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Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2019
Crime de Injúria

Crime de Injúria

Injúria

Crime contra a honra consistente em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Distingue-se da calúnia porque, ao contrário desta, não há necessidade de que o agente atribua fato à vítima, bem como é indiferente que a imputação seja verdadeira ou não ou esteja definida como crime. Também não se confunde com a difamação. Esta exige que o agente impute fato ofensivo à reputação do sujeito passivo, ao passo que na injúria, além de ser desnecessária à configuração do fato, é indiferente que seja verídico ou falso.

Calúnia, Injúria e Difamação

Calúnia, Injúria e Difamação Os crimes contra a honra estão previstos no Código de Processo Penal , subdividindo... pela prática de algum crime que este não cometeu. Assim, por exemplo, Maria dizer publicamente que Joana entrou na casa...-se em Calúnia, Injúria e Difamação, cada qual com a sua sansão específica. Difere...

Andamento do Processo n. 0000567-42.2018.805.0048 - Termo Circunstanciado - 22/03/2019 do TJBA

Despacho: Processo sob nº 0000567-42.2018.805.0048 Infração: Injúria Noticiado: JOSÉ BISPO CARNEIRO MICHELE ROSA... Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Expediente do Dia 20 de Março de 2019...

Andamento do Processo n. 0000659-20.2018.805.0048 - Termo Circunstanciado - 22/03/2019 do TJBA

sob nº 0000659-20.2018.805.0048 Infração: Injúria Noticiado: Gabriel Gomes de Lima S E N T E N Ç A Homologo, para que surtam... – Entrância Inicial Capela do Alto Alegre Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Expediente do Dia 20 de Março de 2019...

Andamento do Processo n. 0000449-66.2018.805.0048 - Termo Circunstanciado - 22/03/2019 do TJBA

: Processo sob nº 0000449-66.2018.805.0048 Infração: Injúria Noticiado: WENDEL FELIPE DA LUZ COELHO S E N T E N Ç A Homologo... Caderno 4 – Entrância Inicial Capela do Alto Alegre Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Expediente do Dia 20 de Março de 2019...

Andamento do Processo n. 0013785-93.2012.8.26.0071 - Crimes de Calúnia - 22/03/2019 do TJSP

-93.2012.8.26.0071 (071.01.2012.013785) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria...Andamento do Processo n. 0013785-93.2012.8.26.0071 - Crimes de Calúnia - 22/03/2019 do TJSP Processo 0013785...

Andamento do Processo n. 0013785-93.2012.8.26.0071 - Crimes de Calúnia - 21/03/2019 do TJSP

-93.2012.8.26.0071 (071.01.2012.013785) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria...Andamento do Processo n. 0013785-93.2012.8.26.0071 - Crimes de Calúnia - 21/03/2019 do TJSP Processo 0013785...

Andamento do Processo n. 1000072-11.2018.8.26.0140 - Crimes de Calúnia - 21/03/2019 do TJSP

-11.2018.8.26.0140 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -J.A.L. - L.C.P.L. - Vistos...Andamento do Processo n. 1000072-11.2018.8.26.0140 - Crimes de Calúnia - 21/03/2019 do TJSP Processo 1000072.... I) Trata-se de queixa crime oferecida por J.A.L. contra L.C.P.L., imputando...

Andamento do Processo n. 1017594-62.2018.8.26.0007 - 21/03/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1017594-62.2018.8.26.0007 - 21/03/2019 do TJSP Processo 1017594-62.2018.8.26.0007 - Crimes... de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - F.F.A. - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA...-CRIME oferecida por FLÁVIA FERREIRA ALVES contra RENATA CRISTINA REIS FERNAND...

Andamento do Processo n. 0102989-07.2018.8.26.0050 - 20/03/2019 do TJSP

- Injúria - DAVINA APARECIDA CASTELLI - Vistos. Homologo o laudo de fls. 96/99. Dê ciência às partes. Prossiga-se nos autos...

Andamento do Processo n. 1000019-72.2019.8.26.0050 - 20/03/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000019-72.2019.8.26.0050 - 20/03/2019 do TJSP Processo 1000019-72.2019.8.26.0050 - Crimes... de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -Janaina da Cruz Braga Cavalcanti - Ante...

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