome que é obscena ”. Mas e você tem fome de que? De consciência, direito,…

Colunistas do Canal Ciências Criminais lançam livro em Recife (PE)

Os colunistas do Canal Ciências Criminais Daniel Lima e José Muniz Neto lançaram, nesta sexta-feira (22), o livro Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero . O lançamento ocorreu no plenário…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010585-63.2018.5.03.0102 0010585-63.2018.5.03.0102

Turma Convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. ISONOMIA. GÊNERO. É certo... de "pessoa portadora de deficiência") não autoriza o tratamento desigual dos gêneros,…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001009-92.2018.8.07.0002 - Segredo de Justiça 0001009-92.2018.8.07.0002

. COMPETÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. IRMÃO CONTRA IRMÃ MENOR. MOTIVAÇÃO. GÊNERO. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA .DECISÃO... de estupro de vulnerável supostamente cometido pelo irmão contra a …

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Conflito de Jurisdição : CJ 0004341-38.2019.8.25.0000

– Mulher - Gênero - Idoso - Espécie - Princípio da Especialidade no direito processual penal - Competência determinada pela... crime contra a mãe, cuja pessoa da vítima se insere tanto no conceito …
Resultados da busca Jusbrasil para "Gênero"
Gênero, violência e conjugalidade
A violência de Gênero revela-se através de várias molduras, expressando-se por diversas formas que não se excluem mutuamente (física, moral, psicológica, patrimonial e sexual). A diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) Adélia Moreira Pessoa (SE), que discutirá o tema Gênero, violência e conjugalidade: superando desafios, no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família explica que a violência doméstica, especialmente contra as mulheres, é um fenômeno complexo, co...
Generalidades genéricas
Notícias19/08/2013Estadão
Embora seja politicamente correto declarar-se pró-manifestações, cai a adesão e o apoio aos protestos de rua. Se a indignação coletiva persiste, evidencia-se quão difusa ela é. Mais e mais pessoas trocam o direito de bloquear pelo de ir e vir. A reação cresce entre quem depende do bem público que o black bloc depredou. O resultado é melancólico. Sem objetivo comum, indignações individuais se anulam numa conta de soma zero. Nem todos saem perdendo, porém. Bons calculistas sempre estão alertas à t...
Salário de Auditor Fiscal não é "generoso"
Ao contrário da afirmação de um agente de tributos diretor do sindicato dos fazendários - no jornal A Tarde de hoje, de que há "salários generosos" na Secretaria da Fazenda da Bahia, o IAF esclarece que com certeza, com relação aos Auditores Fiscais o fato não existe, tal generosidade salarial referida pelo sindicalista, deve referir-se à outra carreira. Ressaltamos a importância de uma entidade representativa específica dos Auditores Fiscais, para que estranhos a carreira e que não conhecem nos...
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 554401 GO (STF)
Jurisprudência30/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (GRE). CARÁTER GENÉRICO. EXTENSÃO AOS INATIVOS. PRECEDENTES. Mantém-se o entendimento adotado pelo Tribunal de origem, tendo em conta que o caráter genérico da Gratificação de Representação Especial – GRE, prevista na Lei nº 10.460/1988, já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, a vantagem é estendida aos inativos. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 507572 GO (STF)
Jurisprudência26/09/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ESPECIAL (GRE). CARÁTER GENÉRICO. EXTENSÃO AOS INATIVOS. PRECEDENTES. Mantém-se o entendimento adotado pelo Tribunal de origem, tendo em conta que o caráter genérico da Gratificação de Representação Especial – GRE, prevista na Lei nº 10.460/1988, já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, estende-se a vantagem aos inativos. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 372824 SE (STF)
Jurisprudência08/10/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE. CARÁTER GENÉRICO. PRECEDENTES. Mantém-se o entendimento adotado pelo Tribunal de origem, uma vez que o caráter genérico da Gratificação de Desempenho, paga aos servidores do Estado de Sergipe, já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.
Lei dos Genéricos - Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999
Legislação10/02/1999Presidência da Republica
Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
identificado por nome comercial ou marca; XXI - Medicamento Genérico - medicamento similar a um produto... genéricos; II - os critérios para as provas de biodisponibilidade de produtos farmacêuticos de bioequivalência de medicamentos genéricos, para a caracterização de sua intercambialidade; IV - os critérios...
Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3o ............................................................................ ........................................................................................""XVIII - Denominação Comum Brasileira (DCB) - denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada p
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO AgRg na Rcl 8335 DF 2012/0062152-1 (STJ)
Jurisprudência13/05/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE E GENÉRICA. 1. Inadmissível Agravo Regimental que expõe fundamentação genérica e deficiente. 2. Hipótese em que a agravante: a) não explicitou em que medida a aplicação do princípio da unirrecorribilidade teria aptidão para afastar a parcela da decisão que consignou que a Reclamação - que não é recurso, e sim ação originária de competência do STJ - não pode ser utilizada como sucedâneo recursal; e b) deixou de demonstrar a existência de error in iudicando quanto à ausência de cotejo analítico. 3. Agravo Regimental não conhecido.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 559169 SP (STF)
Jurisprudência04/11/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE POLÍCIA (GAP). CARÁTER GENÉRICO. EXTENSÃO AOS INATIVOS. PRECEDENTES. Admite-se a revisão das conclusões dos tribunais de origem acerca da extensão de vantagens a inativos, à luz do art. 40, § 8º, da Constituição, na redação anterior à EC nº 41/2003, nos casos de gratificações de nítido caráter geral estendida apenas a uma parcela dos servidores. Quanto à gratificação em análise (Gratificação por Atividade de Polícia - GAP), o Supremo Tribunal Federal já reconheceu o caráter genérico dela. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 18048 PR 2011/0073079-8 (STJ)
Jurisprudência05/06/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. 1. O pedido na ação de prestação de contas não pode ser genérico, porquanto deve ao menos especificar o período e a respeito de quais movimentações financeiras busca esclarecimentos, o que não ocorreu no presente caso. 2. Agravo regimental não provido.
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