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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Crime de Injúria

Crime de Injúria

Injúria

Crime contra a honra consistente em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Distingue-se da calúnia porque, ao contrário desta, não há necessidade de que o agente atribua fato à vítima, bem como é indiferente que a imputação seja verdadeira ou não ou esteja definida como crime. Também não se confunde com a difamação. Esta exige que o agente impute fato ofensivo à reputação do sujeito passivo, ao passo que na injúria, além de ser desnecessária à configuração do fato, é indiferente que seja verídico ou falso.

Andamento do Processo n. 1010623-09.2017.8.26.0068 - Crimes de Calúnia - 07/12/2018 do TJSP

-09.2017.8.26.0068 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -J.P.S. - J...Andamento do Processo n. 1010623-09.2017.8.26.0068 - Crimes de Calúnia - 07/12/2018 do TJSP Processo 1010623...

Andamento do Processo n. 1002469-76.2018.8.26.0129 - Crimes de Calúnia - 06/12/2018 do TJSP

-76.2018.8.26.0129 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -J.G.O. - M.G. - - K...Andamento do Processo n. 1002469-76.2018.8.26.0129 - Crimes de Calúnia - 06/12/2018 do TJSP Processo 1002469... a ocorrência a decadência, REJEITAR A QUEIXA-CRIME e declarar EXTINTA A PUNIBILIDAD...

Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado:
Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"

O ministro do STF Ricardo Lewandowski teve um agastamento com um advogado durante um voo de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, 4. Em vídeo gravado pelo celular, o passageiro afirma: "ministro

Andamento do Processo n. 0003374-76.2012.8.26.0075 - Crimes de Calúnia - 05/12/2018 do TJSP

-76.2012.8.26.0075 (075.01.2012.003374) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria...Andamento do Processo n. 0003374-76.2012.8.26.0075 - Crimes de Calúnia - 05/12/2018 do TJSP Processo 0003374...

Andamento do Processo n. 0097.11.001621-5 - Ação Criminal - 05/12/2018 do TJMG

de Injúria , movida pela Justiça Pública contra o intimado, o qual foi sentenciado, sendo certo que foi JULGADA IMPROCEDENTE... da Única Vara da Comarca de Cachoeira de Minas, corre a Ação Criminal registrada sob o nº 0097.11.001621-5 - Crime... a ação penal instaurada contra o intimado, sendo ele declarado ABSOLVIDO ...

Andamento do Processo n. 0097.11.001621-5 - Ação Criminal - 04/12/2018 do TJMG

de Injúria , movida pela Justiça Pública contra o intimado, o qual foi sentenciado, sendo certo que foi JULGADA IMPROCEDENTE... da Única Vara da Comarca de Cachoeira de Minas, corre a Ação Criminal registrada sob o nº 0097.11.001621-5 - Crime... a ação penal instaurada contra o intimado, sendo ele declarado ABSOLVIDO ...

Andamento do Processo n. 0000620-31.2017.8.17.8129 - 03/12/2018 do TJPE

, da Lei 9.099/95).ALICIA LAIANA e JOAO PAULO, sem qualificação nos autos, foram “acusados” da prática do “Crime de Injúria... de ação” (fls. 40 dos autos).Decido.Conforme já dito acima, o “Crime de Injúria” foi atribuído às pessoas dos “acusados... : 0000620-31.2017.8.17.8129 Ação : INJÚRIA Querelante : L. H. A. DO N....

Andamento do Processo n. 1023967-30.2018.8.26.0001 - 03/12/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1023967-30.2018.8.26.0001 - 03/12/2018 do TJSP Processo 1023967-30.2018.8.26.0001 - Crimes... de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -J.C.C. - Fica o autor/querelante intimado...

Andamento do Processo n. 1010994-86.2018.8.26.0019 - Crimes de Calúnia - 03/12/2018 do TJSP

-86.2018.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - J.F.S. - Para audiência...Andamento do Processo n. 1010994-86.2018.8.26.0019 - Crimes de Calúnia - 03/12/2018 do TJSP Processo 1010994...

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