Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Crimes Previstos na Legislação Extravagante Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0003891-45.2017.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - 21/08/2017 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública...

Andamento do Processo n. 0004041-26.2017.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - 21/08/2017 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública - ANNA...

Andamento do Processo n. 0003891-45.2017.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - 17/08/2017 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública...

Andamento do Processo n. 0000252-40.2017.8.26.0185 - Procedimento Investigatório Criminal - 15/08/2017 do TJSP

0000252-40.2017.8.26.0185 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante...

Andamento do Processo n. 0003891-45.2017.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - 10/08/2017 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública...

Andamento do Processo n. 0004041-26.2017.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - 10/08/2017 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública - ANNA...

Andamento do Processo n. 0012382-29.2017.8.26.0196 - Procedimento Investigatório Criminal - 08/08/2017 do TJSP

0012382-29.2017.8.26.0196 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Crimes Previstos na Legislação Extravagante...

Andamento do Processo n. 0003731-20.2017.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - 31/07/2017 do TJSP

) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública...

Andamento do Processo n. 0003731-20.2017.8.26.0483 - Restituição de Coisas Apreendidas - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0003731-20.2017.8.26.0483 (apensado ao processo 0000762-32.2017.8.26.0483) (processo principal 0000762-32.2017.8.26.0483) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Crimes Previstos

Andamento do Processo n. 0000252-40.2017.8.26.0185 - Procedimento Investigatório Criminal - 05/07/2017 do TJSP

0000252-40.2017.8.26.0185 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Crimes Previstos na Legislação Extravagante...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Previstos na Legislação Extravagante"

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70041359522 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/06/2011

Ementa: APELAÇÃO. CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. CRIMES DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. INMETRO. 1. Não merece acolhida a alegada a falta de aferição do aparelho de verificação de embriaguez pelo INMETRO, na medida em que restou comprovado ainda não ter transcorrido um ano entre a última calibragem e o exame realizado, estando o aparelho de acordo com o requisito de verificação anual previsto no artigo 6º , III , da Resolução 206 /2006 do CONTRAN. 2. O acusado, em sede de defesa pessoal, negou ter ingerido bebida alcoólica ao tempo do acidente, afirmando que teria consumido...

Encontrado em: Terceira Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 24/06/2011 - 24/6/2011 Apelação Crime ACR 70041359522 RS (TJ-RS) Nereu José Giacomolli

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70046637542 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. ART. 241 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . RECURSO INTERPOSTO POR ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. INTEMPESTIVIDADE. Nos termos do art. 598 do Código de Processo Penal , o assistente da acusação tem legitimidade - em caráter supletivo - para recorrer da decisão absolutória, contra a qual o Ministério Público não interpôs recurso de apelação. O interesse para tanto advém da sucumbência e da busca da verdade possível. Precedentes do STF e do STJ. No entanto, inobservado o prazo legal para a respectiva interposição,...

Encontrado em: Sétima Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 16/02/2012 - 16/2/2012 Apelação Crime ACR 70046637542 RS (TJ-RS) Naele Ochoa Piazzeta

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70050067222 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/09/2012

Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE SUBMISSÃO DE ADOLESCENTE À PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCOÓLICA À ADOLESCENTE. PRESCRIÇÃO. Absolvição em relação aos 1º e 3º fatos denunciados. Condenação por fato como descrito na denúncia somente pode ter lugar frente à prova de que o denunciado tenha realizado o tipo penal descrito no art. 244-A da Lei nº 8.069 /90, ou seja, de que tenha submetido as vítimas ao exercício da prostituição. Tal prova não consta do feito, e, assim, corolário lógico é a...

Encontrado em: Quinta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 13/09/2012 - 13/9/2012 Apelação Crime ACR 70050067222 RS (TJ-RS) Diogenes Vicente Hassan Ribeiro

×